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Aviso (extrato) 26802/2025/2, de 24 de Outubro

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Sumário

Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de auxiliar de serviços gerais, para a Junta de Freguesia de Maceda.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 26802/2025/2

Procedimento concursal de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de auxiliar de serviços gerais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Junta de Freguesia de Maceda

Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho e com o artigo 9.º do Decreto Lei 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Maceda, aprovada em Assembleia de Freguesia a 11 de abril de 2025, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar a partir da data da publicação do presente aviso, o procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de auxiliar de serviços gerais, para afetar à Junta de Freguesia de Maceda.

Carreira e categoria:

Assistente Operacional Área funcional:

Auxiliar de Serviços Gerais N.º de Postos de Trabalho:

1

Atribuição/atividade:

O posto de trabalho a ocupar caracteriza-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de Assistente Operacional, tal como descrito no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, nomeadamente, funções de natureza executiva de caráter manual ou mecânico podendo comportar esforço físico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas, complementadas pelas seguintes funções:

assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; limpeza de sargetas e bermas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; limpeza de sargetas e bermas; lavagem das vias públicas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; limpeza de sargetas e bermas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; limpeza de sargetas e bermas; lavagem das vias públicas; operação de diversos instrumentos; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; limpeza de sargetas e bermas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; limpeza de sargetas e bermas; lavagem das vias públicas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; limpeza de sargetas e bermas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; assegurar a higiene, proceder à limpeza, manutenção e conservação de arruamentos e canteiros; manutenção e conservação das instalações do domínio público da freguesia; limpeza de jardins; remoção de lixeiras e ervas; limpeza, conservação e manutenção de cemitério; limpeza de sargetas e bermas; lavagem das vias públicas; operação de diversos instrumentos; ferramentas e máquinas, manuais ou mecânicos, com responsabilidades sob a sua guarda e correta utilização, execução de tarefas de apoio elementares indispensáveis ao funcionamento dos órgãos ou serviços, e exercer as demais funções e/ou tarefas que lhe sejam superiormente determinadas.

O nível de habilitação é de titularidade de escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento), com possibilidade de substituição de habilitação literária por formação ou experiência profissional.

Requisitos gerais de admissãoOs previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação:

a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções;

e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

Outros requisitos de admissão:

possuir carta de condução adequada à condução das viaturas disponíveis na Junta de Freguesia.

Posicionamento remuneratório-O posicionamento remuneratório obedecerá ao disposto no artigo 38.º do anexo à LTFP, conjugado com o Decreto Lei 13/2024, de 10 de janeiro, sendo a posição de referência a 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional, nível 5 da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração de 878,41€ (oitocentos e setenta e oito euros e quarenta e um cêntimos).

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro, o presente aviso é publicitado no Diário da República, 2.ª série, por extrato, e de forma integral no sítio da Internet desta Junta de freguesia, em www.jf-maceda.pt, e na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt).

15 de julho de 2025.-O Presidente da Junta de Freguesia de Maceda, Óscar Miguel Gomes Silva.

319672336

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6323831.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Decreto-Lei 209/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2024-01-10 - Decreto-Lei 13/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

Aviso

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