Aviso 4797/2015, de 4 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada
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Fonte: Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04.
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Data:
2015-05-04
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lousada, reportada a 31 de dezembro de 2014
Aviso 4797/2015
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de março, faz -se público que se encontra afixada na Escola Sede a lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de dezembro de 2013.
De acordo com o n.º 1 do artigo 96.º do referido decreto-lei, os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo.
17 de abril de 2015. - O Diretor, Filipe Plácido Correia da Silva.
208579808
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/695457.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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