Despacho 4793/2015, de 8 de Maio

Corpo emitente: Instituto Politécnico de Coimbra
Fonte: Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08.
Data: 2015-05-08
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Sumário

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, da escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto

Texto do documento

Despacho 4793/2015

Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica

De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, e o Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, bem como na sequência da publicação do Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio, foram aprovadas por meu Despacho SP/31/2015, de 03 de março de 2015, as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, publicado através da Portaria 1478/2007 (DR n.º 221, 1.ª série, de 16 de novembro de 2007), com as alterações introduzidas pelo Despacho 27671/2009, de 18 de dezembro de 2009 (DR n.º 249, 2.ª série, de 28 de dezembro de 2009) e pelo Despacho 15120/2011, de 07 de outubro de 2011 (DR n.º 214, 2.ª série, de 08 de novembro de 2011) com a Declaração de Retificação n.º 1534/2012 (DR n.º 227, 2.ª série de 23 de novembro de 2012) e pelo Despacho 10598/2014, de 29 de julho de 2014 (D.R. n.º 156, 2.ª série, de 14 de agosto de 2014).

A referida alteração ao ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 376/2011/AL02 de 09 de abril de 2015.

Por meu despacho, proceda-se à publicação do plano de estudos do referido ciclo de estudos, que irá vigorar a partir do ano letivo de 2015 /2016.

ANEXO

Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Educação Básica

1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Coimbra

2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação

3 - Curso: Educação Básica

4 - Grau: Licenciatura/1.º Ciclo

5 - Área científica predominante do curso: Educação

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180

7 - Duração normal do curso: 6 semestres

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:

(ver documento original)

10 - Componentes de formação que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma (definidas no artigo 13.º do Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio):

(ver documento original)

11 - Plano de estudos: