1916-01-17 - Portaria 555 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 555, autorizando a Misericórdia do Pôrto a aceitar determinada doação

1916-01-17 - Portaria 556 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 556, determinando que passe para a Provedoria da Assistência de Lisboa a administração dos prédios construídos em Espinho com os fundos angariados pela Comissão de Socorros aos Inundados

1916-01-17 - Portaria 557 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição

Portaria n.º 557, reconhecendo a competência das câmaras municipais para as nomeações dos carcereiros nas comarcas fora de Lisboa e Pôrto

1916-01-17 - Portaria 558 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 4.ª Repartição

Portaria n.º 558, inserindo várias disposições relativamente à nomeação do pessoal técnico dos caminhos de ferro e portos das colónias