Declaração de rectificação 160/95
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 1256/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 24 de Outubro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo V, nas colunas «Categoria» e «Número de lugares», onde se lê «escriturário-dactilógrafo - (f) 1» deve ler-se «escriturário-dactilógrafo - (c) 4».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Dezembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.