Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores da carreira/categoria de técnico superior.

Aviso 4264/2025/2



1 - Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da oferta de colocação, resultante de procedimento de recrutamento centralizado, para constituição de reservas de recrutamento para a carreira geral de técnico superior, autorizado através do Despacho 10591-A/2023, de 16 de outubro de 2023, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores, que ficaram posicionados na 1.ª posição remuneratória da carreira/categoria de técnica superior e no nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única, na sua redação atual:

Carlos André Ferreira Dias, Catarina Silvestre Alves, Daniel Carvalho Veiga, com efeitos a 01 de janeiro de 2025;

Rita da Costa Capelo Sousa, com efeitos a 06 de janeiro de 2025;

Ricardo Miguel Garcia Simões, com efeitos a 09 de janeiro de 2025;

Cláudia Curado Mano da Silva, com efeitos a 12 de janeiro de 2025;

Samuel Cruz Gomes, Fábio Levy Prata, com afeitos a 20 de janeiro de 2025;

Maria Raquel Barata Belchior Rodrigues Pereira da Câmara, com efeitos a 31 de janeiro de 2025;

Gessiro Márcio da Silva e Santos, Pedro Miguel Marcelo Diogo, com efeitos a 01 de fevereiro de 2025;

Francisco Costa Figueira Garcez Palha, com efeitos a 07 de fevereiro de 2025;

Ana Cláudia Mesquita de Carvalho, com efeitos a 16 de fevereiro de 2025.

2 - Com a celebração do contrato teve início o período experimental, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 45.º a 51.º da

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.

7 de fevereiro de 2025. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Jorge Lobo de Mesquita.

318668503

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.