Alteração do aviso de abertura de concurso limitado para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio à Programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), publicitado pelo Aviso n.º 21221/2025/2, de 26 de agosto.

Aviso (extrato) n.º 839/2026/2

A DireçãoGeral das Artes (DGARTES) torna pública, através do presente aviso, a alteração do ponto T. do Aviso 21221/2025/2, na sua versão integral, no que concerne à constituição da Comissão de Apreciação do concurso do Programa de Apoio à Programação dos Teatros e Cineteatros da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), aviso de abertura esse cujo extrato foi publicado na 2.ª série do Diário da República de 26 de agosto.

O procedimento decorre nos termos da Lei 81/2019, de 2 de setembro, do Decreto Lei 45/2021, de 7 de junho, e do respetivo Aviso de Abertura, na sua versão integral, e a presente alteração da Comissão de Apreciação, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https:

//www.dgartes.gov.pt/.

8 de janeiro de 2026.-O DiretorGeral, Américo Rodrigues.

319950382

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2019-09-02 - Lei 81/2019 - Assembleia da República

  Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

• 2021-06-07 - Decreto-Lei 45/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses