Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 17.º do Decreto Lei 99/2025, de 28 de agosto, é aprovada a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da DireçãoGeral da Administração Escolar a reafetar às entidades e aos serviços integradores identificados no n.º 2 do artigo 4.º do referido diploma legal.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 17.º do Decreto Lei 99/2025, de 28 de agosto, e no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa definitiva de transição.
Aprovo.
26 de janeiro de 2026.-O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.-23 de janeiro de 2026.-O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.-23 de janeiro de 2026.-O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias.-19 de janeiro de 2026.-O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
Lista nominativa integral dos trabalhadores da DGAE em exercício de funções
Unidade orgânica | Nome | Carreira | Tipo de vínculo laboral | Mobilidade | Origem | Atribuição principal | Serviço integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
DSEEPE | Alexandra de Fátima Dias Marques Nunes Lopes | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada | Definição da rede e apoio à gestão e monitorização do funcionamento das EPE e de projetos de cooperação celebrados pelo MECI. Promoção de contratos de parceria e interligação com estruturas locais. Promoção, recrutamento e apoio ao desenvolvimento dos recursos humanos. | AGSE |
DSGP | Alexandra Paula Ferreira Rodrigues | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão documental/expediente geral/canal de denúncias/arquivo. | AGSE |
DSGP | Alfredo José Soares da Costa Duarte | Assistente operacional | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Motorista. | SG GOV |
DSGRHF | Álvaro Manuel da Silva Santos | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Escola Secundária de Vila Verde | Cargo de direção intermédia de 1.º grau no CCPFC. | EduQA |
DSCI | Ana Cátia Amador Ferreira Capelo | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. Diretora de serviços da DSCI. | AGSE |
DSCI | Ana Clara dos Santos Carvalhal | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSCI | Ana Cristina Costa de Almeida | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais, incluindo a gestão de equipamentos, licenças e outros recursos. Suporte informático, manutenção e atualização dos sistemas internos e da página eletrónica. Proteção e segurança da informação processada nos seus sistemas.-Chefe de divisão da DI. | ESPAP |
DSCI | Ana Cristina Pinto Cabrita | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSGP | Ana Paula Monteiro Marques | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão dos recursos humanos internos. | ESPAP |
DSCI | Ana Paula Morganho Velez | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSCI | Ana Paula Rodrigues Simões Bento | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. | AGSE |
DSCI | Ana Sofia Vaz Ferreira Roncon Albuquerque | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.-Chefe de divisão da DGP. | AGSE |
DSGP | Anabela Cardoso Antunes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão orçamental e contabilística. | AGSE |
DSEPC | Anabela Rodrigues Abreu | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão das autorizações de funcionamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, e das alterações das condições de funcionamento. | AGSE |
DSGP | Andreia Gonçalves de Carvalho de Jesus | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão dos recursos humanos internos. | ESPAP |
DSCI | António Manuel Gonçalves Gomes | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais, incluindo a gestão de equipamentos, licenças e outros recursos. Suporte informático, manutenção e atualização dos sistemas internos e da página eletrónica. Proteção e segurança da informação processada nos seus sistemas. | ESPAP |
DSGRHF | Artur Ribeiro Garcia | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente. | ESPAP |
DSAJC | Bruno Lee Lai | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso. | AGSE |
DSAJC | Bruno Miguel de Lima Saraiva | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso. | AGSE |
DSGRHF | Célia Maria Pedroso de Lima Garcia | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada | Gestão e desenvolvimento dos recursos humanos do sistema educativo: gestão da formação do pessoal docente e não docente das escolas. | AGSE |
DSGRHF | Cristina de Jesus Ferreira Pereira Cabral da Penha Coutinho | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada | Gestão e desenvolvimento dos recursos humanos do sistema educativo: gestão da formação do pessoal docente e não docente das escolas. | AGSE |
DSGRHF | Cristina Manuela Teixeira Matos | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão das qualificações/habilitações para a docência. | AGSE |
DSEPC | Cristina Maria Estróia Caldeira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão, acompanhamento e contratualização dos contratos de associação; contratos simples e contratos de desenvolvimento e contratosprograma. | AGSE |
DSGRHF | Crodinylson Vladimir Cunha Delgado | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente. | AGSE |
DSCI | Dália da Conceição Martins Sanches Mimoso | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSEEPE | Elsa Maria Santos Estêvão | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Definição da rede e apoio à gestão e monitorização do funcionamento das EPE e de projetos de cooperação celebrados pelo MECI. Promoção de contratos de parceria e interligação com estruturas locais. Promoção, recrutamento e apoio ao desenvolvimento dos recursos humanos. | AGSE |
DSGP | Ema Clara de Lemos Falcão | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão patrimonial/contratação pública/economato. | ESPAP |
DSGRHF | Fernando Manuel da Silva Alexandre | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais | Gestão de projetos internacionais e de formação para docentes. | AGSE |
DSAJC | Filipe Belchior Mateus Fonseca | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso. | AGSE |
DSGP | Florbela Moura Lança Isidoro da Fonseca | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão orçamental e contabilística. | ESPAP |
DSCI | Guida Maria Costa Dias | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSGP | Guilherme Cortes Robles Monteiro Rodrigues | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão orçamental e contabilística. | ESPAP |
DSCI | Helena Paula Patrício Tiago | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. | AGSE |
DSGRHF | Isabel Maria Maciel Torres Ortega | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente.-Chefe de divisão da DGRH. | ESPAP |
Subdiretora | Joana Maria Cachopas Fialho Gião | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Dirigente superior de 2.º grau. | SG GOV |
DSCI | João Filipe Terras Marques | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSCI | João Miguel Godinho Lobato | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSAJC | Joaquim Alexandre Completo Correia da Silva | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche | Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso. | AGSE |
DSCI | José António Martinho Lopes | Especialista de sistemas e tecnologias de informação | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais, incluindo a gestão de equipamentos, licenças e outros recursos. Suporte informático, manutenção e atualização dos sistemas internos e da página eletrónica. Proteção e segurança da informação processada nos seus sistemas. | AGSE |
DSEPC | José Carlos Marques Crestejo | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Apoio de backoffice, com o desenvolvimento dos procedimentos no âmbito das intervenções na Plataforma Eletrónica SIGRHE e da gestão documental da DSEPC. | AGSE |
DSGRHF | José Manuel de Almeida Coelho | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal | Gestão da carreira docente. | AGSE |
DSGRHF | Lília Maria Lopes dos Santos Vicente | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém | Gestão de projetos internacionais e de formação para docentes. | AGSE |
DSGRHF | Luísa Maria Félix de Carvalho | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão das qualificações/habilitações para a docência. | ESPAP |
DSCI | Luísa Maria Sintra Zeferino Sousa Gonçalves | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. | AGSE |
DSCI | Manuela Maria Aires Guerreiro | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. | AGSE |
DSGRHF | Margarida Maria Faia do Jogo | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente. | AGSE |
DSCI | Maria de La Salete de Oliveira Fernandes | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. | AGSE |
DSCI | Maria do Sacramento Sebastião Cruz de Azevedo | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSEEPE | Maria Emília Pereira da Silva Lopes | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Escola Secundária Pedro Nunes | Definição da rede e apoio à gestão e monitorização do funcionamento das EPE e de projetos de cooperação celebrados pelo MECI. Promoção de contratos de parceria e interligação com estruturas locais. Promoção, recrutamento e apoio ao desenvolvimento dos recursos humanos. | AGSE |
DSAJC | Maria Helena Subtil Duarte | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso. | AGSE |
DSGP | Maria Inês Ângelo Borges Monteiro Soares | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Templários, Tomar | Gestão do orçamento, contabilidade pública, contratação pública, recursos humanos internos, gestão documental, gestão do planeamento e avaliação interna e comunicação organizacional.-Diretora de serviços da DSGP. | Regressa ao serviço de origem |
DSGRHF | Maria Irene Pereira de Almeida | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão das qualificações/habilitações para a docência. | ESPAP |
DSCI | Maria João Azevedo Matos | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSCI | Maria Joaquina de Carvalho Fernandes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. | AGSE |
DSGRHF | Maria José Pires Coelho | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente. | ESPAP |
DSCI | Maria Margarida Galvão Gameiro | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Escola Secundária de Palmela | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSCI | Maria Paula Maia Neves | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas, Seixal | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSEEPE | Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Presidente da EPCVDespacho 10237-A/2016, de 12 de agosto-o despacho produziu efeitos no dia 1 de agosto de 2016. | AGSE |
DSGRHF | Maria Teresa Andrade Fernandes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão das qualificações/habilitações para a docência. | ESPAP |
DSGP | Marinho Manuel de Azevedo Loureiro e Carvalho Graça | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão patrimonial/contratação pública/economato. | ESPAP |
DSAJC | Marta Isabel da Silva Pinto Aveiro | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso. | AGSE |
DSGP | Miguel Ângelo de Almeida Caetano | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Planeamento, monitorização e avaliação organizacional; modernização, simplificação e racionalização de processos e procedimentos; gestão da formação interna. | ESPAP |
DSGP | Miguel Augusto Mangana Bernardino | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Planeamento, monitorização e avaliação organizacional; modernização, simplificação e racionalização de processos e procedimentos; gestão da formação interna. | ESPAP |
DSCI | Natacha Sofia Marques Pata Ferreira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. | ESPAP |
DSGP | Natália Maria Artur Viseu | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Planeamento, monitorização e avaliação organizacional; modernização, simplificação e racionalização de processos e procedimentos; gestão da formação interna. | AGSE |
DSCI | Paula Alexandra Désirat Martins | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSGP | Paula Cristina Cantarinha Pacheco | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão documental/ expediente geral/canal de denúncias/arquivo. | ESPAP |
DSGP | Paulo Alexandre Couto Teixeira dos Santos | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão dos recursos humanos internos/SIADAP 3. | AGSE |
DSGP | Robiane Karoline Menezes de Lima Santos | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão patrimonial/contratação pública/economato. | ESPAP |
DSCI | Rogério Valentim dos Santos Alves | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa | Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. | AGSE |
DSAJC | Sandra Dias Pereira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso. | AGSE |
DSAJC | Sílvia Daniela Fernandes Lopes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso. | CEJURE |
AD | Sónia Alexandra de Almeida da Graça Lopes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Secretariado. | AGSE |
DSEPC | Sónia Cristina Soares Nascimento Pinto | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas | Gestão, acompanhamento e contratualização dos contratos de associação; contratos simples e contratos de desenvolvimento e contratosprograma. | AGSE |
DSGP | Telmo Nogueira Sales | Assistente operacional | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Motorista. | AGSE |
DSGRHF | Teresa de Jesus Delgado Tomás | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | A desempenhar funções no Gabinete do SEAE por designação, ficando a secretariar o Secretário de Estado Adjunto e da Educação desde 16/04/2024. | AGSE |
DSCI | Vanda Lisa Lourenço Menino | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Pedro AlexandrinoPóvoa de Santo Adrião, Odivelas | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DSGRHF | Vânia Valente Gonçalves Vilela | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada | Gestão da carreira docente. | AGSE |
DSCI | Zaida da Conceição de Matos Martins | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado |
| DGAE | Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. | AGSE |
DGAE-Direção-Geral da Administração Escolar.
DSGPDireção de Serviços de Gestão e Planeamento.
DSGRHFDireção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação.
DSEEPEDireção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro.
DSCIDireção de Serviços de Concursos e Informática.
DSEPCDireção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo.
DSAJCDireção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso.
Aprovo.
16 de janeiro de 2026. ― O DiretorGeral da Administração Escolar, Luís Henrique Cardoso Fernandes.
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