Resultados para o dia 1920-06-21
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Decreto n.º 6695, reorganizando os serviços da guarda fiscal
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Portaria n.º 2337, aprovando e pondo em execução o regulamento da instrução a pé para as praças de artilharia a pé
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1920-06-21 - Portaria 2338 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Comércio Externo
Portaria n.º 2338, mantendo a isenção da sobretaxa imposta sôbre o gado bravo exportado para corrida, com a cláusula de sair enjaulado
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1920-06-21 - Lei 989 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Determina a abertura de um crédito especial para ocorrer ao pagamento do vencimento e subsídio de residência de um professor do Liceu Central de José Falcão, na situação de disponibilidade e em serviço.
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1920-06-21 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Agricultura - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Secretaria Central
Nova publicação, rectificada, do artigo 90.º do regulamento do Conselho de Administração do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral, aprovado pelo decreto n.º 6685, de 16 de Junho de 1920Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo