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Portaria 558/2025/2, de 9 de Outubro

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Sumário

Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, à 109055, Major TS Sílvia João Machado Sousa.

Texto do documento

Portaria 558/2025/2

Louvo, por proposta do diretorgeral de Recursos da Defesa Nacional, a 109055, Major TS Sílvia João Machado Sousa, pela forma extraordinariamente competente, dedicada e intelectualmente exigente com que, ao longo de uma década de exercício de funções na Divisão de Saúde Militar da Direção de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais, contribuiu de forma notável para a concretização dos desígnios superiores do Ministério da Defesa Nacional, prestando serviço de excecional mérito que se distingue pela densidade técnicocientífica, pelo elevado sentido de responsabilidade institucional e por uma conduta funcional de inequívoca excelência.

Com um percurso profissional marcado por uma ampla experiência no domínio da saúde militar e da saúde pública, consolidada através de conhecimentos especializados e permanentemente atualizados, a Major revelou, em múltiplos contextos, um espírito de missão inquebrantável, uma acutilância crítica exemplar e uma notável aptidão para a análise sistémica de problemas de elevada complexidade, sempre orientada por uma ética de serviço público e por uma perseverante busca pela melhoria contínua.

Distinguindo-se igualmente pela sua notável capacidade de articulação intersetorial, protagonizou a representação institucional do Ministério da Defesa Nacional junto de estruturas do Ministério da Saúde, com particular relevo para os contributos prestados no âmbito da formulação e acompanhamento de instrumentos estratégicos de política pública, designadamente o Plano de Ação para a Saúde Global 2020-2030, o Plano Nacional de Saúde 2030 e o Plano Nacional de Preparação e Resposta a Emergências de Saúde Pública, cuja relevância nacional e internacional é amplamente reconhecida.

Na arena internacional, afirmou-se como representante de excelência junto do Committee of Chiefs of Military Medical Services da OTAN, contribuindo de forma decisiva para a formulação da posição nacional em matérias de normalização no domínio da saúde militar, no quadro dos Acordos de Normalização (STANAG), sempre com método, precisão técnica e elevado rigor conceptual.

A sua ação revelou-se igualmente fundamental na conceção e execução de relevantes iniciativas técnicocientíficas e operacionais, entre as quais se destacam as Jornadas Defesa + Saúde (2017, 2018 e 2024), o exercício EPIDEMEX 2018 e os Encontros de Saúde Militar da CPLP (2023 e 2025), onde imprimiu uma marca de liderança, eficiência e elevação técnica, decisiva para a articulação entre os setores da Defesa e da Saúde.

No plano da cooperação lusófona, merece particular destaque o seu papel no Fórum de Saúde Militar da CPLP, no qual exerceu funções de coordenadoraadjunta entre 2020 e 2025, tendo promovido a criação e dinamização da Comissão Técnica de Segurança de Saúde Mundial, bem como desenvolvido iniciativas pioneiras no campo da medical intelligence, que contribuíram para o prestígio internacional da Defesa Nacional e para a consolidação da CPLP como espaço estruturado de diálogo e cooperação técnicomilitar.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3, do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto Lei 316/2002, de 27 de dezembro, alterado pelo Decreto Lei 77/2022, de 7 de novembro, concedo a Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, à 109055, Major TS Sílvia João Machado Sousa.

6 de outubro de 2025.-O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

319620917

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6306696.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2002-12-27 - Decreto-Lei 316/2002 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2022-11-07 - Decreto-Lei 77/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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