Aviso 4841/2015, de 4 de Maio
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Corpo emitente:
Município de Vila Nova de Gaia
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Fonte: Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04.
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Data:
2015-05-04
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Revogação do Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso
Aviso 4841/2015
Revogação do Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso
Torna-se público que, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 91.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia deliberou, em 26 de março de 2015, sob proposta da Câmara Municipal, de 16 de fevereiro de 2015, proceder à revogação do Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso (publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 141/ 2004, de 9 de outubro)
27 de abril de 2015. - O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.
208597263
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/695561.dre.pdf .
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