Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 41 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Aviso 11612/2025/2

Procedimento concursal comum para preenchimento de 41 postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira médica - área de exercício hospitalar

O presente procedimento desenvolve-se ao abrigo do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na redação em vigor, pelo que nos termos do n.º 1 do artigo 5.º configura um procedimento concursal urgente. Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento da cláusula 20.ª-A do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.

1 - Nos termos do estabelecido na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43 de 22 de novembro de 2015, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro - tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, adiante designado, abreviadamente, por ACT, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na redação em vigor, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica torna-se público que, se encontra aberto procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego privado sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de postos de trabalho de Assistente da carreira médica, no mapa de pessoal do Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., nos termos do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho na redação em vigor, e do Despacho 4741-A/2025 de 17 de abril, do Sr. Ministro de Estado e das Finanças e da Sra. Ministra da Saúde.

2 - Tipo de concurso - o concurso é externo geral, aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão.

3 - Prazo de validade - o procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho enunciado, terminando com o seu preenchimento.

4 - Política de igualdade - em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

5 - Prazo de apresentação de candidaturas - 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso.

6 - Legislação aplicável - o procedimento concursal rege-se pelo disposto no acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43 de 22 de novembro de 2015, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro - tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica.

7 - Caracterização dos postos de trabalho - aos postos de trabalho apresentados a concurso, corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na redação em vigor, e na cláusula 10.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43 de 22 de novembro de 2015, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos.

8 - Local de trabalho - os trabalhadores desenvolverão a sua atividade profissional nos Serviços da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., sita na Av. Bernardo Santareno 2005-177 Santarém, sem prejuízo do regime de mobilidade geral aplicável às relações jurídicas de emprego ao abrigo do Código do Trabalho.

9 - Remuneração base mensal ilíquida

9.1 - Em cumprimento do n.º 7 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na redação em vigor, o posicionamento remuneratório dos médicos recrutados ao abrigo do presente procedimento concursal efetua-se, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira, salvo o disposto no número seguinte.

9.2 - Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, também ambos na sua redação atual, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do respetivo procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado, conforme o disposto no n.º 8.º do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, na redação em vigor.

10 - Requisitos de admissão - podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:

a) Possuir o grau de especialista na área de exercício profissional a que se candidata;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada.

c) Não ser detentor de uma relação de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo o respetivo setor empresarial.

11 - Formalização das candidaturas - As candidaturas deverão ser efetuadas através de requerimento, dirigido ao Sr. Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., enviadas para o endereço eletrónico recrutamento@ulsleziria.min-saude.pt, até à data limite fixada na publicitação, contendo obrigatoriamente os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras dos postos de trabalho a ocupar;

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;

c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

12 - Documentos - O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado. Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante a inscrição na Ordem dos Médicos.

13 - Métodos de seleção - nos termos da cláusula 22.ª, do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego n.º 43 de 22 de novembro de 2015, são adotados como métodos de seleção dos candidatos a avaliação e discussão curricular.

14 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

15 - As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

16 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores.

17 - Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde, E. P. E., aplicando-se de seguida os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no ACT.

18 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados é notificada nos termos do disposto no n.º 2, da cláusula 18.ª, do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43 de 22 de novembro de 2015.

19 - Constituição do júri:

Referência A - Anestesiologia (3 postos de trabalho)

Presidente - Dr. António Alberto Leandro Ferreira Roxo, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Sofia Caetano Ricardo, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Sónia Elisabete Alves Menezes, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Sara Alexandre Rodrigues Carreira, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

Referência B - Angiologia e Cirurgia Vascular (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. Pedro Miguel Geraldes Lucas Alves Martins, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Sérgio Luís Osório Eufrásio, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Cristina Benzinho da Silva Vieira Baptista, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr. Francisco José Infante Mendes, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado;

Referência C - Cardiologia (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. Vítor Paulo Baltasar Mendes Gonçalves Martins, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria da Luz Pitta Esteves Pires, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Marisa Alexandra de Brito Domingues Peres de Noronha, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr. Miguel Ângelo Faria Alves, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Sofia Lázaro Mendes, Assistente;

Referência D - Cirurgia Geral (3 postos de trabalho)

Presidente - Dr. Luís António Sousa Silva Ferreira - Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Olena Teslyak, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Miguel Mesquita Vasconcelos, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr. António Manuel Ferreira Soares, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr. Paulo José Sintra de Jesus Silva, Assistente Graduado Sénior;

Referência E - Dermatovenereologia (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. João Manuel Pires Aranha, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Mário Jorge Soares Galveias, Assistente Graduado Sénior, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Inês de Jesus Damas Saldanha, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

2.º Vogal Suplente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado;

Referência F - Gastrenterologia (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. Luis António Sousa Silva Ferreira - Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Olena Teslyak, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves - Assistente Graduada;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Manuela Tavares Narciso Grego, Assistente Graduada;

Referência G - Ginecologia/Obstetrícia (2 postos de trabalho)

Presidente - Dr.ª Paula Maria Pereira Barroso Rolha, Assistente Graduada Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Margarida Isabel Dias Estrela, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Filipa Sofia Freire Estevinho, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Cristina Maria dos Santos Martins, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Vera Maria de Figueiredo de Santos Loureiro, Assistente Graduado

Referência H - Imuno-hemoterapia (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. João Daniel Meirinho Henriques de Moura - Assistente, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Paula Cristina Costa Pinto, Assistente Graduada Sénior, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Marta Isabel Cordeiro Beja Duarte - Assistente Graduada;

1.º Vogal Suplente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves - Assistente Graduada;

Referência I - Imunoalergologia (1 posto de trabalho)

Presidente - David Pina Trincão, Assistente, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cláudia Sofia Cunha Lares dos Santos, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Susana Isabel Simões Lucas, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr. Luís Filipe Oliveira Rodrigues, Assistente;

Referência J - Medicina do Trabalho (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Yahia Zohair Ramadan Abuowda, Assistente, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Manuela Tavares Narciso Grego, Assistente Graduada;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Isabel Gonçalves Alexandre Calado, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves - Assistente Graduada;

Referência K - Medicina Intensiva (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. Paulo Jorge Oliveira Dias Costa - Assistente Graduado em Medicina Interna, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Fernanda Maria da Conceição Torcato Ferreira Carrilho, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Mafalda Silvano Nunes dos Santos, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr. João Miguel Pereira da Costa Lopes, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Helena Judite Vieira Dias, Assistente Graduado;

Referência L - Medicina Interna (8 postos de trabalho)

Presidente - Dr.ª Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves - Assistente Graduada, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Manuela Tavares Narciso Grego, Assistente Graduada, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr. João José Mateus de Matos Costa, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Cristina Fernandes Rodrigues Santos, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

Referência M - Neurologia (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr.ª Adelaide Maria Troca Palos, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Suplente - Dr. Jorge Humberto Mourato Becho, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Marta Alexandra de Andrade Vieira Dias, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

Referência N - Oftalmologia (2 postos de trabalho)

Presidente - Dr.ª Maria Cristina Ferreira Pessoa de Amorim, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Nélida da Ressurreição Moreira Borges, Assistente, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal - Dr. Mário Jorge Soares Galveias, Assistente Graduado Sénior;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Manuela Tavares Narciso Grego, Assistente Graduada;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

Referência O - Oncologia Médica (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr.ª Sandra Cristina da Conceição Bento, Assistente Graduada, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Vera Lúcia Gomes Moura, Assistente, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Mariana Jorge Oliveira Costa, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Marisol Pereira Correia, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

Referência P - Ortopedia (2 postos de trabalho)

Presidente - Dr. Francisco José Infante Mendes, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. António Pedro Robalo Correia, Assistente, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Rita Rebelo dos Santos Vitorino, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Paula Maria Pereira Barroso Rolha - Assistente Graduada Sénior;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

Referência Q - Otorrinolaringologia (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. Mário Jorge Soares Galveias, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Inês de Jesus Damas Saldanha, Assistente, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Ricardo Nuno Pestanudo São Pedro, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís António Sousa Silva Ferreira, Assistente Graduado Sénior;

2.º Vogal Suplente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado;

Referência R - Pediatria (4 postos de trabalho)

Presidente - Dr. José Miguel Nunes Pinto Gonçalves Nogueira, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Elisabete Maria das Neves Oliveira, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Alexandra Sofia Gavino da Fonseca Fernandes de Sousa, Assistente Graduado;

1.ª Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Pinheiro Barracha Pinto de Abreu, Assistente Graduado;

2.ª Vogal Suplente - Dr.ª Sílvia Frazão Neto, Assistente;

Referência S - Pneumologia (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cláudia Sofia Cunha Lares dos Santos, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Susana Isabel Simões Lucas, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Filipe Oliveira Rodrigues, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares

Referência T - Psiquiatria (2 postos de trabalho)

Presidente - Dr.ª Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Alda Maria Godinho Santos de Jesus Rosa, Assistente Graduado, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Rita Isabel Inácio Mateiro, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria de Nazaré Marques Matos, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

Referência U - Psiquiatria da Infância e Adolescência (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr.ª Maria de Nazaré Marques Matos, Assistente, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Filipa Fernandes Cordeiro, Assistente, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, Assistente Graduado Sénior;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Rita Isabel Inácio Mateiro, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Alda Maria Godinho Santos de Jesus Rosa, Assistente Graduado;

Referência V - Radiologia (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr.ª Inês Mafalda Rossi Ruano Gouveia Pereira, Assistente Graduado Sénior de Radiologia, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Ausenda Romão Gageiro de Almeida, Assistente, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Leonor Xavier Lobo Moutinho, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Isabel Maria Pinhão Mateus Lorga Serras, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

Referência X - Urologia (1 posto de trabalho)

Presidente - Dr. Luís José Gil Pinheiro da Costa, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. David José Simões Castelo, Assistente Graduado, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Rui Pedro Duarte Rosário Abreu, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís António Sousa Silva Ferreira, Assistente Graduado Sénior;

2.º Vogal Suplente - Dr. António Manuel Ferreira Soares, Assistente Graduado;

Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, através de contacto por correio eletrónico para o endereço recrutamento@ulsleziria.min-saude.pt

30 de abril de 2025. - O Vogal do Conselho de Administração, Dr. Hugo Miguel Garcia de Sousa.

319001785

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.