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Portaria 709/98, de 7 de Setembro

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Sumário

Altera o quadro de pessoal da 2ª Conservatória do Registo Predial de Almada, conforme mapa publicado.

Texto do documento

Portaria 709/98
de 7 de Setembro
Manda o Governo, pelo Ministro da Justiça, ao abrigo do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei 253/96, de 26 de Dezembro, que seja alterado o quadro de pessoal da 2.ª Conservatória do Registo Predial de Almada, ficando constituído da seguinte forma:

(ver quadro no documento original)
Ministério da Justiça.
Assinada em 13 de Agosto de 1998.
Pelo Ministro da Justiça, José Manuel de Matos Fernandes, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/95754.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-12-26 - Decreto-Lei 253/96 - Ministério da Justiça

    Determina que o quadro de pessoal das conservatórias dos registos e dos cartórios notariais possa, por portaria do Ministro da Justiça, ser acrescida de um lugar de conservador ou notário, sempre que as situações de atraso, deficiência nos serviços ou impedimento prolongado do titular o justifiquem.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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