Abertura de procedimento concursal simplificado e urgente para recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente para especialidades da área hospitalar.

Aviso 11463-A/2025/2

Procedimento concursal simplificado e urgente, para recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente para especialidades da área hospitalar

Nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho e do Despacho 4741-A/2025, de 17 de abril, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE (adiante abreviadamente designada de ULSAAVE, EPE), de 23 de abril de 2025, se encontra aberto procedimento concursal simplificado e urgente, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 30 postos de trabalho na ULSAAVE, EPE, para a categoria de assistente, da carreira médica hospitalar, dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, infra melhor identificados.

Identificação da referência, especialidades e número de postos de trabalho por especialidade:

1 - Requisitos de Admissão: Podem ser opositores ao procedimento aberto pelo presente aviso, os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo no setor empresarial.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas:

2.1 - O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

2.2 - O prazo para apresentação das candidaturas nos termos anteriormente expostos, fundamenta-se na urgente necessidade de contratação, como assistentes, dos médicos que sejam detentores do grau de especialista, nas especialidades identificadas no âmbito do presente procedimento, que preencham os requisitos para se apresentarem a concurso, em particular os recém especialistas que, tendo terminado a especialidade aqui em causa na época normal de 2025, se encontram a aguardar a sua contratação, como assistentes.

2.3 - Tratando-se de um procedimento urgente, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

3 - Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho enunciados, terminando com o seu preenchimento.

4 - Local de trabalho: Instalações da ULSAAVE, EPE, sitas na Rua dos Cutileiros, freguesia de Creixomil, 4835-044 Guimarães, ou noutras instalações que integram ou venham a integrar a ULSAAVE, EPE.

5 - Remuneração: O posicionamento remuneratório dos médicos recrutados efetua-se, independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira, salvo o disposto no n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.

6 - O período normal de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais.

7 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas na “área do candidato”, acedendo à página eletrónica da ULSAAVE, EPE, (http://www.hospitaldeguimaraes.min-saude.pt), separador “Concursos”, onde deverá ser preenchida a seguinte informação:

a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da letra de referência do mesmo, conforme ponto 1 do presente aviso;

b) Identificação do/a candidato/a (nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, endereço postal, endereço eletrónico e contacto telefónico);

c) Fotocópia de certificado de licenciatura/mestrado, onde conste a nota final de curso;

d) Fotocópia do(s) certificado(s) de ação/ações de formação e de outras habilitações académica, se aplicáveis;

e) Documento comprovativo do grau de especialista e comprovativo da nota final do internato médico da respetiva área de formação específica;

f) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

g) Curriculum vitae europass até ao limite de 5 páginas (excluindo anexos), onde conste, designadamente, o tempo de experiência profissional, a formação profissional e outras atividades relevantes, devidamente datado e assinado;

h) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções e da época em que foi concluída a formação médica especializada; e

i) Outros elementos relevantes para apreciação da candidatura.

8 - Métodos de seleção: Os métodos de seleção dos candidatos são a avaliação e a discussão curricular, que consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a competência profissional e científica dos mesmos, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do posto de trabalho a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida para o posto de trabalho a ocupar, a formação realizada, bem como serão considerados os aspetos comportamentais evidenciados durante a interação, no âmbito da entrevista, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

9 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

10 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, sendo que os critérios e respetiva valoração, constam na grelha que se apresenta infra:

Critérios de avaliação curricular do procedimento concursal

11 - Apenas podem ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos.

12 - Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final, os candidatos que tenham concluído o internato médico na ULSAAVE, EPE, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 41/20024, de 21 de junho.

13 - As atas dos júris serão facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.

14 - A lista de candidatos admitidos e excluídos serão publicadas na página eletrónica da ULSAAVE, EPE., sendo a lista unitária de ordenação final dos candidatos publicada ainda no Diário da República, 2.ª série.

15 - Constituição dos júris:

Referência A | Especialidade de Anestesiologia (2 vagas):

Presidente do Júri: Dra. Susana Gabriel dos Santos Rodrigues, assistente graduada de anestesiologia;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Maria Fernanda Gomes Gil, assistente graduada sénior de anestesiologia;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Joana Maria Marinho Magalhães, assistente graduada de anestesiologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Maria Alexandra de Jesus Ferreira Borges, assistente graduada de anestesiologia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Helena Carla de Melo Machado de Oliveira Monteiro, assistente hospitalar de anestesiologia.

Referência B | Especialidade de Angiologia e Cirurgia Vascular (1 vaga):

Presidente do Júri: Dr. Amílcar Varregoso da Silva Costa Mesquita, assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Celso José Cancelo Carrilho, assistente graduado de angiologia e cirurgia vascular;

2.º Vogal Efetivo: Dr. João António Ferreira de Correia Simões, assistente graduado de angiologia e cirurgia vascular;

1.º Vogal Suplente: Dr. João Manuel Palmeira da Rocha Neves, assistente hospitalar de angiologia e cirurgia vascular; e

2.º Vogal Suplente: Dra. Andreia do Rosário da Conceição Silva e Santos, assistente graduada de cirurgia geral.

Referência C | Especialidade de Cardiologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dr. António Rodrigo Miranda Lourenço, assistente graduado sénior de cardiologia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Francisco José Baltar Castro Ferreira, assistente graduado de cardiologia;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Sílvia Maria Martins Ribeiro, assistente graduada de cardiologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Sandra Filipa Canário Almeida, assistente graduada de cardiologia, e

2.º Vogal Suplente: Dr. João Miguel Costa Rodrigues Português, assistente hospitalar de cardiologia.

Referência D | Especialidade de Dermatovenereologia (1 vaga):

Presidente: Dra. Olga Pais Dias Pereira Ferreira, assistente graduada sénior de dermatovenereologia;

1.ª Vogal Efetiva: Dra. Ana Catarina Correia Reis Vilarinho, assistente graduada de dermatovenereologia;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. Fernando Jorge Rocha Mota Mota, assistente hospitalar de dermatovenereologia;

1.ª Vogal Suplente: Dr. Francisco José Baltar Castro Ferreira, assistente graduado de cardiologia; e

2.º Vogal Suplente: Dra. Andreia do Rosário da Conceição Silva e Santos, assistente graduada de cirurgia geral.

Referência E| Especialidade de Gastrenterologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Prof. Dr. José de Almeida Berkeley Cotter, assistente graduado sénior de gastrenterologia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Bruno Joel Ferreira Rosa, assistente graduado de gastrenterologia;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Carla Maria de Moura Marinho, assistente graduada de gastrenterologia;

1.º Vogal Suplente: Dra. Maria João de Azevedo Cunha Moreira Basto, assistente graduada de gastrenterologia;

2.º Vogal Suplente: Dr. Tiago Miguel Cúrdia Gonçalves, assistente hospitalar de gastrenterologia.

Referência F | Especialidade de Ginecologia Obstetrícia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dr. José Manuel Mira Mendes Furtado, assistente graduado sénior de ginecologia obstetrícia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Pedro Miguel da Silva Oliveira, assistente graduado de ginecologia obstetrícia;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Horácio Luís Neves da Costa Azevedo, assistente graduado de ginecologia obstetrícia;

1.º vogal suplente: Prof. Dr. Rui Filipe Oliveira Miguelote, assistente graduado de ginecologia obstetrícia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Maria Adosinda Rosmaninho Lopes de Sousa, assistente graduada de ginecologia e obstetrícia.

Referência G | Especialidade de Imunoalergologia (1 vaga):

Presidente: Dra. Paula Maria Alendouro Ribeiro, assistente graduada sénior de imunoalergologia;

1.ª Vogal Efetiva: Dra. Maria Luísa De Oliveira Barata Nunes, assistente hospitalar de imunoalergologia;

2.ª Vogal Efetiva: Dra. Ana Luísa Geraldes Fernandes, assistente graduada de imunoalergologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Marta Daniel Pinto Sousa Salgado, assistente hospitalar de imunoalergologia; e

2.º Vogal Suplente: Dr. Francisco José Baltar Castro Ferreira, assistente graduado de cardiologia.

Referência H | Especialidade de Imuno-hemoterapia (1 vaga):

Presidente: Dra. Laurentina Maria de Sousa Gomes Queirós, assistente graduada sénior de imuno-hemoterapia;

1.ª Vogal Efetiva: Dra. Cláudia Meneses Rodrigues Oliveira Alves Magalhaes, assistente hospitalar de Imuno-hemoterapia;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Ana Catarina Brandão Guedes, assistente hospitalar de Imuno-hemoterapia;

1.ª Vogal Suplente: Dr. Francisco José Baltar Castro Ferreira, assistente graduado de cardiologia; e

2.º Vogal Suplente: Dra. Andreia do Rosário da Conceição Silva e Santos, assistente graduada de cirurgia geral.

Referência I | Especialidade de Medicina Física e de Reabilitação (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Maria João Vidal Azevedo, assistente graduada de medicina física e de reabilitação;

1.º Vogal Efetivo: Dr. André Filipe Maia Silva, assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Diva Maria Nóbrega de Jesus, assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação;

1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Helena Lopes Reis Costa, assistente graduada de medicina física e de reabilitação; e

2.º Vogal Suplente: Dr. José Pedro Vilaça Costa, assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação.

Referência J | Especialidade de Medicina Intensiva (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Anabela Leonor da Silva Bártolo, assistente graduada sénior de medicina intensiva;

1.º Vogal Efetivo: Dra. Anabela Cristina de Amorim Fonseca Barroso Carvalho, assistente graduada de medicina intensiva;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Estefania Natividad Garcia Bustabad, assistente de medicina intensiva;

1.º Vogal Suplente: Dr. Pedro Abílio Leite Falcão Correia Gonçalves, assistente de pneumologia; e

2.º Vogal Suplente: Dra. Joana Cristina Rodrigues Ferreira, assistente de medicina interna.

Referência K | Especialidade de Medicina Interna (7 vagas):

Presidente do Júri: Dra. Maria da Gloria Cunha Sousa Alves, assistente graduada sénior de medicina interna;

1.ª vogal Efetiva: Dra. Maria Helena Jacinto Sarmento Pereira, assistente graduada sénior de medicina interna;

2.ª Vogal Efetiva: Dra. Sara Rubina Figueira Drumond de Freitas, assistente graduada de medicina interna;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Helena do Carmo Almeida Fernandes, assistente graduada de medicina interna; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Clarisse Coelho Neves, assistente graduada de medicina interna.

Referência L | Especialidade de Neurologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dr. Miguel Albino Silva Fernandes Gago, assistente graduado de neurologia;

1.ª vogal Efetiva: Dra. Maria de Lurdes Marques Ferreira Rodrigues, assistente graduada sénior de neurologia;

2.ª Vogal Efetiva: Dra. Ângela Eduarda Ferreira de Sousa e Silva, assistente graduada de neurologia;

1.º Vogal Suplente: Dra. Joana Rita Machado Leão Ferreira Meireles, assistente graduada de neurologia; e

2.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Filipe Monteiro de Marinho, assistente graduado de neurologia.

Referência M | Especialidade de Neurorradiologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Solange Gonçalves Lopes Silva, assistente graduada de neurorradiologia;

1.ª vogal Efetiva: Dra. Valentina Teixeira Ribeiro, assistente graduada de neurorradiologia;

2.ª Vogal Efetiva: Dra. Ana Teresa Vide Henriques Silva Riobom Brochado, assistente graduada de neurorradiologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Ana Isabel Vaz Salgado, assistente hospitalar de radiologia; e

2.º Vogal Suplente: Dr. Francisco José Baltar Castro Ferreira, assistente graduado de cardiologia.

Referência N | Especialidade de Oftalmologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dr. António dos Santos Alves Fernandes, assistente graduado sénior de oftalmologia;

1.ª vogal Efetiva: Dr. Pedro Miguel Barros, assistente hospitalar de oftalmologia;

2.ª Vogal Efetiva: Dr. Pedro Reimão Ferreira Da Silva, assistente hospitalar de oftalmologia;

1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Antónia Alves Silva Costa, assistente hospitalar de oftalmologia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Vânia Emanuela Marcos Lages, assistente hospitalar de oftalmologia.

Referência O | Especialidade de Otorrinolaringologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dr. Rui Jorge Dias Morais Ribeiro da Fonseca, assistente graduado sénior de otorrinolaringologia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Francisco António dos Santos Moreira da Silva, assistente graduado de otorrinolaringologia;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Jorge Ângelo Da Cunha Fernandes, assistente graduado de otorrinolaringologia;

1.º Vogal Suplente: Dr. Sérgio De Sousa Caselhos, assistente graduado de otorrinolaringologia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Rita Lopes de Moura, assistente graduada de otorrinolaringologia.

Referência P | Especialidade de Pediatria (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Ana Cláudia de Castro Tavares, assistente graduada de pediatria;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Cláudia Cristina Leal dos Santos Neto, assistente graduada de pediatria;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Liliana Dias Macedo, assistente graduada de pediatria;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Ana Catarina Dias de Magalhães, assistente graduada de pediatria; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Susana Lopes de Araújo Soares, assistente graduada de pediatria.

Referência Q | Especialidade de Pediatria perfil de neonatologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Clara Sofia Domingues Paz Dias, assistente graduada de pediatria;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Fernando Eduardo Meireles Maio Graça, assistente graduado de pediatria;

2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Jose Teixeira Cabral Costeira Paulo, assistente graduada de pediatria;

1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Agostinha Carneiro da Costa Andrade, assistente graduada de pediatria; e

2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Alice Peixoto de Freitas, assistente graduada de pediatria.

Referência R | Especialidade de Pneumologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Maria Manuel Pacheco Figueiredo, assistente graduada sénior de pneumologia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. António Manuel da Silva Duarte de Araújo, assistente graduado de pneumologia;

2.º Vogal Efetivo: Dr. Hans Dabo, assistente graduado de pneumologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Catarina Sofia Romano Gonçalves Guimarães, assistente graduada de pneumologia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Dulce Teixeira Sousa Apolinário, assistente hospitalar de pneumologia.

Referência S | Especialidade de Psiquiatria (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Sónia Cardoso Ramos, assistente graduado sénior de psiquiatria;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Luís Manuel Oliveira Fonseca, assistente graduado de psiquiatria;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Sara Cristina Monteiro Gonçalves Oliveira, assistente graduado de psiquiatria;

1.º Vogal Suplente: Dra. Rodrigo Cruz Santos, assistente hospitalar de psiquiatria; e

2.º Vogal Suplente: Dr. João Alberto Basto Pereira da Fonseca, assistente hospitalar de psiquiatria.

Referência T | Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Virgínia Manuela Gomes Rocha, assistente graduada sénior de psiquiatria de infância e adolescência;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Patrícia Sousa Mendes, assistente hospitalar de psiquiatria de infância e adolescência;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Patrícia Daniela Meira Magalhães, assistente hospitalar de psiquiatria de infância e adolescência;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Filipa Maria Dias Moreira, assistente hospitalar de psiquiatria de infância e adolescência; e

2.º Vogal Suplente: Dr. André Filipe Maia Silva, assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação.

Referência U | Especialidade de Radiologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dra. Ana Isabel Vaz Salgado, assistente hospitalar de radiologia;

1.ª Vogal Efetivo: Dra. Luciana Bernardes Barbosa, assistente graduada de radiologia;

2.ª Vogal Efetivo: Dra. Catarina Alexandra Ribeiro Abreu Silva, assistente hospitalar de radiologia;

1.ª Vogal Suplente: Dra. Helena Sofia Gonçalves Torrão, assistente graduada de radiologia; e

2.ª Vogal Suplente: Dra. Adélia Filipa Guimarães Sousa Costeira, assistente hospitalar de radiologia.

Referência V | Especialidade de Urologia (1 vaga):

Presidente do Júri: Dr. Ricardo Nuno de Sousa Pires Ramires, assistente graduado sénior de urologia;

1.º Vogal Efetivo: Dr. Rui Alexandrino Barros Simeão Versos, assistente graduado de urologia;

2.º Vogal Efetivo: Dr. José Eduardo Santos Costa Presa Fernandes, assistente graduado de urologia;

1.º Vogal Suplente: Dr. Pedro De Sousa Passos, assistente hospitalar de urologia;

2.ª Vogal Suplente: Dra. Vânia Filipa Magalhães Grenha, assistente graduada de urologia.

16 - O primeiro vogal efetivo substitui o presidente nas suas ausências e impedimentos.

17 - Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do Serviço de Recursos Humanos, através de contato por correio eletrónico para o endereço recrutamento@ulsaave.min-saude.pt.

29 de abril de 2025. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Maria Fernanda de Magalhães Andrade.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.