No uso da competência própria conferida pela alínea e), conjugada com a alínea a), do artigo 10.º dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa - NOVA School of Law, na versão constante do Despacho 9852/2022, de 9 de agosto, exonero, a seu pedido, o Professor Jorge Miguel Morais Carvalho do cargo de Subdiretor desta Faculdade, para o qual foi nomeado pelo Despacho 12576/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208/2022 de 27 de outubro de 2022, com efeitos a 31 de julho de 2025.
No momento em que cessa o desempenho de funções no cargo de Subdiretor, aqui, manifesto a minha gratidão pela dedicação e generosidade com que disponibilizou o seu saber e a sua forma de estar ao serviço da Faculdade de Direito - NOVA School of Law.
10 de abril de 2025. - A Diretora, Margarida Lima Rego.
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