1916-08-03 - Decreto 2550 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Decreto n.º 2550, aprovando o regulamento geral do Hospital de Alienados do Conde de Ferreira. Regulamento a que se refere o supracitado decreto

1916-08-03 - Decreto 2550-A - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Decreto n.º 2550-A, transferindo uma verba dentro do orçamento do Ministério das Finanças no ano económico de 1916-1917

1916-08-03 - Decreto 2550-B - Ministério do Fomento - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 2550-B, transferindo diferentes verbas dentro do orçamento do Ministério do Fomento no ano económico de 1915-1916

1916-08-03 - Decreto 2550-C - Ministério do Fomento - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 2550-C, transferindo diferentes verbas dentro do orçamento do Ministério do Fomento no ano económico de 1915-1916

1916-08-03 - Decreto 2550-D - Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil

Decreto n.º 2550-D, mandando que continuem em vigor no ano económico de 1916-1917 as disposições dos decretos de 21 de Setembro e 28 de Novembro de 1914, pelas quais o director geral da Imprensa Nacional de Lisboa foi autorizado a entregar à indústria particular parte dos trabalhos cuja execução esteja cometida ao referido estabelecimento

1916-08-03 - Decreto 2550-E - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição

Decreto n.º 2550-E, reduzindo temporáriamente as sobretaxas dos direitos de exportação de cebola e de lagostas

1916-08-03 - Decreto 2550-F - Ministério do Trabalho e Previdência Social - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 2550-F, abrindo um crédito especial de 30000$00 para despesas de exploração dos correios, telégrafos e indústrias eléctricas

1916-08-03 - Decreto 2550-G - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

Decreto n.º 2550-G, mandando que seja calculada na razão de 9$66 por quilograma a multa a aplicar na apreensão de fios ou tecidos com preparo especial para servirem como isca

1916-08-03 - Decreto 2550-H - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Decreto n.º 2550-H, abrindo créditos especiais para pagamento de vencimentos e gratificações a vários funcionários do Ministério das Finanças

1916-08-03 - Decreto 2550-I - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição

Decreto n.º 2550-I, abrindo créditos especiais para pagamento de vencimentos e gratificações a vários funcionários do Ministério das Finanças

1916-08-03 - Decreto 2550-J - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 2550-J, criando na cidade de Leiria uma Biblioteca Erudita e regulando a sua constituìção