Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2
A Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica (QZP) carenciados para efeitos do concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, regulado no Decreto Lei 108/2025, de 19 de setembro, ajustandoas às atuais necessidades nos grupos de recrutamento mais carenciados.
Assim, em execução da referida portaria, na sua redação atual, procede-se à retificação do Aviso 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, e à consequente supressão da inexatidão gerada pela não publicação do anexo.
Assim, onde se lê:
PARTE I
PARTE GERAL
I-Calendário de abertura 1-O prazo para apresentação da candidatura é de catorze dias úteis e tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:
59 horas do dia catorze de novembro de 2025.
[...]
IILegislação e regulamentação aplicáveis 1-O concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação préescolar e dos ensinos básico e secundário rege-se pelos seguintes normativos, sem prejuízo de outros aplicáveis:
a) Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro;
[...]
IIIIdentificação das vagas a concurso As vagas de quadro de zona pedagógica carenciados a preencher pelo concurso externo extraordinário, encontram-se identificadas no anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que faz parte integrante do presente aviso.
[...]
PARTE II
CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
I-Concurso externo extraordinário [...] 5.2-Os candidatos manifestam as suas preferências, por grupo de recrutamento e quadro de zona pedagógica, para as vagas constantes do anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro.
[...]
II-Número e local de vagas a prover e horários 1-Vagas [...] 1.1-Para efeitos de concurso externo extraordinário são consideradas as vagas constantes do anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro.
[...]
PARTE III
PROCEDIMENTOS
[...]
2-Prazo de candidatura:
2.1-O prazo para a apresentação da candidatura ao concurso externo extraordinário, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei 108/2025, de 19 de setembro, é de catorze dias úteis e tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:
59 horas do dia catorze de novembro de 2025.
[...]
PARTE V
DISPOSIÇÕES FINAIS
[...]
PARTE VI
CALENDÁRIO
Fases de processo concursal | Calendário | |
Candidatura | 2.ª quinzena de outubro/1.ª quinzena de novembro | |
Validação da Candidatura | 2.ª quinzena de novembro | |
Aperfeiçoamento de candidatura | 2.ª quinzena de novembro | |
Validação do Aperfeiçoamento | 2.ª quinzena de novembro | |
Publicitação das Listas Provisórias | 1.ª quinzena de dezembro | |
Reclamação | 1.ª quinzena de dezembro | |
Validação da Reclamação | 2.ª quinzena de dezembro | |
Notificação da Decisão e Reclamação | 1.ª quinzena de janeiro | |
Publicitação das Listas Definitivas | 1.ª quinzena de janeiro | |
Aceitação | 1.ª quinzena de janeiro | |
Recurso Hierárquico | 1.ª quinzena de janeiro | » |
PARTE I
I-CALENDÁRIO DE ABERTURA
1-O prazo para apresentação da candidatura tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:
59 horas do dia vinte e um de novembro de 2025.
[...]
IILegislação e regulamentação aplicáveis 1-O concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação préescolar e dos ensinos básico e secundário rege-se pelos seguintes normativos, sem prejuízo de outros aplicáveis:
a) Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro;
[...]
IIIIdentificação das vagas a concurso As vagas de quadro de zona pedagógica carenciados a preencher pelo concurso externo extraordinário, encontram-se identificadas no anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.
[...]
PARTE II
CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
I-Concurso externo extraordinário [...] 5.2-Os candidatos manifestam as suas preferências, por grupo de recrutamento e quadro de zona pedagógica, para as vagas constantes do anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.
[...]
II-Número e local de vagas a prover e horários 1-Vagas [...] 1.1-Para efeitos de concurso externo extraordinário são consideradas as vagas constantes do anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, na redação dada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.
PARTE III
PROCEDIMENTOS
[...]
2-Prazo de candidatura:
2.1-O prazo para a apresentação da candidatura ao concurso externo extraordinário, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei 108/2025, de 19 de setembro, tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:
59 horas do dia vinte e um de novembro de 2025.
[...]
PARTE V
DISPOSIÇÕES FINAIS
[...]
4-A presente retificação ao Aviso 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, implica um alargamento do prazo para apresentação de candidaturas, previsto em 2.1 do ponto 2
Prazo de candidatura
» da Parte III,Procedimentos
», com início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e termo às 23:
59 horas de Portugal continental do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2025.
5-Mantêm-se válidas as candidaturas apresentadas e regularmente submetidas nos termos do Aviso 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, para as vagas publicadas no anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, alterada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.
6-Considerando a presente retificação ao Aviso 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025, poderão os candidatos, que tenham já submetido a sua candidatura, proceder a alterações à mesma, tendo presente as vagas publicadas no anexo à Portaria 365-A/2025/1, de 23 de outubro, alterada pela Portaria 379-A/2025/1, de 7 de novembro.
PARTE VI
CALENDÁRIO
Fases de processo concursal | Calendário | |
Candidatura | 2.ª quinzena de outubro a 2.ª quinzena de novembro | |
Validação da Candidatura | 2.ª quinzena de novembro | |
Aperfeiçoamento de candidatura | 1.ª quinzena de dezembro | |
Validação do Aperfeiçoamento | 1.ª quinzena de dezembro | |
Publicitação das Listas Provisórias | 2.ª quinzena de dezembro | |
Reclamação | 2.ª quinzena de dezembro | |
Validação da Reclamação | 2.ª quinzena de dezembro | |
Notificação da Decisão e Reclamação | 2.ª quinzena de janeiro | |
Publicitação das Listas Definitivas | 2.ª quinzena de janeiro | |
Aceitação | 2.ª quinzena de janeiro | |
Recurso Hierárquico | 2.ª quinzena de janeiro | » |
10 de novembro de 2025.-O Presidente do Conselho Diretivo da AGSE, I. P., Raul Capaz Coelho.
319753336
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6341163.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2025-09-19 -
Decreto-Lei
108/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
-
2025-10-23 -
Portaria
365-A/2025/1 -
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
-
2025-11-07 -
Portaria
379-A/2025/1 -
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente para o concurso de 2025-2026.
Aviso
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