Considerando o Decreto Lei 147/2012, de 12 de julho, que aprovou a orgânica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., abreviadamente designada por INPI, I. P.;
Considerando a Portaria 386/2012, de 19 de novembro, que aprovou os Estatutos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., alterados e aditados pela Portaria 326/2019, de 23 de setembro, bem como o Despacho 2961/2013, de 25 de fevereiro, que definiu a sua estrutura nuclear e as suas competências;
Considerado, finalmente, a necessidade de assegurar o normal funcionamento dos serviços em função da estrutura orgânica aprovada, o Conselho Diretivo deliberou, nos termos do disposto nos artigos 27.º e 31.º da Lei 2/2004, com a redação atual, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado, designar, em regime de substituição, e até à conclusão de procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, Chefe de Departamento de Sistemas Informáticos, do INPI, I. P., o mestre José Joaquim Leitão Nunes Mascate, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo.
A presente designação produz efeitos a 1 de julho de 2025.
15 de julho de 2025.-A Vogal do Conselho Diretivo, Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias.
Nota curricular Nome:
José Joaquim Leitão Nunes Mascate Data de nascimento:
4 de julho de 1965 Formação académica:
Mestrado em Educação e Comunicação Multimédia.
Licenciatura em Tecnologias da Informação e Comunicação.
Experiência profissional:
Entre 1 de janeiro de 2025 e 30 de junho de 2025 exerceu funções de Coordenador de projeto no Instituto Nacional de Propriedade Industrial executando as seguintes funções:
Planear e implementar as novas funcionalidades;
Articular com outros departamentos do INPI as necessidades de implementação;
Levantar requisitos, executar a análise e implementar;
Executar tarefas de programação, (FrontEnd, Backend e Webservices).
Entre 1 de agosto de 2019 e 31 de dezembro de 2024 exerceu funções de Coordenador de projeto no Instituto do Vinho e da Vinha onde executou tarefas, tais como:
Planear e implementar as novas funcionalidades;
Articular com outros departamentos do IVV as necessidades de implementação;
Levantar requisitos, executar a análise e implementar;
Articular, planear, desenvolver, implementar com outros organismos (ESPAP, IVDP, IVBAM, CVRVV, ASAE, Organismos de Controlo,.) os projetos conjuntos, nomeadamente nas interações do domínio das contraordenações, auto faturação, e outras áreas de “negócio” com desenvolvimento de webservices. Assumiu em paralelo, tarefas de programação, (FrontEnd, Backend e Webservices).
Entre 1 de julho de 2015 e 31 de julho de 2019 exerceu funções de Especialista de Informática no Instituto de Informática, IP como programador de projetos no domínio da Ação Social e Adopção (Java SWING e JSF-OmniFaces);
Programador do projeto SAPA(Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (INR-Instituto Nacional para a Reabilitação);
Programador da equipa de Interoperabilidade com o desenvolvimento de webservices Software Oracle OSB (Oracle Service Bus) 11g, no âmbito dos Serviços do Cartão de Cidadão e de interoperabilidade com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a PO APMC(Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas).
Entre 1996 e 2015 Gestor de Ciberpage, Informática e Serviços, L.da Entre 1988 e 1996 Professor do Ensino Secundárioárea de Informática.
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