1916-06-05 - Lei 554 - Presidência do Ministério

Reconhece vários cidadãos como revolucionários civis.

1916-06-05 - Lei 555 - Presidência do Ministério

Determina que a aldeia de S. Tiago do Escoural, no concelho de Montemor-o-Novo, passe a denominar-se vila do Escoural.

1916-06-05 - Portaria 685 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 685, autorizando a Misericórdia de Nossa Senhora do Rosário de Unhão a aplicar um legado a obras no edifício do seu hospital

1916-06-05 - Portaria 686 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n º 686, autorizando a Misericórdia de Arronches a alienar vários objectos pertencentes à sua extinta igreja

1916-06-05 - Portaria 687 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 687, autorizando a Associação Protectora da Primeira Infância, de Lisboa, a converter vários bens

1916-06-05 - Portaria 688 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 688, autorizando a Confraria do Santíssimo da freguesia de S. João Baptista de Ponte da Barca a aceitar um legado

1916-06-05 - Portaria 689 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 689, autorizando a Confraria do Santíssimo da freguesia de Maiorca a aplicar parte dos seus fundos na construção duma escola

1916-06-05 - Portaria 690 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária

Portaria n.º 690, estabelecendo que só o curso de farmácia professado dentro de determinado período seja equiparado ao curso geral dos liceus (1.ª secção)