Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto Lei 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, em conjugação com artigo 37.º da Lei 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova a Lei do Orçamento de Estado para 2025, do Despacho 3895/2025, de 03 de abril, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 62 de 28 de março, de Sua Excelência, o Ministro das Finanças, Sua Excelência, a Secretaria de Estado da Administração Pública e de Sua Excelência, a Ministra da Saúde e do Despacho 4220/2025, de 03 de abril de Sua Excelência, a Ministra da Saúde, publicado no Diário da República.
1-Por Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, de 30/04/2025, foi autorizado o exercício de funções médicas pelos aposentados a seguir identificados e nos períodos indicados:
a) Alcino Américo Silva Fernandes, a tempo parcial, na Unidade de Desabituação do Porto, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
b) Ana Cristina Gomes Pinto Magalhães, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do AlgarveEquipa de Tratamento de Olhão, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
c) António João Fernandes Brito Camacho, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do AlgarveEquipa de Tratamento de Olhão, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
d) Augusto Franco Pinheiro Pinto, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de CoimbraEquipa de Tratamento de Coimbra, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
e) João António Lopes Pereira e Almeida, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Alentejo CentralEquipa de Tratamento de Évora, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
f) João Maria Fatela Davide, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Castelo BrancoEquipa de Tratamento de Castelo Branco, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
g) João Nunes Lopes Curto, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de CoimbraEquipa de Tratamento da Figueira da Foz e Comunidade Terapêutica Arco Íris, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
h) José Manuel Marques Miragaia, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Lisboa OcidentalConsulta de Adição de Alcabideche, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
i) José Manuel Pinto de Pádua, a tempo parcial, na Comunidade Terapêutica do Restelo, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
j) Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Baixo AlentejoEquipa de Tratamento de Beja, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
k) Maria da Conceição Pinto Casimiro, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de ViseuEquipa de Tratamento de Viseu, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
l) Marina Isabel Almeida Ferreira Silva, a tempo parcial, na Unidade de Desabituação do Centro das Taipas, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
m) Olga Maria Guedes Fortes, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Porto OcidentalEquipa de Tratamento do Porto, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025;
n) Avelino Manuel Conceição Manana, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas Lisboa Ocidental, de 15 abril a 31 de dezembro de 2025;
o) Carlos Jorge Vasques Carvalho de Sousa, a tempo parcial, na Unidade de Desabituação do Porto, de 01 maio a 31 de dezembro de 2025;
p) David Manuel Gomes Amorim, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas ViseuEquipa de Tratamento de Viseu, de 15 abril a 31 de dezembro de 2025;
q) Helena Maria Assunção Raposo, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas Setúbal, de 15 abril a 31 de dezembro de 2025;
r) Joaquim António Dores Custódio, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integrada do OesteEquipa de Tratamento de Torres Vedras, de 01 de março a 31 de dezembro de 2025;
s) José Manuel Sanches Pires, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas Castelo BrancoEquipa de Tratamento de Castelo Branco, de 05 de maio a 31 de dezembro de 2025;
t) Manuel Fernando Synarle de Serpa Soares, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Norte Alentejano, de 05 de maio a 31 de dezembro de 2025;
u) Joaquim António da Costa Borges, a tempo parcial, na Unidade de Alcoologia de Coimbra, de 01 de junho a 31 de dezembro de 2025;
v) José Duarte Guimarães da Silva, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Setúbal-Equipa de Tratamento de Almada, de 08 de setembro a 31 de dezembro de 2025;
w) Sebastião José da Cunha Torres Correia, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Porto OcidentalEquipa de Tratamento de Matosinhos, de 01 de junho a 31 de dezembro de 2025.
1 de agosto de 2025.-O Presidente do Conselho Diretivo, João CastelBranco Goulão.
319391152
