1924-01-07 - Decreto 9348 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 1.ª Repartição

Remodela o imposto sôbre o valor das transacções

1924-01-07 - Decreto 9349 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Suprime os cargos de adidos navais junto das Legações de Portugal em Londres, Paris, Roma e Washington

1924-01-07 - Rectificação - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - Repartição do Pessoal

Rectificação à portaria n.º 3859, publicada no Diário do Govêrno n.º 1, de 2 de Janeiro de 1924

1924-01-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Torna publico ter a República Tcheco-Slováquia aderido à Convenção Sanitária Internacional assinada em Veneza a 19 de Março de 1897

1924-01-07 - Decreto 9350 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

Extingue os lugares de secretários, conservadores, fiéis e chefes de pessoal menor dos Institutos Comerciais e Institutos Industriais e de todas as Escolas de Ensino Comercial e Industrial

1924-01-07 - Decreto 9351 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria

Extingue o Armazém Geral e Industrial de Évora

1924-01-07 - Decreto 9352 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria

Extinguem os Armazéns Gerais e Industriais do Pôrto e Covilhã

1924-01-07 - Relação - Ministério do Comércio e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Relação das melhorias a abonar ao pessoal dos diversos serviços do Ministério

1924-01-07 - Decreto 9353 - Ministério da Instrução Pública - Gabinete do Ministro

Suprime as secretarias privativas das diferentes Faculdades da Universidade de CoimbraNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1924-01-07 - Decreto 9354 - Ministério da Instrução Pública - Gabinete do Ministro

Suprime, a partir de 30 de Março de 1921, as Escolas Primárias SuperioresNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo