1-Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Mónica Faias Fonseca das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho 6131/2024, de 17 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2024.
2-Nesta ocasião, expresso público louvor e o meu reconhecimento pessoal a Mónica Faias Fonseca, pela competência, lealdade e elevado empenho revelados no exercício das suas funções; o seu rigor e a sua capacidade de trabalho aliados aos seus sólidos conhecimentos nas áreas sob sua responsabilidade foram essenciais para a boa condução dos assuntos do meu Gabinete.
3-O presente despacho produz efeitos a 20 de maio de 2025.
4-Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
19 de maio de 2025.-A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
319078574
