O Despacho normativo 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março, aprova e publica o Regulamento do Júri Nacional de Exames (JNE) e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, constantes, respetivamente, dos seus Anexos I e II, e define as atribuições, composição, funcionamento, âmbito de intervenção e competências do JNE.
Nos termos do referido Despacho normativo, a designação dos membros do JNE é feita por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.
Assim, nos termos e para os efeitos dos n.os 6 e 7 do artigo 2.º do Regulamento do Júri Nacional de Exames, aprovado e publicado no Anexo I do Despacho normativo 6-A/2015, de 5 de março, e das competências atribuídas pelo Despacho 14215/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro, determino o seguinte:
1 - É designado o Júri Nacional de Exames (JNE), para o ano de 2015, com a seguinte composição:
Presidente:
Mestre Luís Miguel Pereira dos Santos.
Comissão Permanente:
Licenciado António de Almeida Monteiro.
Mestre Dina Teresa Bonina Pereira.
Licenciada Dominique Gonçalves Fernandes da Fonseca.
Licenciada Egídia Manuela de Oliveira Rodrigues.
Licenciada Isabel Maria Baptista António Esteves Monteiro.
Licenciada Isabel Maria Moita Rebelo.
Licenciado Rui António José Ferreira.
Secretariado: Assistente técnica Lina Maria Almeida da Silva.
Coordenadores das delegações regionais do JNE:
Delegação Regional do JNE Norte: Licenciada Maria Augusta da Costa Castro.
Delegação Regional do JNE Centro: Mestre João Ricardo Tavares Neves.
Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo: Licenciado João Carlos Paulino de Campos Almiro Simões.
Delegação Regional do JNE Alentejo: Licenciada Maria Madalena Aboim Madeira Borralho de Mira.
Delegação Regional do JNE Algarve: Mestre Alexandre Martins Lima.
Delegação Regional do JNE Açores: Licenciada Ana Cristina Faria da Silva.
Delegação Regional do JNE Madeira: Licenciado Paulo Sérgio Figueira da Silva.
Responsáveis dos agrupamentos de exames:
Delegação Regional do JNE Norte:
Braga - Mestre António Aníbal Padrão.
Bragança - Licenciado João Francisco Castanho Amado.
Entre Douro e Vouga - Licenciada Cláudia Marisa Pires Moreira de Sá.
Guimarães - Mestre António José Ribeiro Caldas Domingues.
Porto Cidade - Licenciado Luís Manuel dos Santos Rodrigues.
Porto Norte - Licenciada Luísa Maria Meira Santos.
Porto Sul - Licenciada Cristina Maria Milheiro Barbosa Machado.
Tâmega - Mestre José Manuel Sousa Pinto.
Viana do Castelo - Licenciado António Sérgio Cardoso Macedo de Oliveira.
Vila Real - Licenciado Marco Alexandre Seixas de Oliveira.
Delegação Regional do JNE Centro:
Aveiro - Mestre António André Renca.
Castelo Branco - Licenciado Orlando Américo dos Santos Dias Pereira.
Coimbra Centro - Licenciado Rui Manuel Constantino Bento.
Coimbra Litoral - Licenciado José Torres dos Santos Pereira.
Guarda - Licenciada Noémia Marques Martins.
Leiria - Licenciado António Diamantino Sousa Gomes.
Viseu - Mestre Elsa Cristina Correia Rego.
Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo:
Lezíria e Médio Tejo - Mestre Carlos Manuel Vasques Teixeira Correia dos Reis.
Lisboa Sintra - Licenciado António Filipe Catita da Rosa.
Lisboa Central - Mestre Gina Maria Paiva Martins da Fonseca Cordeiro Antunes.
Lisboa Ocidental - Mestre Paula Alexandra Lima Bento Gonçalves.
Lisboa Oriental - Licenciado Jorge Manuel Sequeira Ferreira.
Lisboa Linda-a-Velha - Licenciada Maria da Graça Espírito Santo Varela Nunes.
Margem Sul - Licenciado António José da Cunha Bidarra Andrade.
Oeste - Licenciado Mário Jorge Espadana Lemos.
Setúbal - Licenciada Ana Isabel Pereira Piteira Duarte.
Delegação Regional do JNE Alentejo:
Beja - Licenciado Luís Carlos Santos Miranda.
Évora - Licenciada Justa da Encarnação Madeira Garcia Arromba.
Portalegre - Licenciada Ana Cristina Melato Póvoa Vieira Tomás.
Delegação Regional do JNE Algarve:
Albufeira - Licenciada Maria Paula Madeira Serafim da Silva Abreu.
Faro - Licenciado Hélder Filipe Santos Batalha Rocha.
Delegação Regional do JNE Açores:
Angra do Heroísmo/Ponta Delgada - Licenciada Paula Maria Baptista da Luz.
Delegação Regional do JNE Madeira:
Funchal - Licenciado Carlos Duarte Sousa Freitas.
2 - O presente despacho produz efeitos reportados a 3 de janeiro de 2015, sendo ratificados todos os atos praticados pelo JNE na preparação das provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário de 2015.
22 de maio de 2015. - O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando José Egídio Reis.
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