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Despacho 6054/2015, de 4 de Junho

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Sumário

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, em regime de Contrato, de vários militares

Texto do documento

Despacho 6054/2015

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto 5505-B/2015, de 22 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública, promover por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os primeiros-grumetes em regime de Contrato:

Da classe de taifa, subclasse despenseiro:

9323913 Rui Filipe Saraiva Morais

9322213 Elton Bruno Baptista Gomes

9325013 Tânia Alexandra das Neves Araújo Martins

9310413 Andreia Filomena da Silva Serra

9310313 Joana Filipa Senra Gomes

9313913 Filipe André Pereira Rocha

9324013 Helénio Francisco Pereira Brito e Silva

9321913 Filipe Alexandre Fernandes Jorge

9324413 Tiago José Teixeira da Silva

9314013 João Miguel Pereiros Tibério

9320313 Ricardo Ferreira Cardoso Correia Teixeira

9319713 Carlos Daniel Matias dos Santos

9316913 Fábio José Pinto Carnaças

9316813 Diogo António Lourenço Brito

Da classe de taifa, subclasse cozinheiro:

9324313 João Ricardo Marques das Neves

9312013 José Silva Ferreira

9317113 Ricardo Luís Cova Marques da Cruz

9315413 Rafael de Andrade Pedrosa

9315913 Diogo Alexandre Fróis Correia

9312813 André Filipe dos Reis Martins

Da classe de administrativos:

9313113 Cláudio Emanuel Campos Carvalho do Rosário

9317313 Emílio José Rodrigues Alves Mourato

9315313 Miguel Carias de Jesus

9355010 Nuno José Fidalgo Martins

9323313 Marco André Santos Vagueiro

9310913 Vanessa da Silva Garcia

9306013 Nuno Emanuel Belchiorinho Rodrigues

9319813 Bruno Duarte Carmona Ramos

9323613 Rafael Fidalgo Fonseca

9317013 João Nuno Lopes Timóteo

9311713 Diogo José da Silva Narciso

9323113 João Fernando Monteiro Antunes

Da classe de técnicos de armamento:

9325213 Cátia Soraia Afonso Mendes

9309613 Rafaela Catarina Esteves Alves

9310013 Rute Verónica Silva Santos

9314613 Gonçalo Filipe Monteiro Fontinha

9317713 João Luís Nunes Serralheiro

9311913 Mário João Dias Socha

9316113 Pedro Miguel Martins Carneiro

9316613 Gonçalo Miguel Barata Dias

9324613 Daniela Patrícia Carvalho Caldas

9318613 Emanuel de Jesus Temporão Magalhães

9319613 Vasco Daniel Freitas Marques

9325513 Carla Adelina Leitão Biage

9317213 Sandro dos Santos Varela

9312113 João Luís Palmeiro Baeta

9316713 Nuno Manuel Alves Ferreira

9318813 Carlos Emanuel Fernandes Freira

9329410 João Rui Louro Coelho

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 4 de fevereiro de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, daquele estatuto. As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de caráter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de taifa, subclasse despenseiro:

Do 9305513 segundo-marinheiro TFD RC João Paulo Martins Pontes Massa.

Na classe de taifa, subclasse cozinheiro:

Do 9342910 segundo-marinheiro TFH RC Rui Miguel Mendes Campanha.

Na classe de administrativos:

Do 9301313 segundo-marinheiro L RC Álvaro Guilherme Gomes Pereira.

Na classe de técnicos de armamento:

Do 9307413 segundo-marinheiro TA RC Leandro Pereira Monteiro.

27 de maio de 2015. - Por subdelegação do Diretor de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, Capitão-de-mar-e-guerra.

208681698

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/864443.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2015

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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