Faz-se público, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto Lei 30/2021, de 7 de maio, na sua atual redação, conjugado com o n.º 1 da cláusula 17.ª do contrato, a extinção por caducidade do contrato de Prospeção e Pesquisa de Depósitos Minerais de Lítio, Estanho, Tungsténio, Ouro, Prata, Chumbo, Zinco, Cobre, e outros depósitos minerais e metais associados, numa área situada nos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais, com o número de cadastro MN/PP/001/21 denominada “Circo”, celebrado a 28/10/2021, com a Portugal Fortescue, Unipessoal, L.da, cujo extrato n.º 553/2021 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242 de 16 de dezembro de 2021.
O presente aviso encontra-se também disponível na página eletrónica desta DireçãoGeral.
13 de outubro de 2025.-O DiretorGeral, Paulo Carmona.
319655586
