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Declaração de Retificação 1032-A/2025/2, de 10 de Novembro

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Sumário

Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2

A Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica (QZP) carenciados para efeitos do concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, regulado no Decreto Lei 108/2025, de 19 de setembro, ajustandoas às atuais necessidades nos grupos de recrutamento mais carenciados.

Assim, em execução da referida portaria, na sua redação atual, procede-se à retificação do Aviso 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, e à consequente supressão da inexatidão gerada pela não publicação do anexo.

Assim, onde se lê:

«

PARTE I

PARTE GERAL

I-Calendário de abertura 1-O prazo para apresentação da candidatura é de catorze dias úteis e tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:

59 horas do dia catorze de novembro de 2025.

[...]

IILegislação e regulamentação aplicáveis 1-O concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação préescolar e dos ensinos básico e secundário rege-se pelos seguintes normativos, sem prejuízo de outros aplicáveis:

a) Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro;

[...]

IIIIdentificação das vagas a concurso As vagas de quadro de zona pedagógica carenciados a preencher pelo concurso externo extraordinário, encontram-se identificadas no anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que faz parte integrante do presente aviso.

[...]

PARTE II

CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO

I-Concurso externo extraordinário [...] 5.2-Os candidatos manifestam as suas preferências, por grupo de recrutamento e quadro de zona pedagógica, para as vagas constantes do anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro.

[...]

II-Número e local de vagas a prover e horários 1-Vagas [...] 1.1-Para efeitos de concurso externo extraordinário são consideradas as vagas constantes do anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro.

[...]

PARTE III

PROCEDIMENTOS

[...]

2-Prazo de candidatura:

2.1-O prazo para a apresentação da candidatura ao concurso externo extraordinário, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei 108/2025, de 19 de setembro, é de catorze dias úteis e tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:

59 horas do dia catorze de novembro de 2025.

[...]

PARTE V

DISPOSIÇÕES FINAIS

[...]

PARTE VI

CALENDÁRIO

Fases de processo concursal

Calendário

Candidatura

2.ª quinzena de outubro/1.ª quinzena de novembro

Validação da Candidatura

2.ª quinzena de novembro

Aperfeiçoamento de candidatura

2.ª quinzena de novembro

Validação do Aperfeiçoamento

2.ª quinzena de novembro

Publicitação das Listas Provisórias

1.ª quinzena de dezembro

Reclamação

1.ª quinzena de dezembro

Validação da Reclamação

2.ª quinzena de dezembro

Notificação da Decisão e Reclamação

1.ª quinzena de janeiro

Publicitação das Listas Definitivas

1.ª quinzena de janeiro

Aceitação

1.ª quinzena de janeiro

Recurso Hierárquico

1.ª quinzena de janeiro

»

deve ler-se:

«

PARTE I

I-CALENDÁRIO DE ABERTURA

1-O prazo para apresentação da candidatura tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:

59 horas do dia vinte e um de novembro de 2025.

[...]

IILegislação e regulamentação aplicáveis 1-O concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação préescolar e dos ensinos básico e secundário rege-se pelos seguintes normativos, sem prejuízo de outros aplicáveis:

a) Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro;

[...]

IIIIdentificação das vagas a concurso As vagas de quadro de zona pedagógica carenciados a preencher pelo concurso externo extraordinário, encontram-se identificadas no anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

[...]

PARTE II

CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO

I-Concurso externo extraordinário [...] 5.2-Os candidatos manifestam as suas preferências, por grupo de recrutamento e quadro de zona pedagógica, para as vagas constantes do anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

[...]

II-Número e local de vagas a prover e horários 1-Vagas [...] 1.1-Para efeitos de concurso externo extraordinário são consideradas as vagas constantes do anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

PARTE III

PROCEDIMENTOS

[...]

2-Prazo de candidatura:

2.1-O prazo para a apresentação da candidatura ao concurso externo extraordinário, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei 108/2025, de 19 de setembro, tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:

59 horas do dia vinte e um de novembro de 2025.

[...]

PARTE V

DISPOSIÇÕES FINAIS

[...]

4-A presente retificação ao Aviso 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, implica um alargamento do prazo para apresentação de candidaturas, previsto em 2.1 do ponto 2

«

Prazo de candidatura

» da Parte III,
«

Procedimentos

»

, com início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e termo às 23:

59 horas de Portugal continental do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2025.

5-Mantêm-se válidas as candidaturas apresentadas e regularmente submetidas nos termos do Aviso 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, para as vagas publicadas no anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, alterada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

6-Considerando a presente retificação ao Aviso 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, poderão os candidatos, que tenham já submetido a sua candidatura, proceder a alterações à mesma, tendo presente as vagas publicadas no anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, alterada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.

PARTE VI

CALENDÁRIO

Fases de processo concursal

Calendário

Candidatura

2.ª quinzena de outubro a 2.ª quinzena de novembro

Validação da Candidatura

2.ª quinzena de novembro

Aperfeiçoamento de candidatura

1.ª quinzena de dezembro

Validação do Aperfeiçoamento

1.ª quinzena de dezembro

Publicitação das Listas Provisórias

2.ª quinzena de dezembro

Reclamação

2.ª quinzena de dezembro

Validação da Reclamação

2.ª quinzena de dezembro

Notificação da Decisão e Reclamação

2.ª quinzena de janeiro

Publicitação das Listas Definitivas

2.ª quinzena de janeiro

Aceitação

2.ª quinzena de janeiro

Recurso Hierárquico

2.ª quinzena de janeiro

»

10 de novembro de 2025.-O Presidente do Conselho Diretivo da AGSE, I. P., Raul Capaz Coelho.

319753336

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6341163.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2025-09-19 - Decreto-Lei 108/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-23 - Portaria 365-A/2025/1 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação

    Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-07 - Portaria 379-A/2025/1 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação

    Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente para o concurso de 2025-2026.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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