Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no Município de Alijó, no ano de 2024.

Aviso 3135/2025/2



Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no Município de Alijó, no ano de 2024

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que no ano de 2024 cessaram funções os seguintes trabalhadores do Município de Alijó:

Artur António Almeida Costa, por motivo de aposentação, com efeitos a 31 de março de 2024, o qual detinha a categoria/carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar, posicionado no 2.º escalão, no índice remuneratório 390, nos termos do Decreto-Lei 184/2004, de 29 de julho;

Elias Martins Eiras, por motivo de reforma, com efeitos a 31 de março de 2024, o qual detinha a categoria/carreira de assistente operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única;

Deolinda Narciso da Cunha Pereira, por motivo de reforma, com efeitos a 30 de abril de 2024, a qual detinha a categoria/carreira de assistente operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única;

Carmelina de Lurdes Guedes, por motivo de aposentação, com efeitos a 31 de maio de 2024, a qual detinha a categoria/carreira de assistente operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8 da tabela remuneratória única;

Julita Clara Correia Vilela Pereira dos Santos, por motivo de aposentação, com efeitos a 30 de junho de 2024, a qual detinha a categoria/carreira de técnica superior, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 40 da tabela remuneratória única;

Manuel Américo Pereira Morgado, por motivo de aposentação, com efeitos a 31 de outubro de 2024, o qual detinha a categoria/carreira de assistente operacional, posicionado na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única;

João José Vilela Esteves, em virtude do seu falecimento a 18 de outubro de 2024, o qual detinha a categoria/carreira de assistente operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6 da tabela remuneratória única.

6 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara, José Rodrigues Paredes.

318546696

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-07-29 - Decreto-Lei 184/2004 - Ministério da Educação

  Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.