Cessação da comissão de serviço do licenciado Pedro Marques Catita, a seu pedido, no cargo de coordenador do Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental.

Aviso 8456/2025/2

Cessação da comissão de serviço do licenciado Pedro Marques Catita, a seu pedido, no cargo de Coordenador do Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que cessa a comissão de serviço do licenciado Pedro Marques Catita, a seu pedido, no cargo de Coordenador do Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental, do ICAD, I. P., com efeitos a partir de 31.03.2025, para o qual foi nomeado pela Deliberação 691/2024, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2024.

24.03.2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Castel-Branco Goulão.

318858521

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.