Aviso 26030/2025/2, de 17 de Outubro
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Corpo emitente:
Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
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Data:
2025-10-17
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Caducidade do contrato MN/PP/003/20 denominada «Grijó».
Aviso 26030/2025/2
Faz-se público, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto Lei 30/2021, de 7 de maio, na sua atual redação, conjugado com o n.º 1 da cláusula 17.ª do contrato, a extinção por caducidade do contrato de Prospeção e Pesquisa de Depósitos Minerais Metálicos de Ouro, Antimónio e outros minerais metálicos, numa área situada no concelho de Macedo de Cavaleiros, com o número de cadastro MN/PP/003/20 denominada “Grijó”, celebrado a 15/06/2020, com a MinaportMinas de Portugal, L.da
O presente aviso encontra-se também disponível na página eletrónica desta DireçãoGeral.
13 de outubro de 2025.-O DiretorGeral, Paulo Carmona.
319654881
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6316264.dre.pdf .
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