Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de 33 postos de trabalho, da área hospitalar da carreira médica, ao abrigo do regime especial de admissão de pessoal médico estatuído pelo Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, e nos termos do Despacho n.º 4741-A/2025, de 17 de abril.

Aviso 11581-AN/2025/2

Abertura de Procedimento Concursal Simplificado institucional para ocupação de trinta e três postos de trabalho, da área hospitalar da carreira médica (M/F)

Ao abrigo do regime especial de admissão de pessoal médico estatuído pelo Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, e nos termos do Despacho 4741-A/2025, de 17 de abril, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente Aviso, atendendo ao caráter urgente, conforme previsto no n.º 1 do artigo 5.º do pelo Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, o procedimento concursal simplificado institucional conducente ao preenchimento de 33 postos de trabalho, na carreira médica da área hospitalar da carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Braga, EPE, mediante a celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.

A publicação integral do Aviso encontra-se disponível na página eletrónica da ACSS, IP., na Bolsa de Emprego Público (https://www.bep.gov.pt) e no sítio institucional na Internet (https://www.hospitaldebraga.pt).

1 - Âmbito:

Podem ser opositores ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional e que não sejam titulares de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

2 - Regime de trabalho:

Horário de trabalho a tempo completo.

3 - Posicionamento remuneratório:

3.1 - O posicionamento remuneratório dos médicos recrutados, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira.

3.2 - Caso o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei 176/2009 e no Decreto-Lei 177/2009, ambos de 4 de agosto, nas suas redações atuais, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, tenha cessado há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do respetivo procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado.

4 - Elementos:

Da manifestação de interesse individual devem constar os seguintes elementos:

4.1 - Nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de cartão de cidadão, número cédula profissional, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico;

4.2 - Certidão da classificação da avaliação final do internato, expressa até às centésimas, emitida pela ACSS, ou outro documento oficial, ou ainda através de uma declaração sob compromisso de honra (no caso de indisponibilidade dos anteriores);

4.3 - Referência ao n.º do Aviso publicado no Diário da República (extrato);

4.4 - Menção à referência a que se candidata, conforme quadro constante do n.º 11;

4.5 - Documentos destinados a avaliação:

4.5.1 - Currículo resumido, em quaisquer modalidades de redação, com menos de 2000 palavras, em formato PDF.

4.5.2 - Carta de motivação, incluindo as perspetivas de incorporação de valor na ULS de Braga, EPE, com menos de 1000 palavras, em formato PDF.

4.5.3 - Os documentos deverão dar ênfase a adequação à instituição e ao serviço, bem como às especificidades técnico-científicas (nos casos aplicáveis e explicitados neste Aviso).

5 - Requisitos Especiais:

Podem candidatar-se aos postos de trabalho, por referência ao perfil de exigências profissionais específicas, mais bem identificadas no n.º 10 do presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, que reúnam as condições técnico-profissionais específicas de experiência exigidas para o posto de trabalho concernente.

6 - Submissão:

6.1 - Os elementos da manifestação de interesse individual deverão ser dirigidos ao Presidente do Conselho de Administração, em formato PDF, validados por assinatura eletrónica, sendo entregues alternativamente:

6.1.1 - No Serviço de Gestão de Recursos Humanos, presencialmente, em dispositivo portátil de memória (vulgo pen-drive);

6.1.2 - Mediante envio para o endereço eletrónico recrutamento@hb.min-saude.pt, com solicitação de recibo de leitura.

6.2 - Dada a celeridade exigida ao presente procedimento, não serão aceites candidaturas por correio convencional ou entrega em suporte papel.

7 - Análise e parecer:

A Comissão de Análise:

7.1 - Apreciará e classificará quantitativamente o conjunto dos documentos submetidos por cada um dos interessados, tendo em conta o seu mérito absoluto, a adequação à instituição e ao serviço, bem como às especificidades técnico-científicas (nos casos aplicáveis);

7.2 - Poderá solicitar aos interessados comprovativos ou documentos adicionais, por via eletrónica, que terão de ser facultados em 24 horas;

7.3 - Deverá finalizar o seu trabalho, e submeter a ata ao Conselho de Administração, num prazo máximo de cinco dias úteis, a partir da entrega dos documentos pelo Serviço de Gestão de Recursos Humanos;

7.4 - Atendendo ao caráter urgente previsto pelo n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, não há lugar a audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.

8 - Classificação:

8.1 - A classificação quantitativa, em escala de zero a 20 valores, com arredondamento às centésimas, resultará da soma aritmética de:

a) 0,5 × classificação da avaliação final do internato;

b) 0,5 × apreciação documental (currículo e carta de motivação).

8.2 - Os fatores de ponderação do currículo e carta de motivação serão definidos por cada Júri, na correlativa ata n.º 1.

8.3 - Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham concluído o internato na ULS de Braga, EPE

8.4 - Apenas podem ser recrutados candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

9 - Disposição Final:

Em tudo o aqui não previsto, aplica-se o regime especial estabelecido pelo Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, e demais legislação em vigor.

10 - Especialidades, referências, especificidades técnico científicas (se aplicáveis) e número de vagas:

11 - Composição das comissões de análise

Em ordem decrescente:

a) Presidente;

b) 1.º vogal efetivo;

c) 2.º vogal efetivo;

d) 1.º vogal suplente;

e) 2.º vogal suplente.

Anatomia Patológica (referência 1):

a) Presidente - Fernando Henrique Pires Pardal de Oliveira, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Anatomia Patológica;

b) 1.º vogal efetivo - Margarida Maria de Lima Leitão Teixeira, Assistente Graduado Hospitalar de Anatomia Patológica;

c) 2.º vogal efetivo - Ana Isabel de Freitas Ribeiro Caldas e Silva, Assistente Graduado Hospitalar de Anatomia Patológica;

d) 1.º vogal suplente - Joana Helena Albuquerque Pardal Oliveira, Assistente Graduado Hospitalar de Anatomia Patológica;

e) 2.º vogal suplente - Paula Cristina Amorim Felgueiras, Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna.

Anestesiologia (referência 2):

a) Presidente - Maria Elsa Azeredo Soares, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Anestesiologia;

b) 1.º vogal efetivo - Lara Georgina Gonçalves Ribeiro, Assistente Graduado Hospitalar de Anestesiologia;

c) 2.º vogal efetivo - Paulo Jorge Lima Fragoso Pereira, Assistente Graduado Hospitalar de Anestesiologia;

d) 1.º vogal suplente - Artur Jorge Gomes Vieira, Assistente Graduado Hospitalar de Anestesiologia;

e) 2.º vogal suplente - Carlos Alexandre Noversa Teixeira, Assistente Hospitalar de Anestesiologia.

Cardiologia (referência 3)

a) Presidente - Jorge Manuel Gomes De Sousa Marques, Assistente Graduado Hospitalar de Cardiologia;

b) 1.º vogal efetivo - Pedro Miguel Cordeiro De Azevedo, Assistente Graduado Hospitalar de Cardiologia;

c) 2.º vogal efetivo - Adília Maria Ramalho Barbosa Rebelo, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Cardiologia;

d) 1.º vogal suplente - Sérgia Andreia Alves Rodrigues Da Rocha Costa, Assistente Graduado Hospitalar de Cardiologia;

e) 2.º vogal suplente - António Manuel Coelho Gaspar, Assistente Graduado Hospitalar de Cardiologia.

Cirurgia Cardíaca (referência 4):

a) Presidente - Mário Jorge Gonçalves Santos Amorim, Assistente Graduado Hospitalar de Cirurgia Cardio-Torácica;

b) 1.º vogal efetivo - Jorge Manuel Gomes De Sousa Marques, Assistente Graduado Hospitalar de Cardiologia;

c) 2.º vogal efetivo - Pedro Miguel Cordeiro De Azevedo, Assistente Graduado Hospitalar de Cardiologia;

d) 1.º vogal suplente - Luis Miguel Álvares Pereira, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Cardiologia;

e) 2.º vogal suplente - António Manuel Coelho Gaspar, Assistente Graduado Hospitalar de Cardiologia.

Cirurgia Pediátrica (referência 5):

a) Presidente - Jorge Manuel Nunes Correia Pinto, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Cirurgia Pediátrica;

b) 1.º vogal efetivo - Mónica Isabel Recaman Miguez, Assistente Graduado Hospitalar de Cirurgia Pediátrica;

c) 2.º vogal efetivo - Ruben Emanuel Lamas Pinheiro, Assistente Graduado Hospitalar de Cirurgia Pediátrica;

d) 1.º vogal suplente - Andreia Vaz Felizes, Assistente Hospitalar de Cirurgia Pediátrica;

e) 2.º vogal suplente - Catarina Alves Barroso, Assistente Hospitalar de Cirurgia Pediátrica.

Doenças Infecciosas (referência 6):

a) Presidente - Ana Claudia Da Costa Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado de Doenças Infecciosas;

b) 1.º vogal efetivo - Ana Catarina Torrão Guerra, Assistente Hospitalar Graduado de Doenças Infecciosas;

c) 2.º vogal efetivo - Joana Margarida Almeida Alves, Assistente Hospitalar de Doenças Infecciosas;

d) 1.º vogal suplente - Joana Domingues Laranjinha, Assistente Hospitalar de Doenças Infecciosas;

e) 2.º vogal suplente - Ana Luísa Carvalho Da Graça, Assistente Hospitalar de Doenças Infecciosas;

Ginecologia/Obstetrícia (referência 7):

a) Presidente - Maria Luísa Ferreira Cardoso, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia;

b) 1.º vogal efetivo - Afonso António Braga Teixeira Da Rocha, Assistente Graduado Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia;

c) 2.º vogal efetivo - Paula Sónia da Fonseca Serrano, Assistente Graduado Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia;

d) 1.º vogal suplente - Carla Maria Da Silva Franca Monteiro Dos Santos, Assistente Graduado Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia;

e) 2.º vogal suplente - Alexandra Maria Machado Cadilhe, Assistente Graduado Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia;

Hematologia Clínica (referência 8):

a) Presidente - Maria Alexandra dos Santos Mota da Silva, Assistente Graduado Hospitalar de Hematologia Clínica;

b) 1.º vogal efetivo - Maria Teresa Machado Garcia Ribeiro, Assistente Hospitalar de Hematologia Clínica;

c) 2.º vogal efetivo - Marco Oliveira Dias, Assistente Hospitalar de Hematologia Clínica;

d) 1.º vogal suplente - Cláudia Sofia Pinto Moreira, Assistente Hospitalar de Hematologia Clínica;

e) 2.º vogal suplente - José Guilherme Pereira Freitas, Assistente Hospitalar de Hematologia Clínica;

Imuno-hemoterapia (referência 9):

a) Presidente - Ana Paula Braga Barbosa, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Imuno-hemoterapia;

b) 1.º vogal efetivo - Maria Madalena Da Cunha Calheiros De Carvalho, Assistente Graduado Hospitalar de Imuno-hemoterapia;

c) 2.º vogal efetivo - Juan Carlos Calaza Villares, Assistente Graduado Hospitalar de Imuno-hemoterapia;

d) 1.º vogal suplente - Ana Raquel Pereira Vieira De Almeida Dias, Assistente Hospitalar de Imuno-hemoterapia;

e) 2.º vogal suplente - Miguel Afonso Tenreiro Cruz Carneiro, Assistente Hospitalar de Imuno-hemoterapia;

Medicina do Trabalho (referência 10):

a) Presidente - Álvaro André Vilela Moreira, Assistente Hospitalar de Medicina do Trabalho;

b) 1.º vogal efetivo - Filipe José Ribeiro Antunes, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação;

c) 2.º vogal efetivo - Joana Margarida Almeida Alves, Assistente Hospitalar de Doenças Infecciosas;

d) 1.º vogal suplente - Juliana Manuela Vilela de Oliveira, Assistente Hospitalar de Medicina Interna;

e) 2.º vogal suplente - Ana Paula Cruz Pacheco, Assistente Hospitalar de Medicina Interna;

Medicina Física e de Reabilitação (referência 11)

a) Presidente - Isabel Fátima Lopes Martins Pereira, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação;

b) 1.º vogal efetivo - Armanda Maria Lobarinhas Barbosa, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação;

c) 2.º vogal efetivo - Manuela Ivone Magalhaes Da Silva Soares, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação;

d) 1.º vogal suplente - Sónia Maria Tizon Alvarez, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação;

e) 2.º vogal suplente - Marta Raquel Ribeiro Oliveira, Assistente Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação;

Medicina Intensiva (referência 13):

a) Presidente - José Pedro Cunha Cardoso Tavares Da Silveira, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Intensiva;

b) 1.º vogal efetivo - José Eduardo Coelho Dos Santos Oliveira, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Pneumologia;

c) 2.º vogal efetivo - Pedro Miguel Fernandes Grade, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Intensiva;

d) 1.º vogal suplente - Luís Miguel Ferreira Ribeiro, Assistente Hospitalar de Medicina Intensiva;

e) 2.º vogal suplente - Anabela Lopes Mesquita, Assistente Hospitalar de Medicina Intensiva;

Medicina Interna (referência 14):

a) Presidente: Paulo Alexandre Lopes De Araújo Ferreira Gouveia, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Medicina Interna;

b) 1.º vogal efetivo: Maria Teresa Da Rocha C. Pimentel Pinto Da Silva, Assistente Graduada Hospitalar de Medicina Interna;

c) 2.º vogal efetivo: Carlos Alberto Pereira Capela, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Interna;

d) 1.º vogal suplente: André Santa Cruz João, Assistente Graduado Hospitalar de Medicina Interna;

e) 2.º vogal suplente: Ana Margarida Viana De Paula Monteiro, Assistente Graduada Hospitalar de Medicina Interna;

Neurocirurgia (referência 15):

a) Presidente - Rui Jorge Marques Almeida, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Neurocirurgia;

b) 1.º vogal efetivo - Miguel Afonso Ramos E Filipe, Assistente Graduado Hospitalar de Neurocirurgia;

c) 2.º vogal efetivo - Ricardo Lopes Moreira, Assistente Graduado Hospitalar de Neurocirurgia;

d) 1.º vogal suplente - Rui Manuel De Almeida Ramos, Assistente Hospitalar de Neurocirurgia;

e) 2.º vogal suplente - Maria João Sousa Machado, Assistente Hospitalar de Neurocirurgia.

Oftalmologia (referência 16):

a) Presidente - Fernando Albino Dos Santos Rebelo Vaz, Assistente Hospitalar de Oftalmologia;

b) 1.º vogal efetivo - Carla Paula Fonseca Ferreira Pinto, Assistente Graduado Hospitalar de Oftalmologia;

c) 2.º vogal efetivo - Helena Cristina Martins De Almeida, Assistente Graduado Hospitalar de Oftalmologia;

d) 1.º vogal suplente - Cristina Raquel Da Costa Freitas, Assistente Graduado Hospitalar de Oftalmologia;

e) 2.º vogal suplente - Marina Adelina Delgado João, Assistente Hospitalar de Oftalmologia;

Oncologia Médica (referência 17):

a) Presidente - Catarina Isabel Soares da Silva Marques Portela, Assistente Graduada Hospitalar de Oncologia Médica;

b) 1.º vogal efetivo - Maria Helena de Sousa Almeida, Assistente Graduada Hospitalar de Oncologia Médica;

c) 2.º vogal efetivo - Luíza Fátima Araújo Vilaça Queiroz, Assistente Graduada Hospitalar de Oncologia Médica;

d) 1.º vogal suplente - Elisabete Maria Oliveira Couto, Assistente Graduado Hospitalar de Oncologia Médica;

e) 2.º vogal suplente - Ana Daniela Dos Santos Marques, Assistente Graduado Hospitalar de Oncologia Médica.

Patologia Clínica (referência 18):

a) Presidente - Aurélio Vespasiano Macedo Mesquita, Assistente Graduado Hospitalar de Patologia Clínica;

b) 1.º vogal efetivo - Maria Alberta Ferreira Alves Faustino, Assistente Graduado Hospitalar de Patologia Clínica;

c) 2.º vogal efetivo - Marina Fyodorovna Majar, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica;

d) 1.º vogal suplente - João Ricardo Dias Oliveira Neves, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica;

e) 2.º vogal suplente - Juliana José Oliveira Lusquinhos de Almeida, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica;

Pediatria (referência 19):

a) Presidente - Almerinda Maria Alves Barroso Pereira, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Pediatria;

b) 1.º vogal efetivo - Ana Maria Magalhaes Madeira De Paiva Antunes, Assistente Graduado Hospitalar de Pediatria;

c) 2.º vogal efetivo - Maria Augusta Gonçalves, Assistente Graduado Hospitalar de Pediatria;

d) 1.º vogal suplente - Maria Helena Fernandes Da Silva, Assistente Graduado Hospitalar de Pediatria;

e) 2.º vogal suplente - Maria Albina Ferreira Da Silva Ramires, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Pediatria;

Pneumologia (referência 20):

a) Presidente - Rui Miguel Mouro de Santos Rolo, Assistente Graduado Hospitalar de Pneumologia;

b) 1.º vogal efetivo - Maria de Lurdes Silva Ferreira, Assistente Graduado Sénior Hospitalar de Pneumologia;

c) 2.º vogal efetivo - Maria Beatriz Celeiros Fernandes, Assistente Graduado Hospitalar de Pneumologia;

d) 1.º vogal suplente - João Filipe Ferreira da Cruz, Assistente Graduado Hospitalar de Pneumologia;

e) 2.º vogal suplente - Sara Isabel Campos Silva, Assistente Hospitalar de Pneumologia;

Psiquiatria (referência 21 A):

a) Presidente - Sónia Soraia Dias Azenha, Assistente Graduado Hospitalar de Psiquiatria;

b) 1.º vogal efetivo - Maria Beatriz Valadares Dos Santos, Assistente Graduado Hospitalar de Psiquiatria;

c) 2.º vogal efetivo - Natália Maria Oliveira Fernandes, Assistente Graduado Hospitalar de Psiquiatria;

d) 1.º vogal suplente - Joaquim Jorge Peixoto Gonçalves, Assistente Graduado Hospitalar de Psiquiatria;

e) 2.º vogal suplente - Filipa Rodrigues Pereira, Assistente Graduado Hospitalar de Psiquiatria;

Psiquiatria da Infância e da Adolescência (referência 21 B):

a) Presidente - Sónia Soraia Dias Azenha, Assistente Graduado Hospitalar de Psiquiatria;

b) 1.º vogal efetivo - Feliciano André Sequeira Guimarães, Assistente Graduado Hospitalar de Psiquiatria da Infância e Adolescência;

c) 2.º vogal efetivo - Ilda Da Piedade Almeida Moreira, Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Infância e Adolescência;

d) 1.º vogal suplente - Nuno Araújo Dos Santos Duarte, Assistente Hospitalar de Psiquiatria;

e) 2.º vogal suplente - David Rodriguez Jurjo, Assistente Graduado Hospitalar de Psiquiatria.

Radiologia (referência 22):

Presidente: Vasco Sousa Martins De Oliveira Mendes, Assistente Graduado Sénior de Radiologia;

1.º Vogal efetivo: Carolina Da Conceição Siimoes Rodrigues Correia Vieira Leite, Assistente Graduado de Radiologia;

2.º Vogal efetivo: Manuela Glória Abreu Certo, Assistente Graduado de Radiologia;

1.º Vogal suplente: Carlos Manuel Azevedo Pina Vaz, Assistente Graduado Sénior de Radiologia;

2.º Vogal Suplente: Pedro Filipe Rodrigues Oliveira Da Silva, Assistente Graduado de Radiologia.

12 - Homologação:

A homologação das atas das comissões de análise, específicas de cada uma das referências, far-se-á em reunião plenária do Conselho de Administração.

13 - Publicitação:

Diário da República, 2.ª série e no sítio da instituição na Internet

2 de maio de 2025. - O Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., Dr. Américo Afonso.

319006078

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.