Por despacho de 10 de outubro de 2025 do Reitor da Universidade do Algarve, encontra-se aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato à publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental internacional para a categoria de Professor Auxiliar na área disciplinar de Medicina e Ciências Biomédicas, Subárea Ciências Biomédicas, Grupo Disciplinar de Biologia Molecular e Celular, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.
O presente concurso rege-se pelas disposições constantes dos artigos 37.º a 39.º, 41.º-A a 51.º, 61.º e 62.º A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), na sua redação atual, e pelo Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes da Universidade do Algarve, Regulamento 520/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2010.
O concurso será divulgado na Bolsa de Emprego Público (BEP), no prazo de 2 dias úteis, após a publicação no Diário da República, nos termos do Decreto Lei 78/2003, de 23 de abril, no portal Euraxess Portugal em https:
//www.euraxess.pt e na página web da Universidade, nas línguas portuguesa e inglesa, conforme previsto no n.º 1 do artigo 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), na sua redação atual.
O concurso visa o preenchimento de três (3) vagas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do artigo 25.º do ECDU, esgotando-se com o seu preenchimento.
No âmbito das competências conferidas pelas alíneas d), e) e q) do artigo 92.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro, reserva-se ao Reitor a faculdade de, por razões ponderosas, proceder à anulação do concurso.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
I-Requisitos de admissão 1-Requisitos de admissão
a) Ser titular do grau de Doutor em Biologia ou Bioquímica ou Ciências Biomédicas ou áreas afins adequadas à subárea e grupo disciplinar em que foi aberto o concurso, nos termos do artigo 41-A do ECDU;
i) Os titulares do grau de doutor obtido no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento do grau nos termos do Decreto Lei 66/2018, de 16 de agosto e demais legislação aplicável;
ii) Os titulares do grau de doutor obtido no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento do grau nos termos do Decreto Lei 66/2018, de 16 de agosto e demais legislação aplicável até ao fim do prazo celebração do contrato. A falta de entrega de documento de reconhecimento do grau naquele prazo, impede a celebração do contrato com o candidato, transitando a proposta de contratação para o candidato seguinte.
b) Domínio da língua portuguesa, nos registos da fala e da escrita;
i) Os candidatos que não sejam falantes nativos de português deverão demonstrar ser titulares de diploma reconhecido oficialmente, comprovativo de domínio da referida língua, ou de certificado ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa (nível de proficiência C1) até à data do termo do prazo concedido para celebração do contrato, quando aplicável. A falta de entrega de documento de proficiência da língua naquele prazo, impede a celebração do contrato com o candidato, transitando a proposta de contratação para o candidato seguinte.
c) Reunir os requisitos gerais para provimento em funções públicas previstos no artigo 17.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, de que não estejam dispensados pelo ECDU.
2-Serão excluídos do concurso os candidatos que:
a) Não sejam titulares do grau de Doutor em Biologia ou Bioquímica ou Ciências Biomédicas ou áreas afins, adequadas à subárea e grupo disciplinar em que foi aberto o concurso, nos termos previstos no artigo 41.º-A do ECDU;
b) Não possuam o grau de doutor reconhecido, até ao fim do prazo de candidatura, caso a sua habilitação seja estrangeira;
c) Não apresentem os documentos ou trabalhos exigidos nos termos definidos pelo Edital, ou a sua apresentação seja efetuada fora do prazo estipulado para o efeito;
d) Não possuam os requisitos gerais para provimento em funções públicas previstos no artigo 17.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, de que não estejam dispensados pelo ECDU.
3-O Júri notificará os candidatos da sua admissão ou exclusão, através de correio eletrónico com recibo de entrega da notificação, para efeitos de audiência dos interessados.
IIRequisitos de admissão em mérito absoluto e respetiva apreciação 1-Os candidatos serão avaliados em mérito absoluto e a sua admissão dependerá de cumprirem cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Da posse de currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir-se de mérito científico e capacidade de investigação já desenvolvida compatíveis com a subárea e grupo disciplinar para que foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente;
b) De ser autor de pelo menos 10 artigos científicos, sendo primeiro ou último autor em pelo menos 5 artigos relevantes para a subárea em que é aberto o concurso, ou primeiro ou último autor de 2 artigos publicados em revistas com fator de impacto superior a 15;
c) De ter capacidade demonstrada na orientação ou coorientação de trabalhos científicos terminados, de pelo menos 1 aluno(a) de Doutoramento, ou 2 de mestrado, (excluindo mestrado integrado), relacionados com a área disciplinar ou subárea do concurso;
d) De ter coordenado pelo menos um projeto como Investigador Principal (PI) ou CoInvestigador Principal (Co-PI), e participado como membro de equipa científica, no mínimo noutro projeto científico obtido por financiamento competitivo na área disciplinar ou subárea do concurso.
2-O voto desfavorável à admissão em mérito absoluto deve ser fundamentado na inobservância de algum ou alguns dos critérios indicados no número anterior.
3-Para apreciação do mérito absoluto, cada elemento do júri apresenta as candidaturas que entende não atingirem os requisitos referidos no n.º 1 do Ponto II, através de propostas escritas fundamentadas, procedendo-se depois à votação de cada uma dessas propostas, em conformidade com o estatuído na alínea b) do n.º 1 do artigo 50.º do ECDU, não sendo admitidas abstenções.
4-Uma candidatura é rejeitada em mérito absoluto se pelo menos uma proposta nesse sentido obtiver uma maioria de votos favoráveis, de entre os membros do júri presentes na reunião, constituindo as propostas, votação e respetivas fundamentações, parte integrante da ata.
5-O júri notificará os candidatos da admissão ou exclusão das candidaturas em sede de mérito absoluto, através de correio eletrónico com recibo de entrega da notificação, para efeitos de audiência prévia.
IIIInstrução da candidatura 1-A candidatura deverá ser formalizada obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, disponibilizado na página web da Universidade do Algarve em https:
//www.ualg.pt/procedimentos-concursais, acedendo a DocumentosPessoal Docente-Formulário de Candidatura, podendo ser:
a) Entregue pessoalmente, nos Serviços de Recursos Humanos sitos no piso 0 do edifício da Biblioteca da Penha, no Campus da Penha, Universidade do Algarve, em Faro; ou
b) Remetida pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para apresentação de candidaturas, para:
Serviços de Recursos Humanos, Campus da Penha, Universidade do Algarve, 8005-139 Faro, Portugal.
2-O requerimento de admissão ao concurso, datado e assinado, é instruído obrigatoriamente com os seguintes documentos, em formato PDF, em língua portuguesa ou inglesa:
a) Documento de identificação válido à data da candidatura;
b) Certificados comprovativos da titularidade de grau de doutor, em especialidade adequada ao concurso, bem como do reconhecimento de grau, caso a habilitação seja estrangeira, e da titularidade dos restantes graus académicos que detiver;
c) Um (1) exemplar do curriculum vitae datado e assinado, organizado de acordo com os parâmetros de avaliação, dos quais constem as atividades científicas, pedagógicas e outras relevantes para a missão das instituições de ensino superior, realizadas pelo candidato, integrando índice e anexos numerados, respeitando obrigatoriamente a ordenação dos parâmetros e fatores enunciados no Ponto V deste Edital e a lista dos trabalhos a apresentar de acordo com a alínea seguinte;
d) Um (1) exemplar de cada um dos trabalhos que hajam sido selecionados pelo candidato, no máximo, cinco, como mais representativos, nomeadamente no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da subárea e grupo disciplinar em que é aberto o concurso, nos termos e para os efeitos do artigo 50.º, n.º 6, alínea a), do ECDU e, facultativamente, um documento enquadrante, que explique a relevância das publicações selecionadas;
e) Documento enquadrante da atividade pedagógica do candidato, quando existente, para os efeitos do artigo 50.º, n.º 6, alínea b), do ECDU;
f) Resultados dos inquéritos pedagógicos, realizados em relação às unidades curriculares de que o candidato tenha sido responsável, quando existentes e se aplicável, igualmente para os efeitos do artigo 50.º, n.º 6, alínea b), do ECDU;
g) Documento com plano de desenvolvimento de carreira contendo objetivos, plano de desenvolvimento científico e sinopse da linha de investigação que pretende implementar e plano de desenvolvimento pedagógico com um máximo de 5000 palavras;
h) Outros documentos que o candidato considere serem de interesse para o júri apreciar cabalmente o seu desempenho científico, a sua capacidade pedagógica e outras atividades relevantes que por ele hajam sido desenvolvidas, ou que constituam motivo de preferência legal, os quais, todavia, serão tidos em conta pelo júri se devidamente comprovados e se o júri assim o entender;
i) Certificado do registo criminal do qual conste que o candidato não se encontra inibido do exercício de funções públicas ou não interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;
j) Atestado de robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
k) Boletim de vacinação obrigatória devidamente atualizado.
3-Os documentos exigidos nas alíneas i), j) e k) podem ser dispensados na apresentação da candidatura, desde que os candidatos declarem no requerimento sob compromisso de honra, a situação em que se encontrem relativamente a cada um desses requisitos, constituindo a ausência de declaração, motivo de exclusão. A entrega destes documentos será exigida, em caso de provimento na vaga a concurso.
4-Os documentos em PDF exigidos nas alíneas a) a h), são enviados numa pendrive, devendo possibilitar a pesquisa e conter as entradas das publicações associadas a ligações (links) clicáveis, para o documento que contém a publicação, o qual pode estar gravado no mesmo suporte digital ou existir num repositório de acesso livre na Internet. Devem existir igualmente ligações (links) clicáveis para as páginas Web das entidades ou acontecimentos referidos no currículo, sempre que razoável e pertinente, bem como, se possível, para as páginas Web de unidades curriculares de que o candidato haja sido responsável.
5-A sistematização do curriculum vitae e respetivos anexos tem de respeitar a ordenação dos parâmetros e fatores enunciados no Ponto V deste Edital, com prejuízo, da informação não ser considerada para a avaliação, o mesmo acontecendo com a acessibilidade aos links, cujo funcionamento deve ser verificado pelo candidato, de modo a que os membros de júri tenham acesso à informação.
6-De acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade do Algarve, o júri pode solicitar documentação complementar relacionada com o currículo apresentado.
IVAudições Públicas 1-O júri pode decidir promover audições públicas em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos, nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 50.º do ECDU e n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade do Algarve.
2-Caso o júri do concurso determine a realização das audições referidas no número anterior, as condições e calendário das mesmas serão anunciados aos candidatos com um mínimo de 8 dias de antecedência.
V-Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ponderação e sistema de valoração final A avaliação e seriação em mérito relativo tem por base a avaliação curricular e incide sobre as atividades desenvolvidas pelos candidatos durante os últimos cinco na subárea e grupo disciplinar do concurso, e a respetiva adequação à categoria de Professor Auxiliar, considerando os seguintes parâmetros e respetivas ponderações:
A) Desempenho científico (50 %);
B) Capacidade pedagógica (30 %);
C) Outras atividades relevantes para a missão da Universidade (20 %).
A avaliação em cada parâmetro baseia-se nos fatores e ponderações abaixo indicados para cada parâmetro e será expressa na escala de 0-100 pontos.
A) Desempenho Científico, com ponderação 50 %. Na avaliação do desempenho científico serão considerados os seguintes fatores:
a) Produção científica:
Qualidade da produção científica (livros, capítulos de livros, artigos em revistas internacionais indexadas, comunicações em congressos, outras publicações) expressa, nomeadamente, pelo número e tipo de publicações em revistas internacionais indexadas e pelo reconhecimento que lhe é prestado pela comunidade científica (traduzida na qualidade dos locais de publicação e nas referências que lhe são feitas por outros autores) (25 %);
b) Participação e/ou coordenação de projetos de investigação científica com financiamento externo competitivo, sendo considerada a dimensão do projeto, o nível científicotecnológico, o grau de inovação e os resultados do projeto incluindo avaliação final quando exista (25 %);
c) Orientação de trabalhos académicos:
orientação de formação avançada, nomeadamente (co)supervisão de doutoramentos ou mestrados nos últimos 5 anos (15 %); orientação de formação avançada, nomeadamente (co)supervisão de doutoramentos ou mestrados nos últimos 5 anos (15 %);
d) Capacidade de intervenção nas comunidades científica e profissional expressa, nomeadamente, através da organização e participação em eventos, associação a organizações profissionais, apresentação de palestras e atividades de consultoria (15 %);
e) Plano de desenvolvimento científico e sinopse de linha de investigação que pretende implementar (20 %).
B) Capacidade pedagógica, com ponderação 30 %. Na avaliação da capacidade pedagógica serão considerados os seguintes fatores:
a) Atividade letivaQualidade e diversidade da atividade letiva desenvolvida pelo candidato, sendo valorizado ter sido regente de uma ou mais UC’s na subárea do concurso ou áreas afins, tendo em consideração, entre outros fatores relevantes, os resultados de recolhas de opinião alargadas (e. g., inquéritos pedagógicos), que deverão ser mencionados no curriculum vitae, sempre que disponíveis. Deve ser valorizada a experiência comprovada na lecionação de aulas de licenciatura e mestrado na área e subárea para a qual o concurso é aberto nos últimos 5 anos (50 %);
b) Participação em júris de provas académicas (15 %);
c) Outras atividades de índole pedagógicaQualidade e quantidade de material pedagógico e de publicações de índole pedagógica produzidos pelo candidato, outras atividades com impacto no processo de ensinoaprendizagem realizadas pelo candidato, incluindo estágios de formação de jovens licenciados ou mestres (15 %);
d) Plano de desenvolvimento pedagógico (20 %).
C) Outras atividades relevantes para a missão da Universidade, com ponderação 20 %. Na avaliação de outras atividades relevantes serão considerados os seguintes fatores:
a) Participação em publicações de divulgação científica, tecnológica, cultural ou artística (35 %);
b) Organização e participação no desenvolvimento de projetos de extensão incluindo divulgação científica, educacional ou artísticocultural e de prestação de serviços à comunidade científica/educacional, ao tecido económicoprodutivo e/ou à sociedade em geral (65 %).
VIProcesso de seriação em mérito relativo 1-A metodologia de seriação em mérito relativo é a seguinte:
a) Durante a reunião, cada membro do júri apresenta um documento escrito, que será anexado à ata, com a sua ordenação dos candidatos, a qual se fundamenta na avaliação do desempenho científico, da capacidade pedagógica, e de outras atividades relevantes, com os respetivos pesos relativos. Nas várias votações, cada membro do júri respeitará sempre a ordenação que apresentou e não são admitidas abstenções;
b) A primeira votação destina-se a determinar o candidato a colocar em primeiro lugar na lista ordenada;
c) Se um candidato obtiver mais de metade dos votos, esse candidato é colocado em primeiro lugar na lista ordenada;
d) Se dois candidatos obtiverem cada um exatamente metade dos votos, o presidente do júri desempata, escolhendo aquele que é colocado em primeiro lugar na lista ordenada. O presidente do júri usará como critério de desempate a data do doutoramento, prevalecendo o mais recente;
e) Se não se verificar nenhuma das situações previstas nas alíneas anteriores c) e d), realiza-se uma nova votação depois de retirados os candidatos que não obtiveram votos na primeira votação e eliminando também o candidato menos votado, que tenha obtido pelo menos um voto;
f) No caso de haver mais do que um candidato na posição de menos votado, realiza-se uma votação apenas com esses candidatos para decidir qual eliminar. Para esta votação, os membros do júri votam obrigatoriamente no candidato que está mais abaixo na sua seriação;
g) Se nesta votação persistir empate entre dois ou mais candidatos, o presidente do júri decide qual o candidato a eliminar. O presidente do júri usará como critério de desempate a data do doutoramento, prevalecendo o mais recente;
h) Depois de eliminar esse candidato e os candidatos que não obtiveram votos na primeira votação, vota-se novamente para o candidato a colocar em primeiro lugar, repetindo, se necessário, o processo acima descrito, até um candidato obter mais de metade dos votos para o primeiro lugar;
i) Uma vez colocado um candidato no primeiro lugar da lista ordenada, retira-se esse candidato do escrutínio e repete-se o processo para o segundo lugar, e assim sucessivamente, até se obter uma lista ordenada de todos os candidatos.
VIIComposição do júri Presidente:
Vicereitor da Universidade do Algarve, Professor Doutor Nuno Gonçalo Viana Pereira Ferreira Bicho, por delegação de competências do Reitor.
Vogais:
Doutor Carlos Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;
Doutora Sólveig Thorsteinsdóttir, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Doutor José António Henriques de Conde Belo, Professor Catedrático da Nova Medical School da Universidade Nova de Lisboa;
Doutora Gabriela Araújo da Silva, Professora Associada com Agregação da Nova Medical School da Universidade Nova de Lisboa;
Doutora Graça Maria Fernandes Baltazar, Professora Associada do Departamento de Ciências Médicas da Universidade da Beira Interior;
Doutor José Eduardo Marques Bragança, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve;
Doutora Raquel Pego de Andrade, Professora Associada da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.
VIIIConsulta do processo O processo de concurso pode ser consultado nos Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Algarve, sitos no piso 0 do edifício da Biblioteca, no Campus da Penha, em Faro, entre as 9h30 e as 12h00 e entre as 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada.
2 de dezembro de 2025.-O ViceReitor para a Investigação e Cultura, Nuno Gonçalo Viana Pereira Ferreira Bicho.
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