1 - Por Despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 6 de janeiro de 2025, faz-se público que Cláudia Amorim de Maia Mendes foi designada:
No lugar de: Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Porto.
Data de efeitos: 7 de janeiro de 2025.
Local de trabalho: Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Porto.
Fundamento legal: artigo 42.º, n.º 1, alínea c) e artigo 43.º, n.os 2, 4 e 5 da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Sistema remuneratório: 80 % da remuneração base do Vereador a tempo inteiro em regime de exclusividade nos termos do artigo 43.º, n.º 2, do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
Nos termos do n.º 5 do artigo 43.º do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, que remete para o disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, bem como a alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio, aplicável por força do n.º 5 do artigo 22.º do referido Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, fica a designada autorizada a exercer atividades em instituições de ensino superior, designadamente as atividades de investigação, em regime de tempo parcial, nos termos da legislação em vigor.
Publica-se a nota curricular da designada, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 11.º e 12.º do DL n.º 11/2012 de 20 de janeiro, aplicado por força do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.
Nota Curricular
Formação Académica:
Doutoranda em Informação e Comunicação, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (a frequentar)
Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Licenciada em Ciências da Comunicação pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Experiência Profissional:
Desde 12/2021- Desempenha funções na área da Comunicação e Assessoria de Imprensa no Departamento Municipal de Comunicação e Promoção da Câmara Municipal do Porto;
6/2021-12/2021 - Desempenhou funções na área da Comunicação Interna, na Direção Municipal de Recursos Humanos da Câmara Municipal do Porto;
2/2020-6/2021 - Desempenhou funções na área da Comunicação e Assessoria de Imprensa no Gabinete de Comunicação, Marketing e Cidadania da Câmara Municipal da Maia.
Atividades Complementares:
2022 e 2024 - Formadora do Curso Livre “Comunicação Estratégica em Ambiente Autárquico”, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
2022 - Membro da Comissão Organizadora do Congresso Internacional IBERCOM Porto 2022
2015 - Membro da Comissão Organizadora do Forum for European Journalism Students (FEJS)
2011/12 - Tutora voluntária na Instituição de Solidariedade Social Postigo do Sol
2 - Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 10 de janeiro de 2025, faz-se público que Maria João Dias Meireles Oliveira Sá, foi designada:
No lugar de: Adjunta do Vereador do Pelouro da Educação e Pelouro da Coesão Social
Fundamento legal: artigo 42.º, n.º 2, alínea d) e artigo 43.º, n.os 2, 4 e 5 do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
Data de efeitos: 13 de janeiro de 2025.
Local de trabalho: Gabinete de Apoio à Vereação.
Sistema remuneratório: 80 % da remuneração base do Vereador a tempo inteiro em regime de exclusividade, da Câmara Municipal do Porto, nos termos do artigo 43.º, n.º 2, do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
Publica-se a nota curricular da designada, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 11.º e 12.º do DL n.º 11/2012 de 20 de janeiro, aplicado por força do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.
Nota Curricular
Formação Académica:
Pós-graduada em Controlo de Gestão e Avaliação de Desempenho, pela Porto Business School (2018) Licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1992)
Experiência Profissional:
2021 a janeiro de 2025 - Adjunta no Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador do Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo e do Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, na Câmara Municipal do Porto;
2017 a 2021 - Adjunta no Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador do Pelouro de Economia, Turismo e Comércio e do Pelouro da Gestão de Fundos Comunitários, na Câmara Municipal do Porto;
De outubro de 2015 a outubro de 2017 - Assessora de Investimentos, no Banco Carregosa
De julho 2010 a junho de 2015 - Gestora Sénior de Cash Management, no Banco Barclays
De março de 2005 a junho de 2010 - Gestora Sénior de Conta Empresas, no Fortis Bank
De março de 1993 a fevereiro de 2005 - Gestora de Conta Empresas, no Banco Santander
3 - Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 30 de janeiro de 2025, faz-se público que Ricardo Laranjeira Queirós da Silva, foi designado:
No lugar de: Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação do Pelouro do Turismo e da Internacionalização.
Fundamento legal: artigo 42.º, n.º 2, alínea d) e artigo 43.º, n.os 2, 4 e 5 do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
Data de efeitos: 4 de fevereiro de 2025.
Local de trabalho: Gabinete de Apoio à Vereação.
Sistema remuneratório: 80 % da remuneração base do Vereador a tempo inteiro em regime de exclusividade, da Câmara Municipal do Porto, nos termos do artigo 43.º, n.º 2, do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
Publica-se a nota curricular do designado, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 11.º e 12.º do DL n.º 11/2012 de 20 de janeiro, aplicado por força do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.
Nota Curricular
Formação Académica:
2005 - Curso Avançado em Direito das Autarquias Locais - Universidade do Minho
2003 - Curso Integrado em Gestão Municipal - Instituto de Gestão e Administração Pública
2000 - Licenciatura em Administração Regional e Autárquica - Universidade Independente
1999 - Bacharelato em Administração Pública, Regional e Local - Instituto Superior Politécnico de Gaya
Experiência Profissional:
2023/2025 - Consultor e Gestor Comercial na Espublico Portugal
2017/2023 - Consultor e Gestor de Clientes na LOBA Business to Experience
2017 - Certificado de Competências Pedagógicas
2013/2017 - Adjunto do Presidente de Câmara Municipal de S. João da Madeira
2002/2013 - Adjunto do Presidente de Câmara Municipal de S. João da Madeira
2001/2002 - Contrato de trabalho no Município de Oliveira de Azeméis, exercendo funções de Técnico Superior 2.ª classe
2000/2001 - Estágio Profissional no âmbito dos programas de estágio do IEFP, no Município de Oliveira de Azeméis, exercendo as funções de técnico superior
Outras Atividades/Cargos
2024 até ao presente - Presidente da Assembleia Geral da Associação Palco Tagarela
2024 até ao presente - Vice-Presidente da Associação Gargalhão
2021 até ao presente - Membro da Assembleia de Freguesia de S. João da Madeira
2018 até ao presente - Presidente da Assembleia Geral do Clube A4
2002/2004 - Vice-Presidente da Assembleia Geral da Tuna dos Voluntários de S. João da Madeira
2004/2006 - Vogal da Direção da CERCI de S. João da Madeira
2002/2002 - Membro da Assembleia Municipal de S. João da Madeira
1997/2001 - Membro da Assembleia de Freguesia de S. João da Madeira
4 - Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 30 de janeiro de 2025, faz-se público que Luís Maria da Rocha Leite de Castro Archer, foi designado:
No lugar de: Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Camara Municipal do Porto
Fundamento legal: artigo 42.º, n.º 1, alínea c) e artigo 43.º, n.os 1, 4 e 5 do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
Data de efeitos: 1 de fevereiro de 2025.
Local de trabalho: Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência.
Sistema remuneratório: 90 % da remuneração base do Vereador a tempo inteiro em regime de exclusividade, da Câmara Municipal do Porto, nos termos do artigo 43.º, n.º 1, do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
Publica-se a nota curricular do designado, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 11.º e 12.º do DL n.º 11/2012 de 20 de janeiro, aplicado por força do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.
Nota Curricular
Formação Académica:
Abril de 2024 a julho de 2024 - Católica Porto Business School - Programa Intensivo de Gestão
Setembro de 2018 a fevereiro de 2020 - Instituto de Estudos Políticos - Universidade Católica Portuguesa - Lisboa - Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais [Conclusão apenas da fase curricular]
Setembro de 2014 a junho de 2018 - Universidade Católica Portuguesa - Licenciatura na Faculdade de Direito [Escola do Porto]
Experiência Profissional:
Agosto de 2022 até 31 de janeiro de 2025 - Câmara Municipal do Porto - Adjunto da Vereadora do Pelouro do Turismo e da Internacionalização
Julho de 2021 até agosto de 2022 - Caiado Guerreiro - Sociedade de Advogados - Advogado
Março de 2020 a julho de 2021 - Nobre Guedes & Associados - Sociedade de Advogados - Advogado e Advogado Estagiário
Setembro de 2019 a março de 2020 - SPS - Sociedade de Advogados - Advogado Estagiário
5 - Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 4 de fevereiro de 2025, faz-se público que Daniela Figueiredo Tavares de Lima, foi designada:
No lugar de: Adjunta do Gabinete de Apoio à Vereação do Pelouro das Atividades Económicas e do Pelouro da Fiscalização
Fundamento legal: artigo 42.º, n.º 2, alínea d) e artigo 43.º, n.os 2, 4 e 5 do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
Data de efeitos: 5 de fevereiro de 2025
Local de trabalho: Gabinete de Apoio à Vereação.
Sistema remuneratório: 80 % da remuneração base do Vereador a tempo inteiro em regime de exclusividade, da Câmara Municipal do Porto, nos termos do artigo 43.º, n.º 2, do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
Publica-se a nota curricular da designada, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 11.º e 12.º do DL n.º 11/2012 de 20 de janeiro, aplicado por força do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.
Nota Curricular
Formação Académica:
Pós-graduação em “Direito da Edificação e Construção” - organização conjunta da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Ordem dos Arquitetos - 2009
Licenciatura em Direito (pré-Bolonha) - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; área pré-especialização: vertente empresarial - 2000/2005
Experiência Profissional:
2002-2004 - Gabinete de Estudos Internacionais da UCP - Porto
Jan. 2006/abril 2008 - Estágio na Sociedade de Advogados “Simmons & Simmonsons Rebelo de Sousa & Associados”, Porto
Jan.2007/março2007- Estágio no escritório de Madrid, na área de Direito Comercial
Maio 2008-Setenbro 2023 - Advogada associada numa sociedade de advogados no Porto, nas áreas de Direito da Insolvência e Bancário, Direito dos Seguros, Responsabilidade Civil e Direito Criminal.
Setembro 2023 - advogada fundadora da sociedade de advogados “LBV - Sociedade de Advogados, R.L”
6 - Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 28 de janeiro de 2025, faz-se público que Carla Sofia dos Santos Cunha, foi designada:
No lugar de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação do Pelouro das Atividades Económicas e do Pelouro da Fiscalização
As funções serão exercidas no respetivo Gabinete de Apoio à Vereação.
A remuneração a auferir corresponde a 60 % da remuneração base de um Vereador a tempo inteiro em regime de exclusividade, da Câmara Municipal do Porto, nos termos do disposto no artigo 43.º, n.º 2, do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
A carreira de origem da Secretária designada é a de Assistente Técnica do Município do Porto.
A presente designação produz efeitos a 27 de janeiro de 2025
Publica-se a nota curricular da designada, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 11.º e 12.º do DL n.º 11/2012 de 20 de janeiro, aplicado por força do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.
Nota Curricular
Habilitações Literárias:
11.º ano de escolaridade
Experiência Profissional:
Desde 01/03/2006 - Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação
Em 13/03/2001 - Reclassificação na carreira/categoria de Assistente Administrativo
Em 06/03/1995 - Auxiliar de Serviços Gerais na Câmara Municipal do Porto
26 de março de 2025. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.
318869805
