A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1927-05-21

Limpar filtro
Encontrámos 11 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13643 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

    Autoriza a prestação de trabalhos extraordinários na Repartição de Antropologia Criminal do Pôrto

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13644 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

    Torna obrigatória nos despachos de cabotagem por saída, relativos a tecidos de sêda, medicamentos e perfumarias que circulem entre os portos do continente da República, a declaração da quantidade e qualidade das mesmas mercadorias - Insere várias disposições relativas a mercadorias em regime de cabotagem

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13645 - Ministério da Guerra - 3.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição

    Reorganiza, para funcionar com carácter permanente, a Escola Central de Oficiais

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13646 - Ministério da Guerra - 3.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição

    Manda pôr em execução o regulamento provisório da Escola Central do Oficiais

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13647 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral das Indústrias

    Eleva determinados depósitos exigidos pelo regulamento sobre substâncias explosivas aprovado pelo decreto 2241, de 29 de Fevereiro de 1916. Revoga a Legislação em contrário.

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13648 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Oriente

    Determina que o govêrno da colónia de Moçambique faça uma escolha de terrenos nas margens do rio Umbeluzi destinados à instalação de uma estação de treino colonial agrícola, onde serão internados os emigrantes da metrópole que pretenderem dedicar-se à vida agrícola

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13649 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Oriente

    Autoriza o fabrico do alcool puro e desnaturado no vale de Umbeluzi, da colónia de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13650 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Oriente

    Determina que seja aberto concurso para o fornecimento e montagem dos maquinismos, aparelhos e mais materiais e construção em alvenaria dos edifícios destinados ao fabrico do açúcar de cana e ao fabrico de alcool, no vale do Umbeluzi (Moçambique)

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13651 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Oriente

    Promulga várias disposições relativas à emigração de índigenas da colónia de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13652 - Ministério da Agricultura - Bôlsa Agrícola

    Autoriza o conselho de administração da Bôlsa Agrícola a permitir nos seus laboratórios trabalhos extraordinários

  • Tem documento Em vigor 1927-05-21 - Decreto 13653 - Ministério da Agricultura - Bôlsa Agrícola

    Cria uma delegação da Bôlsa Agrícola em Faro, desanexando êste distrito e o de Beja da delegação de Évora

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda