A Universidade da Madeira aprovou nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, a alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Educação Básica, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro, de 2014, através do Aviso 1137/2014. Esta alteração decorreu do cumprimento do disposto no Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio.
A alteração da estrutura curricular e do plano de estudos, do referido ciclo de estudos, que a seguir se publica, foi comunicada à Direção-Geral do Ensino Superior através do ofício n.º 238, e registada a 5 de março de 2015, sob o n.º R/A - Ef 3400/2011/AL 01, ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, e entra em vigor a partir do ano lectivo de 2015-2016.
20 de março de 2015. - O Reitor, José Carmo.
ANEXO
Descrição da estrutura curricular e do plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade da Madeira.
2 - Unidade orgânica: Centro de Competências das Ciências Sociais.
3 - Curso: Educação Básica
4 - Grau ou diploma: Licenciatura.
5 - Área científica predominante do curso: Educação.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180.
7 - Duração normal do curso: seis Semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
QUADRO N.º 2
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 4
2.º ano/3.º semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 5
2.º ano/4.º semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 6
3.º ano/5.º semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 7
3.º ano/6.º semestre
(ver documento original)
208633559