A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso (extrato) 1728/2026/2, de 29 de Janeiro

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Sumário

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos ― Procedimento Simplificado.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 1728/2026/2

A DireçãoGeral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a ProjetosProcedimento Simplificado, com o montante financeiro global de 690.000.00 € (seiscentos e noventa mil euros), fixado por despacho, de 20 de janeiro de 2026, do Secretário de Estado da Cultura.

O procedimento decorre nos termos do Decreto Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https:

//www.dgartes.gov.pt/.

20 de janeiro de 2026.-O DiretorGeral, Américo Rodrigues.

319955552

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6428226.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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