1919-05-09 - Rectificação - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Rectificação ao decreto n.º 5442, publicado no Diário do Govêrno n.º 87, de 26 de Abril de 1919, que reforçou uma verba destinada a trabalhos extraordinários efectuados na Casa da Moeda

1919-05-09 - Decreto 5534 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5534, regulando a promoção dos sargentos da armada

1919-05-09 - Decreto 5535 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5535, regulando a situação dos sargentos ajudantes preteridos na promoção a guardas-marinhas

1919-05-09 - Decreto 5536 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5536, aumentando os quadros dos primeiros tenentes do secretariado naval e dos primeiros tenentes condutores

1919-05-09 - Decreto 5537 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5537, promovendo a segundos tenentes os guardas-marinhas do quadro de auxiliares do serviço naval que contem dois anos de pôsto e satisfaçam às condições gerais de promoção

1919-05-09 - Decreto 5538 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5538, equiparando os vencimentos dos oficiais da classe civil e serventuários pertencentes ao quadro da Escola Naval aos dos funcionários da mesma categoria do Ministério da Marinha

1919-05-09 - Decreto 5539 - Ministério da Marinha - 2.ª Direcção Geral - 1.ª Repartição

Decreto n.º 5539, modificando o quadro do pessoal operário d Escola Naval

1919-05-09 - Decreto 5540 - Ministério da Marinha - 2.ª Direcção Geral - 1.ª Repartição

Decreto n.º 5540, aumentando o quadro dos oficiais do secretariado Naval com um guarda-marinha

1919-05-09 - Decreto 5542 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Decreto n.º 5542, anulando a portaria do governador geral da província de Moçambique n.º 880, de 13 de Agosto de 1918, publicada no Suplemento ao Boletim Oficial daquela província, n.º 32, 1.ª série, de 14 do mesmo mês e ano, na qual se incumbem ao chefe do estado maior as funções de encarregado do Govêrno durante a ausência do governador geral da sede do Govêrno

1919-05-09 - Decreto 5543 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 5543, abrindo um crédito especial para refôrço da verba consignada a «Despesas eventuais» no orçamento do Ministério das Colónias em vigor no corrente ano económico