Deliberação (extrato) 1114/2015, de 11 de Junho
Cessa a comissão de serviço, do cargo de Diretora do Serviço de Medicina Física e Reabilitação - Maria Acilda Mendes dos Santos
Deliberação (extrato) n.º 1114/2015
Por deliberação do Conselho de Administração de 16/03/2015:
Maria Acilda Mendes dos Santos, Assistente Graduada Sénior de Medicina Física e Reabilitação, cessa a comissão de serviço, do cargo de Diretora do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, com efeitos à data da deliberação (16/03/2015).
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto).
2015/06/02. - A Técnica Superior do SGRH, Aida Maria Marques Tavares Valente.
208698587
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/885654.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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