Declaração de Rectificação 1-F/96
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1387/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro n.º 1 do anexo I, onde se lê «Análise de Qualidade dos Recursos Rurais».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Janeiro de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins.