Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 31 de dezembro de 2024, promover ao posto de Coronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea a) do artigo 198.º e alínea e) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, os seguintes militares:
Quadro Especial de Artilharia
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
TCor | 32767693 | Carlos Miguel Siborro Leitão | 31/12/2024 | No Quadro |
TCor | 19551091 | João Paulo Mexia Favita Setoca | 31/12/2024 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Coronel de Artilharia 01685694, Simão Pedro da Costa de Sousa, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Cavalaria
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
TCor | 06355793 | Rui Jorge Palhoto de Lucena | 31/12/2024 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Coronel de Cavalaria 23014392, Luís António Andrade Seabra Peralta Pimenta, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica.
Quadro Especial de Engenharia
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
TCor | 12644094 | Pedro José da Silva Gonçalves Matias | 31/12/2024 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Coronel de Engenharia 25639692, José Miguel Almeida Ramalho, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica.
Quadro Especial de Administração Militar
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
TCor | 29294191 | Domingos Manuel Lameira Lopes | 31/12/2024 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Coronel de Administração Militar 16797293, Paulo Jorge Rainha, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica.
Quadro Especial de Medicina Dentária
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
TCor | 09713292 | Nuno Miguel Oliveira de Sousa e Silva | 31/12/2024 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda da Coronel de Medicina Dentária 09745489, Maria dos Remédios Vilela Machado Peixoto, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica.
Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto, desde a data que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 31 de dezembro de 2024, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 127.º do Decreto-Lei 17/2024 de 29 de janeiro (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da aprovação pelos membros do governo do proposto relativamente ao Plano de Promoções para 2024, nos termos do Despacho 57/2024/MF, de 15 de março, de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, do despacho de 22 de fevereiro de S. Ex.ª a Secretária de Estado da Administração Pública e da subsequente concordância de S. Ex.ª a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através do ofício n.º 946/CG, de 15 de março de 2024, do Gabinete de S. Ex.ª a Ministra da Defesa Nacional.
24 de janeiro de 2025. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.
318626059
