Autorizada a integração na categoria de assistente graduada sénior da carreira especial médica da especialidade de Ginecologia/Obstetrícia.

Deliberação (extrato) n.º 321/2025



Por deliberação do Conselho de Administração de 28/11/2024:

Maria José Santos Almeida, Assistente Graduada Sénior Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, autorizada a integração na categoria de Assistente Graduada Sénior da carreira especial médica da especialidade de Ginecologia/Obstetrícia, ao abrigo do n.º 1, do artigo 26.º, da Portaria 207/2011.

(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art. 46.º, n.º 1, conjugado com o art. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto.)

27/02/2025. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Margarida Madalena Martins França.

318753618

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

  Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)