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Despacho 6053/2015, de 4 de Junho

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Sumário

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de Contrato de vários militares

Texto do documento

Despacho 6053/2015

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto 5505-B/2015, de 22 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública, promover por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os primeiros-grumetes em regime de Contrato:

Da classe de eletromecânicos:

9320713 Luís Gonçalo Dias Gomes Pinheiro

9316013 Frederico da Rocha Leitão

9313013 Rafael Tavares Serrano

9317613 Tiago Gonçalves Miguéis

9309313 Andreia Sofia Pires Cruz

9324513 Paula Cristina Fernandes Pereira

9322913 Bruno Alexandre Guinapo Carvalheiro

9316313 Tomás Almofrei Valente

9323013 Miguel Ângelo Janeiro Guerreiro

9317413 Ricardo Dias Gomes

9321113 Fábio José Silva Santos

9320213 Rui Jorge Gallego de Sousa

9323813 António Rafael Morera Correia Gonçalves

9315213 Gonçalo da Mata Silvério Gonçalves Ruivo

9311413 Tiago Miguel Amaral Gil

9314913 João Filipe Severino Correia

9321013 Tomás André dos Santos Melo Casimiro

9318713 Ricardo Jorge Mateus Casimiro

9320413 Joel Manuel Cristóvão Gote Alves

9314813 José Carlos Gromicho Lopes

9323713 Tiago Filipe de Castro Lima

9321513 Fábio Miguel Silva Silveira

9318213 André Daniel Domingues Orvalho Coelho

9803313 Nelson Joel Gomes Machado

9320613 Diogo Miguel Nogueira Prates

9314113 Sérgio Filipe Moedas Bento

9311313 José António Ribeiro Lopes

9315113 Pedro Miguel Sabino Faquim

9320913 Vanda Cristina Antunes Lopes

9315513 André Estêvão Velho Alexandre

9313413 Filipe Alexandre de Matos Santos

9309113 Joana Isabel Charana Rabita

9321213 Bruno Miguel Viegas Carrasco

9321313 David Manuel Ramos Brigolas

9320513 Paulo Rafael Pais Fernandes e Fernandes

9322113 Luís Carlos Avelino Teodósio

9319413 Francisco Neves Braga

9311613 João Pedro Duarte Roberto

9311813 Afonso Geraldes Feliciano

Da classe de manobra e serviços:

9314413 Pedro Barbosa de Sousa

9319013 André Filipe Freitas Pereira

9318313 Ricardo Alexandre Ribeiro da Silva

9313713 Carlos Miguel Pinto da Silva

9319513 Nuno Gonçalo Pereira Boavista

9314713 Tiago Daniel Constantino Vasco

9312313 Ana Sofia Custódio Duarte João

9318913 Márcio Ricardo Vicente Francisquinho

9325813 Estefânia Raquel Silva Caldeira

9315613 Tiago João Lopes Maia Semedo Veludo

9310713 Marisa Teixeira da Silva

9315713 João Manuel Gil Martins

9320013 Duarte André Torres Marques

9312613 Bruno Miguel Fernandes José

9318513 Hélder Maurício Lopes Fernandes

9311013 Débora Alexandra Margarido Silva

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 17 de março de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, daquele estatuto. As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de carácter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de eletromecânicos:

Do 9302013 segundo-marinheiro EM RC André Miguel Costa Machado da Silva.

Na classe de manobra e serviços:

Do 9304913 segundo-marinheiro MS RC Hugo Miguel de Almeida Mendes.

26 de maio de 2015. - Por subdelegação do Diretor de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, Capitão-de-mar-e-guerra.

208681649

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/864442.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2015

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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