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Declaração de Rectificação 270/94, de 31 de Dezembro

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Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1152-F/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ACTUALIZA OS CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS NOS MATADOUROS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 298, (3 SUPLEMENTO), DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.

Texto do documento

Declaração de rectificação 270/94
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 1152-F/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298 (3.º suplemento), de 27 de Dezembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na tabela de custos, em «I - Dos serviços prestados nos matadouros (a)», onde se lê:

(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Em «II - Da entrada fora do horário normal e dos abates de urgência», onde se lê:

(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Dezembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/64154.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1994-12-27 - Portaria 1152-F/94 - Ministério da Agricultura

    Substitui a tabela anexa à Portaria n.º 435/92, de 27 de Maio, que actualiza os custos dos serviços prestados a terceiros nos matadouros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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