Declara ter sido rectificado a Portaria 348-A/98, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que define o regime a que, no contexto do mercado social do emprego, obedece o reconhecimento e a concessão de apoios técnicos e financeiros às empresas de inserção, enquanto medida de política activa de emprego promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, publicada no Diário da República, 1ª série-B, n.º 138, suplemento, de 18 de Junho de 1998.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-06-18 - Portaria 348-A/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

  Define o regime a que, no contexto do mercado social do emprego, obedece o reconhecimento e a concessão de apoios técnicos e financeiros às empresas de inserção, enquanto medida de política activa de emprego promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (EIFP) regulamenta a actividade das empresas de inserção visando a criação de novas oportunidades para desempregados de longa duração inscritos nos centros de emprego.