Decreto-lei 38271, de 26 de Maio
- Corpo emitente: Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas
- Fonte: Diário do Governo n.º 105/1951, Série I de 1951-05-26.
- Data: 1951-05-26
- Secções desta página::
Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/81754.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1962-11-17 -
Decreto-Lei
44697 -
Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro
Suprime o § 3.º do artigo 88.º do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n.º 2037, e adita ao artigo 118.º do mesmo estatuto, precedendo o respectivo § único, um novo número.
-
1977-04-21 -
Despacho Normativo
99/77 -
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Florestas - Gabinete do Secretário de Estado
Determina que no corrente ano o período de poda dos sobreiros seja prorrogado até o fim do mês de Abril.
-
1977-04-21 -
DESPACHO NORMATIVO
98/77 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS
Determina que no corrente ano o período de poda dos sobreiros seja prorrogado até o fim do mês de Abril.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/81754/decreto-lei-38271-de-26-de-maio