Exoneração do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Nisa.

Despacho 12307/2025

O diretor do Agrupamento de Escolas de Nisa, no âmbito das competências previstas no Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Lei 224/2009, de 11 de setembro e pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, na sua versão atual, exonera, a seu pedido, o docente de Quadro de Agrupamento, grupo 410, José Veríssimo Rodrigues Silva, do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas de Nisa, para o qual tinha sido designado por meu despacho de 20 de março de 2024.

O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de agosto de 2025.

1 de setembro de 2025.-O Diretor, António Mesquita Trigueiros.

319619913

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2009-09-11 - Decreto-Lei 224/2009 - Ministério da Educação

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.