Aviso (extrato) 5407/2025/2, de 25 de Fevereiro
- Corpo emitente: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
- Data: 2025-02-25
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designação como chefe de equipa multidisciplinar da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos da técnica superior Dora Cristina Correia dos Santos.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 5407/2025/2
Torna-se público, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei 77/2015, de 29/07 que, por meu despacho datado de 23 de dezembro de 2024 e no exercício da competência que me é conferida pelo artigo 5.º, alínea b) do mesmo diploma, designei como Chefe de Equipa Multidisciplinar da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, a técnica superior Dora Cristina Correia dos Santos, com o estatuto remuneratório equiparado a titular de direção intermédia, correspondente à 8.ª posição da carreira geral de técnico superior.
A presente designação produz efeitos a 1 de janeiro de 2025 e será exercida durante três anos, equiparada a comissão de serviço.
2 de janeiro de 2025. - O Primeiro-Secretário da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, Fernando Jorge Castanho Silva Romba.
Nota Curricular
I - Habilitações Literárias:
Licenciatura em Gestão de Empresas, na ESTIG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Instituto Politécnico de Beja).
II - Formação Profissional:
Frequentou ao longo da sua carreira, um vasto e diversificado conjunto de cursos de formação profissional, relacionados com a área de atuação dos postos de trabalho que ocupou, os quais se destacam: “SNC-AP”, em regime e-learning, promovida pela Unidade de Implementação da Lei e Enquadramento Orçamental (UniLEO) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), nos termos da Portaria 128/2017, de 5 de abril. A referida formação caraterizou-se por uma estrutura modular, aprovada pelo Despacho 9101/2017, do Sr. Ministro das Finanças, tendo concluído 38 módulos, Transição POCAL/SNC-AP, Aquisições de Bens e Serviços (SNC-AP), Formação Ética e Deontologia do OCC, Prestação de Contas na Administração Pública, Atualização Fiscal em IVA, Impostos Diferidos, ESNL - Enquadramento Legal e Aspetos Contabilísticos e Fiscais, a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Organização de Serviços de Auditoria Interna nas Autarquias Locais, os Fundos Disponíveis e a Gestão de Tesouraria, IRC - A Tributação no quadro do SNC, Consolidação de Contas dos Municípios, Procedimento Concursal na Administração Pública, Excel Avançado, Liderar e Motivar Pessoas, Boas Práticas segundo o Novo Estatuto da OCC, SNC - AP - Contabilidade Orçamental, Especialização em Igualdade de Género, SIADAP, Dissolução, Liquidação, Fusão e Cisões de Sociedades (aspetos contabilísticos e fiscais),Formação Inicial Pedagógica de Formadores, Recrutamento e Seleção/ Procedimento Concursal - Portaria 233/2022 de 9 de setembro.
III - Experiência Profissional:
Desde 1 de janeiro de 2023, Chefe de Equipa Multidisciplinar da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo;
Desde fevereiro de 2019, Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.
Desempenho de funções como responsável do departamento de contabilidade, da AMBAAL e da CIMBAL:
Contabilista Certificada de Contas da AMBAAL, desde 02/08/2000 a 31/12/2017;
Contabilista Certificada de Contas da CIMBAL, desde 24/02/2011 até à presente data.
Desde maio de 2013 a janeiro de 2019, Técnico Superior em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo;
Desde 2 de agosto de 2004 a 30 de abril de 2013, Técnico Superior em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral;
Desde 1 de setembro de 2003 a 30 de junho de 2007, Formadora das Disciplinas de Gestão Financeira e Autárquica e Finanças e Contabilidade Autárquica do Curso de Administração Autárquica no CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, Polo de Beja;
Desde 2 de agosto de 2003 a 1 de agosto 2004, Assessoria Técnica, em Regime de Avença, na área da Contabilidade, concretamente na área do Pocal, na Associação de Municípios do Distrito de Beja;
Desde 2 de agosto de 2002 a 1 de agosto de 2003, Contrato a Termo Certo na Categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe - Área de Gestão de Empresas, na Associação de Municípios do Distrito de Beja;
Desde 2 de agosto de 1999 a 1 de agosto de 2002, Contrato a Termo Certo na Categoria de Técnico de 2.ª Classe - Área de Contabilidade Geral, na Associação de Municípios do Distrito de Beja;
Contabilista Certificada n.º 50434 desde 03/02/1999.
Desde 2 de novembro de 1998 a 1 de agosto de 1999, Estágio Profissional IEFP na profissão de Técnico de Gestão, na Associação de Municípios do Distrito de Beja.
18716309
Torna-se público, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei 77/2015, de 29/07 que, por meu despacho datado de 23 de dezembro de 2024 e no exercício da competência que me é conferida pelo artigo 5.º, alínea b) do mesmo diploma, designei como Chefe de Equipa Multidisciplinar da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, a técnica superior Dora Cristina Correia dos Santos, com o estatuto remuneratório equiparado a titular de direção intermédia, correspondente à 8.ª posição da carreira geral de técnico superior.
A presente designação produz efeitos a 1 de janeiro de 2025 e será exercida durante três anos, equiparada a comissão de serviço.
2 de janeiro de 2025. - O Primeiro-Secretário da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, Fernando Jorge Castanho Silva Romba.
Nota Curricular
I - Habilitações Literárias:
Licenciatura em Gestão de Empresas, na ESTIG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Instituto Politécnico de Beja).
II - Formação Profissional:
Frequentou ao longo da sua carreira, um vasto e diversificado conjunto de cursos de formação profissional, relacionados com a área de atuação dos postos de trabalho que ocupou, os quais se destacam: “SNC-AP”, em regime e-learning, promovida pela Unidade de Implementação da Lei e Enquadramento Orçamental (UniLEO) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), nos termos da Portaria 128/2017, de 5 de abril. A referida formação caraterizou-se por uma estrutura modular, aprovada pelo Despacho 9101/2017, do Sr. Ministro das Finanças, tendo concluído 38 módulos, Transição POCAL/SNC-AP, Aquisições de Bens e Serviços (SNC-AP), Formação Ética e Deontologia do OCC, Prestação de Contas na Administração Pública, Atualização Fiscal em IVA, Impostos Diferidos, ESNL - Enquadramento Legal e Aspetos Contabilísticos e Fiscais, a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Organização de Serviços de Auditoria Interna nas Autarquias Locais, os Fundos Disponíveis e a Gestão de Tesouraria, IRC - A Tributação no quadro do SNC, Consolidação de Contas dos Municípios, Procedimento Concursal na Administração Pública, Excel Avançado, Liderar e Motivar Pessoas, Boas Práticas segundo o Novo Estatuto da OCC, SNC - AP - Contabilidade Orçamental, Especialização em Igualdade de Género, SIADAP, Dissolução, Liquidação, Fusão e Cisões de Sociedades (aspetos contabilísticos e fiscais),Formação Inicial Pedagógica de Formadores, Recrutamento e Seleção/ Procedimento Concursal - Portaria 233/2022 de 9 de setembro.
III - Experiência Profissional:
Desde 1 de janeiro de 2023, Chefe de Equipa Multidisciplinar da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo;
Desde fevereiro de 2019, Dirigente Intermédio de 3.º Grau da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.
Desempenho de funções como responsável do departamento de contabilidade, da AMBAAL e da CIMBAL:
Contabilista Certificada de Contas da AMBAAL, desde 02/08/2000 a 31/12/2017;
Contabilista Certificada de Contas da CIMBAL, desde 24/02/2011 até à presente data.
Desde maio de 2013 a janeiro de 2019, Técnico Superior em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo;
Desde 2 de agosto de 2004 a 30 de abril de 2013, Técnico Superior em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral;
Desde 1 de setembro de 2003 a 30 de junho de 2007, Formadora das Disciplinas de Gestão Financeira e Autárquica e Finanças e Contabilidade Autárquica do Curso de Administração Autárquica no CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, Polo de Beja;
Desde 2 de agosto de 2003 a 1 de agosto 2004, Assessoria Técnica, em Regime de Avença, na área da Contabilidade, concretamente na área do Pocal, na Associação de Municípios do Distrito de Beja;
Desde 2 de agosto de 2002 a 1 de agosto de 2003, Contrato a Termo Certo na Categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe - Área de Gestão de Empresas, na Associação de Municípios do Distrito de Beja;
Desde 2 de agosto de 1999 a 1 de agosto de 2002, Contrato a Termo Certo na Categoria de Técnico de 2.ª Classe - Área de Contabilidade Geral, na Associação de Municípios do Distrito de Beja;
Contabilista Certificada n.º 50434 desde 03/02/1999.
Desde 2 de novembro de 1998 a 1 de agosto de 1999, Estágio Profissional IEFP na profissão de Técnico de Gestão, na Associação de Municípios do Distrito de Beja.
18716309
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6084412.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-07-29 - Lei 77/2015 - Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal dirigente
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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