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Deliberação 1031/2025, de 11 de Agosto

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Sumário

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP), do licenciado Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte.

Texto do documento

Deliberação 1031/2025

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP) do Licenciado Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte

Considerando que o Decreto Lei 56/2012, de 12 de março, alterado pelos Decreto Lei 55/2016, de 26 de agosto, Decreto Lei 108/2018, de 31 de dezembro, Decreto Lei 101-D/2020, de 7 de dezembro e Decreto Lei 122/2024, de 31 de dezembro e a Portaria 108/2013, de 15 de março, alterada pela Portaria 170/2019, de 31 de maio, aprovaram, respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.);

Considerando a vacatura do lugar de Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação APA, I. P.;

O Conselho Diretivo da APA, I. P. delibera, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual:

Proceder à designação, em regime de substituição, do Licenciado Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte, no cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação.

O designado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da respetiva síntese curricular, anexa à presente deliberação.

A presente deliberação foi aprovada na reunião do Conselho Diretivo da APA, IP, no dia 30 de julho de 2025, e produz efeitos a 1 de agosto de 2025.

1 de agosto de 2025.-O VicePresidente do Conselho Diretivo da APA, IP, Rogério Silva.

Síntese curricular Dados pessoais:

Nome:

Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte.

Data de nascimento:

3 de maio de 1963.

Habilitações académicas:

Licenciatura em InformáticaUniversidade Autónoma de Lisboa;

PósGraduação em Engenharia Eletrotécnica e de ComputadoresInstituto Superior Técnico.

Formação complementar relevante:

Seminário de Alta Direção ministrado pelo INA de 12 a 16 de dezembro de 2005.

Atividade profissional:

Desde 22 de junho de 2013-Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

De 1 de maio de 2012 a 21 de junho de 2013-Chefe do Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

De 15 de março de 2003 a 30 de abril de 2012-Chefe de Divisão de Informática do Instituto da Água;

Iniciou o exercício de funções na Administração Pública em 2 de novembro de 1982;

Desenvolveu atividades no âmbito de administração de Sistemas e Programação, integrado na carreira de Operador de Sistemas de Informática;

Desde maio 1995 passou a desempenhar funções de administração de sistemas e redes de comunicações, integrado na carreira de Técnico Superior de Informática.

319395779

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6271273.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-12 - Decreto-Lei 56/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-26 - Decreto-Lei 55/2016 - Ambiente

    Define a missão e atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., nos domínios do litoral, da proteção costeira, das alterações climáticas e da proteção do ar, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março

  • Tem documento Em vigor 2018-12-03 - Decreto-Lei 108/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom

  • Tem documento Em vigor 2020-12-07 - Decreto-Lei 101-D/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e parcialmente a Diretiva (UE) 2019/944

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Decreto-Lei 122/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Agência para o Clima, I. P.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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