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Despacho 6029/2015, de 4 de Junho

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Sumário

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, da classe de fuzileiros em regime de Contrato, de vários militares

Texto do documento

Despacho 6029/2015

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto 5505-B/2015, de 22 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública, promover por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os primeiros-grumetes da classe de fuzileiros em regime de Contrato:

9809713 José Guilherme Forte Pontes

9811213 João Paulo da Silva Grilo

9811113 Luís Miguel Correia Melro

9808213 Nuno Jorge Pacheco Viana

9810313 Flávio Manuel Pereira Cesário

9806113 Leonel Pedro Fernandes Faria

9809613 Diogo Manuel Almeida da Silva

9806213 Fábio Fernando Neves Figueiredo Flores

9810513 Filipe Mendes Gonçalves

9804613 André Laureano Rodrigues

9805713 Ricardo Jorge Santos Ferreira Almeida

9810113 Fábio Miguel Almeida Calvinho

9804513 Pedro Alexandre Marques Coelho

9806613 Miguel Filipe Cabrela Morgado

9811013 Daniel José Damas Nogueira

9804413 Bruno Filipe Chumbinho Dias

9803813 Fernando José Serrano da Silva

9805813 Sérgio Alexandre Gil Mestre Fernandes dos Santos

9806513 Miguel Ângelo Almada Freitas

9321009 Ricardo André Serra Lobo

9809413 Mauro Pereira Santos

9809213 João Luís Salsinha Vidigal

9806013 Francisco Bento de Oliveira Fernandes

9805113 João Pedro da Graça Pereira Rodrigues Alves

9803613 João Paulo Gaspar de Almeida Lopes

9805513 Miguel Ângelo Martins Ribeiro

9809513 Gonçalo Filipe Gomes Ruivinho

9807113 Ausendo Magalhaes Henriques

9804213 Marcelo Patrício dos Santos Lourenço

9808113 GaryLineker Oliveira Fontes

9806713 João Paulo Ferreira da Silva

9808013 André Filipe Palma Mestre

9807513 Helder Fernandes Pinto

9804913 Laurindo Silva Neves

9808313 Marco António Sousa Santos

9814610 Diogo Guerreiro Machado da Cruz

9809113 André Filipe Barbara Rodrigues

9804713 André Filipe Galdino Góis

9811313 Miguel Ferreira Runa

9331810 Francisco Manuel de Araújo Freire e Silva

9808513 João Filipe de Araújo Marto

9803713 Adriano Abel da Silva Fidalgo

9810413 Bruno Alexandre Dias de Araújo

9804113 Edgar Pedro Moreira Pinto

9811413 Luís Miguel Guerreiro Machado da Cruz

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 11 de fevereiro de 2015, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 68.º, daquele estatuto. As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de carácter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estas praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9800913 segundo-marinheiro FZ RC Miguel Ângelo Agostinho Moreira.

26 de maio de 2015. - Por subdelegação do Diretor de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, Capitão-de-mar-e-guerra.

208681543

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/864418.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2015

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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