Parcela | Nome e morada do proprietário e outros interessados | Concelho | Freguesia | Matriz urbana | Matriz rústica | Descrição predial | Confrontações da parcela - norte | Confrontações da parcela - sul | Confrontações da parcela - nascente | Confrontações da parcela - poente | Área da parcela (m2) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2001 | Proprietário Maria Zulmira Guerra da Costa Vicente Rua da Laranjeira, n.º 17 2655-030 Carvoeira Francisco António Hilario Pedro Largo da Fonte Nova, n.º 19 7430-179 Pisão Coproprietário Deolinda da Conceição Guerra Lugar de Monte Godel 2640-067 Santo Isidoro Adão Inácio Guerra Lugar do Urzal | 2655-030 Carvoeira | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1296 |
| 2706/ 20060329 | Caminho público | Caminho público | Lucinda da Conceição Ascensão Corta Lago | José Maria Crastes Barradas | 260,00 |
2002 | Proprietário Lucinda da Conceição Ascensão Corta Lago Largo da Fonte Nova, n.º 18, Cx Postal 151 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2216 |
| 21192 | Caminho público | Caminho público | Maria Angelina Felizardo Cabeça de Casal de | Hilário Pedro Francisco António | 210,00 |
2003 | Proprietário Ema Sofia Chambel Matias Rua Eleutério Janeiro, n.º 2, R/C Direito 7300- 499 Portalegre Coproprietário Élia Alexandra Chambel Matias Av Eleutério Janeiro, 2, R/C DT Urb. de Santana | 7300-499 Portalegre | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1671 |
| 2710/ 20060333 | Caminho público | Caminho público | José Maria Crastes Barradas | António João Carrilho Felizardo | 160,00 |
2004 | Proprietário Alexandre Maria Carrilho Bicho Largo da Fonte, n.º 14 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1289 |
| 23/ 19850124 | Caminho público | Junta de Freguesia de união das | Caminho público | Caminho público | 165,00 |
2005 | Proprietário António Joaquim Teixeira de Lemos R 25 de Abril, n.º10 -2.º frt, Cabo Vialonga | 2625- 601 Vialonga | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1816 |
| 276/ 19880505 | José Candeias Bar- radas | Caminho público | António José Mendes Nabais | Caminho público | 874,00 |
2005A | Proprietário António Joaquim Teixeira de Lemos R 25 de Abril, n.º 10, 2.º frt, Cabo Vialonga | 2625- 601 Vialonga | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1452 |
| 737/ 19931220 | José Vestia Esteves | Largo público | António José Mendes Nabais | Rua Pública | 812,00 |
2006 | Proprietário Joaquim da Luz Carrilho Bicho Rua da Tapada da Maravilha, Caixa postal 106 Pisão 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2020 |
|
| Francisca da Luz Si- mão | José Francisco Ferrugento Vestia | Rua da Tapada de Maravilha | Maria da Piedade Véstia Esteves | 313,00 |
2007 | Proprietário Maria da Piedade Véstia Esteves Caixa Postal 115, Pisão 7430-000 Crato Outros Interessados José António Esteves Felizardo Rua Principal Caixa Postal 136 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 812 |
| 155 | José Maria Alexandre Ferrugento | Rua Principal | Maria Filomena Farinha Carrilho | José Casimiro Go- mes Batista | 241,00 |
2008 | Proprietário José Casimiro Gomes Batista Rua Principal n.º 46 | 7430-111 Crato Coproprietário Mariana Batista Casa Nova Rua Principal, n.º 46 | 7430-111 Pisão Miguel José Carita Batista Rua Principal, n.º 46 | 7430-111 Pisão Helder Gonçalo Carita Batista Rua Principal, n.º 46 | 7430-111 Pisão João Francisco Carita Batista Rua Principal, n.º 46 | 7430-111 Pisão | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2314 |
| 3237/ 20141009 | Maria Rosalina Ba- tista Pinheiro | Caminho público | Maria da Piedade Véstia Esteves | Maria Rosalina Ba- tista Pinheiro | 346,00 |
2009 | Proprietário Manuel Maria Miranda Matias Av. Eleutério Janeiro, n.º 2, R/C Esq | 7300-499 Portalegre | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1507 |
|
| Domínio Público | Rua Pública | Vitória Maria Carrilho Navega | Vítor Manuel Libâneo Felizardo | 147,00 |
2009 IA | Proprietário Manuel Maria Miranda Matias Av. Eleutério Janeiro, n.º 2, R/C Esq | 7300-499 Portalegre Arrendatário Manuel Maria Miranda Matias Av. Eleutério Janeiro, n.º 2 R/C Esq 7300-499 Portalegre | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| 0,00 |
2010 | Proprietário Manuel Maria Miranda Matias Av. Eleutério Janeiro n.º 2 R/C Esq | 7300-499 Portalegre | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1067 |
|
| Maria da Piedade Véstia Esteves | Ana Catarina Miran- da | José Francisco Ferrugento Vestia | Largo Público | 80,36 |
2011 | Proprietário António João Carrilho Felizardo Largo da Fonte, Caixa Postal 130 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2382 |
| 3303/ 20211203 | Élia Alexandra Chambel Matias e outro | Largo Público | Hugo Manuel Oliveira Chambel | Arlindo Hilário Mouro | 288,00 |
2012 | Proprietário António João Carrilho Felizardo Largo da Fonte, Caixa Postal 130 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1259 |
| 2266/ 20000127 | Maria Keng Guerreiro | Domingos Mota Mi- randa | Domínio Público | Domínio Público | 141,00 |
2013 | Proprietário António João Carrilho Felizardo Largo da Fonte, Caixa Postal 130 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 791 |
| 02137/ 130599 | Maria Rosalina Batista Pinheiro | Caminho Público | Maria Rosalina Ba- tista Pinheiro | Maria Rosalina Ba- tista Pinheiro | 93,49 |
2014 | Proprietário Maria da Piedade Véstia Esteves Jardim do Posto Médico, n.º 13 Caixa Postal 115 7430-179 Crato Outros Interessados Maria José Esteves Felizardo Meira | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 833 |
|
| Dulce Maria da Conceição Santos | Manuel Maria Miran- da Matias | Joaquim da Luz Carrilho Bicho | Domínio público | 214,00 |
2015 | Proprietário Maria da Piedade Véstia Esteves Jardim do Posto Médico, n.º 13, Caixa Postal 115 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2322 |
|
| António Serra Pi- nheiro e outro | Hilário de Jesus Mouro e outro | António Serra Pi- nheiro e outro | Caminho público | 24,00 |
2016A | Proprietário José Joaquim Esteves Felizardo Rua Principal, n.º 13 Caixa Postal 138 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 800; 803 |
| 00108/ 210186; 203 00 | Rua do Pisão | Município do Crato | José Joaquim Esteves Felizardo | Joaquim António Marchão CCH | 68,00 |
2016B | Proprietário José Joaquim Esteves Felizardo Rua Principal, n.º 13, Caixa Postal 138 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 806 |
|
| Rua do Pisão | Município do Crato | Município do Crato | José Joaquim Esteves Felizardo | 32,49 |
2016C | Proprietário José Joaquim Esteves Felizardo Rua Principal n.º 13, Caixa Postal 138 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 981 |
| 2415/ 20010712 | Rua do Pisão | Município do Crato | José Joaquim Esteves Felizardo | José Joaquim Esteves Felizardo | 36,19 |
2017 | Proprietário José Maria Alexandre Ferrugento Largo da Fonte, Caixa Postal 131 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1631 |
| 883/ 19950711 | Artigo 23 Secção Z | Rua Pública | Maria Keng Guerreiro CCH | José António Esteves Felizardo | 258,00 |
2018 | Proprietário Maria Hilário Clara Farinha R. Henrique da Gama Barros, Lt 512, Pinhal do General 2865-288 Fernão Ferro Coproprietário Rita Maria Hilário Miranda Ferrugento Largo da Fonte, Caixa Postal 131 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1307 |
| 2290/ 20000320 | Artigo 24 Secção Z | Caminho público | Artigo 24 Secção Z | Hilário de Jesus Mouro | 168,72 |
2019 | Proprietário José Maria Crastes Barradas Praceta da República de Guiné Bissau, n.º 5 1 Drt 2730-152 Oeiras | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2340 |
| 2388/ 20001023 | Domínio público | Domínio público | Hilário Pedro Francisco António | Élia Alexandra Cham- bel Matias e outro | 167,00 |
2020 | Proprietário Hugo Daniel da Cunha Lavadinho Rua do Poço, n.º 15, Cx Postal 175 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2385 |
| 3267/ 20171017 | Domínio público | Hugo Lavadinho | Francisca da Luz Simão | Domínio público | 146,80 |
2020 IA | Proprietário Hugo Daniel da Cunha Lavadinho Rua do Poço n.º 15, Cx Postal 175 7430-179 Crato Arrendatário Dulce Maria da Conceição dos Santos Rua do Poço, n.º 15, Cx Postal 175 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2385 |
| 3267/ 20171017 | Domínio público | Hugo Lavadinho | Francisca da Luz Simão | Domínio público |
|
2021 | Proprietário Dulce Maria da Conceição dos Santos Rua do Poço n.º 15, Cx Postal 175 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2387 |
| 2165/ 19990901 | Hugo Lavadinho e outro | Maria da Piedade Véstia Esteves | Francisca da Luz Simão | Domínio público | 208,03 |
2022 | Proprietário Joaquim da Conceição Calha Largo do Posto Médico, 9 -10 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1862 |
|
| Ana Catarina Miran- da | Ana Raquel Barradas Anselmo | Rui Manuel Roque Barroqueiro | Domínio público | 207,13 |
2023 | Proprietário Maria Angelina Felizardo CCH de Estrada Afeiteira 13 7080-301 Vendas Novas Outros Interessados José Maria Felizardo Capão Rua Miguel Torga, n.º 1 Vendas Novas João Lourenço Felizardo Capão Praceta António Sérgio, n.º 5, Quinta do Galeão 2680-480 Eduardo José Carrilho Capão Rua Miguel Torga, n.º 1 7080-178 Vendas Novas | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1171 |
|
| Domínio público | Domínio público | Domínio público | Lucinda Corta Largo | 286,00 |
2024 | Proprietário José Antão Barrosinho Br Novo R da Subida Viv Manas Vargenmondar, lote 6 | Albarraque, 2735-000 Rio de Mouro | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1947 |
|
| João Luis do Rosário Meira | Domínio Público | Rua Pública | João Luis do Rosário Meira | 751,95 |
2024A | Proprietário José Antão Barrosinho Br Novo R da Subida Viv Manas Vargenmondar, lote 6 | Albarraque, 2735-000 Rio de Mouro | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1313/ 749 |
|
| João Luis Rosário Meira | Domínio Público | Rua Pública | João Luis Rosário Meira | 119,14 |
2025 | Proprietário Ana Raquel Barradas Anselmo Rua das Flores, n.º 8, Pisão 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1844 |
| 2232/ 19991118 | Joaquim da Conceição Calha | António Serra Pinhei- ro e outro | Domínio público | Rui Manuel Roque Barroqueiro | 226,00 |
2026 | Proprietário Ramiro Manuel Carrilho Bicho Rua das Flores, Cx Postal 108, Pisão 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1956 U 001956 |
|
| João Garcia Alexandre | Caminho Público | Maria Olívia Calado Oliveira Mourato | Caminho Público | 307,00 |
2027 | Proprietário António Serra Pinheiro Rua da Tapada da Maravilha, Caixa Postal n.º 165 | 7430-174 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1406 |
|
| Não identificado | João Calado de Oliveira | Domínio público | António Serra Pinheiro | 189,42 |
2028 | Proprietário António Serra Pinheiro Rua da Tapada da Maravilha, Caixa Postal n.º 165 | 7430-174 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U944 |
|
| Ana Raquel Barradas Anselmo | Hilário de Jesus Mouro e Outro | António Serra Pinheiro | Domínio público | 206,29 |
2029 | Proprietário Arlindo Hilário Mouro Bairro Atral Cipan Lote 19, 2.º D 2600-696 Castanheira do Ribatejo | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U 821 |
|
| Domínio Público Ferroviário | Largo do Baldio | José Domingos Corta Largo | João Matias | 151,00 |
2030 | Proprietário António José Matias Lopes Bairro Atral Cipan n.º 13, R/C D Vala do Carregado 2600-696 Castanheira do Ribatejo | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 707 |
|
| Frederico Carona de Jesus | Domínio público | Domínio público | Raquel Maria Morais dos Santos e outro | 57,00 |
2031 | Proprietário Miguel José Carita Baptista Ruas das Parreiras, n.º 8 2260-557 Vila Nova da Barquinho | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1274 |
|
| Domínio Público | Domínio Público | Domínio Público | Maria Filomena Farinha Carrilho | 52,00 |
2032 | Proprietário Maria Olívia Calado Oliveira Mourato Rua da Ribeira n.º 2 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1378 |
|
| Domínio público | Domínio público | Maria do Rosário Café Calado Oliveira | Ramiro Manuel Carrilho Bicho | 291,00 |
2033 | Proprietário Isabel Carrilho Bonito Rua Alta n.º 12 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1343 |
| 24456 | Município do Crato | Domínio público | Hilário de Jesus Mouro | Manuel da Ascensão Corta Lago | 261,15 |
2034 | Proprietário Herdeiros de Maria Bicho Vala do Carregado | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
|
|
| Leonel Alberto Mendes Rosado | Maria da Conceição Carita | João Manuel Navega Meio Tostão | Rosa Umbelina Cari- ta Ferreira | 56,00 |
2035 | Proprietário Paula Cristina Henriques Oliveira Rua do Poço n.º 16 A | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2389 |
| 2400/ 20010510 | Domínio público | Domínio público | Paula Cristina Henriques Oliveira e | Domínio público | 225,80 |
2036 | Proprietário Paula Cristina Henriques Oliveira Rua do Poço, n.º 16 A 7430-179 Crato Coproprietário Wesley Pereira da Silva Rua Alta, Caixa Postal 119 n.º 19 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1284 |
|
| Domínio público | Domínio público | Paula Cristina Henriques Oliveira | Sandra Cristina Henriques Mendes | 586,00 |
2037 | Proprietário Sandra Cristina Henriques Mendes Rua Alta n.º 15 B | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2390 |
|
| Manuel Domingos Mourato Aires | Domínio público | Christine e Tito | Paula Cristina Henriques Oliveira e | 267,90 |
2038 | Proprietário José Narciso Bicho CCH de Rua Pública | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U788 + U785 |
|
| Domínio público | Domínio público | João Domingos Lopes | Domínio público | 103,92 |
2039 | Proprietário António da Rosa Pinheiro Rua Garcia Resende, n.º 5, R/C esq 2810-088 Almada | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U2375 (antigo 779 e 969) |
|
| Domínio Público | Rita Maria Palhinhas | Município do Crato | Joaquim Maria do Rosário Meira e outros | 300,00 |
2040 | Proprietário Clisante da Luz Esteves Alexandre Rua Pública | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Casa1+ Casa 2 = U782+ U1235 |
|
| Domínio Público | Domínio Público | Município do Crato | Domínio Público | 186,00 |
2041 | Proprietário João Calado de Oliveira Rua do Poço 7430-179 | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1669 |
| 23036 | Ursula | António Joaquim Teixeira de Lemos | José Mendes Nabais | Rua Pública | 1 096,00 |
2042 | Proprietário João Calado de Oliveira Rua do Poço | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1570 |
| 2583/ 20051012 | António Serra Pinheiro | José Barradas | Rua Pública | Rua Pública | 360,00 |
2043 | Proprietário Rui Manuel Roque Barroqueiro Rua da Tapada da Maravilha 7430-179 Crato Credor Hipotecário Caixa Geral de Depósitos, S. A. Av. João XXI, n.º 63 | Coproprietário Lídia Sofia Bonito Alexandre Caixa Postal n.º 139 | Pisão | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U2057 |
| 2253/ 20000111 | José Francisco Ferrugento Véstia | Não identificado | Rua Pública | Ana Raquel Barradas Anselmo | 267,00 |
2044 | Proprietário Vitória Maria Carrilho Navega Largo S Domingos Lote 24 Fortios 7300-655 Fortios | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1423 |
| 65/ 19850717 | Domínio público | Domínio público | Deolinda Rosa Ferreira e outro | Manuel Maria Miranda Matias | 119,00 |
2045 | Proprietário Herdeiros de Manuel António Meio Tostão Rua Principal, n.º 37 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 686 |
|
| Domínio público | Maria da Conceição Carita | Maria da Conceição Carita | Herdeiros de Maria Bicho | 20,00 |
2046 | Proprietário Vítor Manuel Libâneo Felizardo Rua Principal, n.º 40 | 7430-179 Crato Credor Hipotecário Banco Santander Totta Rua Áurea, 88 | 1100-063 Lisboa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U2301 |
| 2131/ 199990324 | Domínio público | Domínio público | Manuel Maria Miranda Matias | Domínio público | 142,00 |
2047 | Proprietário Edgar Martins Moreira Estrada da Rocha, n.º 1, 1.º Frente Linda a Velha | 2795-167 Oeiras | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1331 |
|
| Fernanda Maria Bacelar Silva Correia | Domínio público | Domínio público | Domínio público | 121,00 |
2048 | Proprietário Hugo Duarte Gonçalves P. Martins Baptista Rua Elisa Sousa Pedroso, n.º 8, 2.ºesq 2790-060 Carnaxide | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U967 |
| 2465/ 20020514 | José Romão | Domínio público | José Romão | Hugo Duarte Gonçalves Pereira Martins | 36,00 |
2049 | Proprietário Hugo Duarte Gonçalves P. Martins Baptista Rua Elisa Sousa Pedroso, n.º 8, 2.º esq | 2790-060 Carnaxide | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1808 |
|
| José Rosa Carita Lopes | Domínio Público | José Romão | Domínio Público | 620,00 |
2050 | Proprietário Maria Filomena Farinha Carrilho Rua Principal, Caixa 137 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U815 |
|
| Domínio público | Domínio público | Miguel José Carita Baptista | Maria da Piedade Véstia Esteves | 62,00 |
2051 | Proprietário Manuel António Esteves Felizardo Rua Principal | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U 1165 |
|
| Domínio público | Domínio público | Domínio público | Deolinda Rosa Ferreira e outro | 93,00 |
2052 | Proprietário Maria da Conceição Carita CCH de Rua Principal | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 695 |
| 20152 | António Manuel Mendes Rosado | José Manuel Clemente Serra | Domínio público | Rosa Umbelina Carita Ferreira | 237,00 |
2053 | Proprietário Rosa Umbelina Carita Ferreira Felizardo Rua Principal | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1359 |
| 22079 | Maria da Conceição Carita | Domínio público | Raquel Maria Morais dos Santos e | Maria da Conceição Carita | 22,00 |
2054 | Proprietário Maria da Conceição Carita CCH de Rua Principal | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1841 |
|
| António da Graça Mendes | Domínio público | Leonel Alberto Mendes Rosado | António da Graça Mendes | 646,00 |
2055 | Proprietário José Manuel Guedelha Cardoso Rua Principal | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 677 |
| 341/ 19891121 | João Capote | Domínio público | Domínio público | Prédio João da Luz | 170,00 |
2056 | Proprietário Eduardo Manuel Ferreira Felizardo Largo da Fonte, n.º 27 Caixa postal 150 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2205 |
|
| José Romão | Domínio público | Arlindo Hilário Mouro | Herdeiros de Maria Keng Guerreiro | 204,00 |
2057 | Proprietário Hilário de Jesus Mouro Rua Alta, n.º 8 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1285 |
| 20970 | Município do Crato | Caminho Público | Rita Maria Hilário Miranda Ferrugento | Isabel Carrilho Bonito | 456,00 |
2058 | Proprietário Maria Rita CCH de Rua Sampaio Bruno 67 2 ES Lisboa 1350-282 Lisboa Coproprietário Hilário de Jesus Mouro Rua Alta, n.º8 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 836 |
|
| Maria da Piedade Véstia Esteves e outro | Idalina Hilária Serra e outros | António Serra Pinheiro e outro | Caminho público | 138,00 |
2059 | Proprietário Balbina Serra CCH de Caixa Postal n.º 165, | 7430-000 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 734 |
|
| João Luís do Rosário Meira | Caminho público | Joaquim José das Neves Inocêncio | Alfredo José Domingues de Sousa e Sérgio | 58,00 |
2060 | Proprietário Rafael Salvador Bonito Cáceres Rua do Monte Velho, n.º 2 Fortios 7300-174 Portalegre Outros Interessados José Maria | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1811 |
|
| Caminho público | Maria Rosalina Batista Pinheiro | Eduardo Domingues da Veiga | José Romão | 591,00 |
2061 | Proprietário Filipe da Luz Chambel CCH de Rua Principal | 7430-179 Crato Coproprietário Deolinda Rosa Ferreira Pisão 7430-000 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U1422 |
| 21500 | Caminho público | Caminho público | Manuel António Esteves Felizardo | Vitória Maria Carrilho Navega | 145,00 |
2062 | Proprietário Armindo Martins Ribeiro Rua José Magalhães Godinho n.º 1 R/C | 2685-345 Prior Velho | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 743 |
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| João Luís do Rosário Meira | Rua Pública | Armindo Ribeiro | Narcisa Maria Miranda Oliveira Costa | 317,00 |
2063 | Proprietário Armindo Martins Ribeiro Rua José Magalhães Godinho n.º 1 R/C | 2685- 345 Prior Velho | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 740 |
|
| João Luís do Rosário Meira | Caminho público | Alfredo Sousa e Sérgio Sousa | Armindo Ribeiro | 74,00 |
2064 | Proprietário Narcisa Maria Miranda Oliveira Costa Rua de S .António Vª A Covelo Galinheiras | 1750-255 Lisboa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2361 |
| 3287/ 20200128 | João Luís do Rosário Meira | Rua Pública | Armindo Ribeiro | Caminho público | 244,00 |
2065 | Proprietário Noé Oliveira Maurício Rua de S. António Vª A Covelo Galinheiras | 1750-255 Lisboa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1382 |
| 113 | Domínio público | Domínio público | Manuel Monteiro Miranda | Manuel Monteiro Miranda | 127,00 |
2066 | Proprietário Manuel Monteiro Miranda CCH de Rua de S. António Vª A Covelo Galinheiras 1750-255 Lisboa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 746 |
|
| Domínio público | Domínio público | Manuel Monteiro | Júlia Clara Bastinha | 194,00 |
2067 | Proprietário Ana Monteiro Miranda CCH de Rua de S. António Vª A Covelo Galinheiras | 1750-255 Lisboa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 848 (antigo) |
| 93-2164 | Caminho público | Domínio público | Domínio público | Noé Oliveira Maurício | 196,00 |
2068 | Proprietário João Narciso Farinha Largo do Posto Médico Caixa Postal 148 | 7430- 179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1061 |
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| Domínio público | Joaquim António Marchão | João Narciso Farinha | Domínio público | 283,00 |
2068 IA | Proprietário João Narciso Farinha Largo do Posto Médico Caixa Postal 148 | 7430- 179 Crato Arrendatário António João Carrilho Felizardo Largo da Fonte, Caixa Postal 130 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1061 |
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| Domínio público | Joaquim António Marchão | João Narciso Farinha | Domínio público |
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2069 | Proprietário João Narciso Farinha Largo do Posto Médico Caixa Postal 148 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1292 |
| 3310/ 20230403 | Domínio público | Joaquim António Marchão | Domínio público | João Narciso Farinha | 140,00 |
2070 | Proprietário Domingos Mota Miranda CCH de R Mendo Gonçalves N 22 7430-166 Crato Coproprietário Deolinda da Conceição Miranda Farinha Rua D. Maria Primeiro, Vivenda Farinha | Serra da Luz, Pontinha João Emílio da Conceição Miranda Rua da Eira, n.º 25, 1.º dt | Alto Algés Maria José da Conceição Miranda Mendes Rua Mendes Gonçalves, n.º 22 7430-166 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1275 |
| 2563/ 20050317 | António João Carrilho Felizardo | Domínio público | Domínio público | Domínio público | 133,00 |
2071 | Proprietário Manuel Domingos Mourato Aires Rua Atriz Adelina Abranches Lote 26 n.º 3 5.º D | 1500-021 Lisboa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1425 |
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| Arlindo Cândido Gouveia | Christine Cardoso e Tito Cardoso | Domínio público | Domínio público | 386,00 |
2072 | Proprietário Idalina Hilária Serra CCH de Rua dos Lapidarios n.º 8 2430-111 Marinha Grande | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1315 |
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| António Narciso Farinha | Fernanda Maria Bacelar Silva | Domínio público | Domínio público | 179,31 |
2073 | Proprietário Florinda Rita Serra Miranda Maria Emília Sousa Rodrigues Idalina Hilária Serra CCH de Rua dos Lapidarios n.º 8 2430-111 Marinha Grande Coproprietário Hilário de Jesus Mouro Rua Alta n.º 8 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 836 |
| 3245/ 20160304 | Hilário de Jesus Mouro e outros | Mariana da Conceição Amores e outros | João Calado de Oliveira | Domínio público | 152,00 |
2074 | Proprietário Florinda Rita Serra Miranda Maria Emília Sousa Rodrigues Idalina Hilária Serra CCH de Rua dos Lapidarios n.º 8 2430-111 Marinha Grande | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1849 |
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| João António Rebocho Nabais | Domínio público | Joaquim Maria Bicho Miranda | Domínio público | 111,00 |
2075 | Proprietário José Joaquim da Costa Rua Infante D. Henriques Lote 2761 Quinta do Conde | 2975-382 Sesimbra Coproprietário João Luis do Rosário Meira Rua da Ponte, n.º 5, Cx Postal 100 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 752 |
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| Desconheci do | João Luís do Rosário Meira e José Joaquim da Costa | Domínio público | João Luís do Rosário Meira | 77,00 |
2076 | Proprietário José Rosa Carita Lopes Largo da Estação n.º 7 Riachos 2350-323 Riachos | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1495 |
| 3285/ 20191031 | Maria Rosalina Batista Pinheiro | Hugo Duarte Gonçalves Pereira Martins | Hugo Duarte Gonçalves Pereira Martins | Domínio público | 240,00 |
2077 | Proprietário José João da Silva Serra Rua Nuno Tristão L 19 R/C Direito | 2580-492 Carregado | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1380 |
| 24285 | Município do Crato | Domínio público | Domínio público | Município do Crato | 528,00 |
2078 | Proprietário Manuel da Ascensão Corta Largo Rua Alta n.º 14 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1286 |
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| Município do Crato | Domínio público | Isabel Carrilho Bonito | Armindo Serra e outro | 167,00 |
2079 | Proprietário Joaquim Maria Bicho Miranda Rua Luis de Camões 77 1.º Bairro 2680-547 Camarate | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2212 |
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| João António Rebocho Nabais | Domínio público | Cândida Batista Ratadinha | Idalina Hilária Serra e outros | 122,00 |
2080 | Proprietário Joaquim José das Neves Inocêncio Rua do Pontão | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1402 |
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| João Luís do Rosário Meira | Domínio público | Domínio público | Joaquim Inocêncio | 203,00 |
2081 | Proprietário Joaquim José das Neves Inocêncio Rua do Pontão | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1403 |
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| João Luís do Rosário Meira | Rua Pública | Joaquim Inocêncio | Domingos Pinheiro | 46,00 |
2082 | Proprietário Francisca da Luz Simão Rua Aventura, n.º 46 Embra 2430-064 Marinha Grande | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1409 |
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| João Calado de Oliveira | Joaquim da Luz Carrilho Bicho | Domínio público | Dulce Maria da Conceição dos Santos | 295,00 |
2083 | Proprietário Maria do Rosário Café Calado Oliveira Rua 1 de maio n.º 3, 3.º Dtº, Bairro 25 de abril | 2580-586 Carregado | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1377 |
| 285/ 19880810 | Domínio público | Domínio público | Domínio público | Maria Olívia Calado Oliveira Mourato | 324,00 |
2084 | Proprietário Fernanda Maria Bacelar Silva Correia Barata Urbanização Olival de Fora, n.º 11, 3.º esq. | 2625-679 Vialonga | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1771 |
| 3068/ 20070426 | Idalina Hilária Serra | Edgar Martins Moreira | Domínio público | Domínio público | 137,00 |
2085 | Proprietário Arlindo Cândido Gouveia CCH de Rua Alta n.º 2 | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1333 |
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| António da Graça Mendes | Manuel Domingos Mourato Aires | Caminho Público | Caminho Público | 323,00 |
2086 | Proprietário Carlota Maria Saião Roque Mendes Rua Alta, n.º 22 | Coproprietário Olívia da Conceição Ramalhete Saião Roque Travessa da Espinheira, n.º 21 Marrazes | 2415- 491 Leiria | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1996 |
|
| Município do Crato | Domínio público | Município do Crato | Rua Pública | 183,00 |
2087 | Proprietário João Luís do Rosário Meira Rua da Ponte, n.º 5, Cx Postal 100 7430-179 Crato Coproprietário Joaquim Maria do Rosário Meira Rua Carvalho Janeiro, n.º 23 7430-245 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 674 |
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| Domínio público | João Luís do Rosário Meira | Domínio público | Domínio público | 951,00 |
2088 | Proprietário João Luís do Rosário Meira Rua da Ponte, n.º 5, Cx Postal 100 7430-179 Crato Coproprietário José Joaquim da Costa R Infante Dom Henrique n.º 2761- A, Quinta do Conde 2975-382 Quinta do Conde | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 752 |
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| João Luís do Rosário Meira | José Antão Barrosinho | Domínio público | João Luís do Rosário Meira | 49,00 |
2089 | Proprietário António Narciso Farinha CCH de R Dona Maria I, 135-Vivenda Farinha, Serra da Luz | 1675-232 Pontinha | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1306 |
| 3286/ 20191115 | Joaquim António Marchão | Idalina Hilária Serra | Domínio público | Domínio público | 123,00 |
2090 | Proprietário José Manuel Clemente Serra Rua 5 de outubro n.º 42, Ladeira do Pinhal | 2350-297 Torres Novas | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 698 |
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| Maria da Conceição Carita | Ricardo António Pereira Conceição | Domínio público | Maria da Conceição Carita | 43,00 |
2091 | Proprietário Ricardo António Pereira Conceição R Coronel Jorge Velez Caroço BL. 31- R/C Esq. | 7300-030 Portalegre | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 701 |
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| Maria da Conceição Carita | Frederico Carona de Jesus | Domínio público | António Manuel Mendes Rosado | 90,00 |
2092 | Proprietário João Garcia Alexandre CCH de R das Flores Caixa Postal 111 n 1 7430-000 Crato Coproprietário Maria Teresa Calado Oliveira CCH de Rua das Flores | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1167 |
|
| Mariana da Conceição Amores | Ramiro Manuel Carrilho Bicho | Maria Olívia Calado Oliveira Mourato | Domínio público | 311,00 |
2093 | Proprietário Ana Catarina Serra Miranda Rua Sampaio Bruno, n.º 67, 2.º esq 1350-128 Lisboa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 2082 |
| 396/ 19900612 | Manuel Maria Miranda Matias | Joaquim da Conceição Calha | José Francisco Ferrugento Vestia | Domínio público | 165,00 |
2094 | Proprietário Mariana da Conceição Amores CCH de Avenida Miguel Bombarda, 67, 5.º Esquerdo | 1050-162 Lisboa Coproprietário Marta Filipa Miranda José Pedro Miranda Amores | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1169 |
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| Idalina Hilária Serra e outros | João Garcia Alexandre | João Calado de Oliveira | Domínio público | 285,00 |
2095 | Proprietário Raquel Maria Morais dos Santos R dos Lusitanos n.º 124-1.º Esq, Várzea de Polima 2785-303 São Domingos de Rana Coproprietário Frederico Carona de Jesus R dos Lusitanos n.º 124-1.º Esq, Várzea de Polima 2785-303 São Domingos de Rana | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 713 |
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| Rosa Umbelina Carita Ferreira Felizardo | António Manuel Mendes Rosado | António Manuel Mendes Rosado | Maria da Conceição Carita | 54,00 |
2096 | Proprietário Raquel Maria Morais dos Santos Rua dos Lusitanos, n.º 124, 1.º Esq. Bairro Várzea 2785-303 São Domingos de Rana Frederico Carona de Jesus Rua dos Lusitanos, n.º 124, 1.º Esq. Bairro Várzea 2785-303 São Domingos de Rana | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 710 |
|
| Raquel Maria Morais dos Santos | Domínio público | António José Matias Lopes | Frederico Carona de Jesus | 43,00 |
2097 | Proprietário Frederico Carona De Jesus R. Remechidos n.º 11, Bombardeira 2560-049 A-dos-Cunhados | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 704 |
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| Ricardo António Pereira Conceição | Raquel Maria Morais dos Santos | Domínio público | António Manuel Mendes Rosado | 119,00 |
2098 | Proprietário Frederico Carona de Jesus R. Remechidos n.º 11, Bombardeira 2560-049 A dos cunhados | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 797 |
| 2414/ 20010712 | Domínio público | Domínio público | Joaquim António Marchão | Luzia Alturas Lopes | 53,00 |
2099 | Proprietário Joaquim António Marchão CCH de Av da República da Guiné-Bissau 8 1.º DTº | 2900-588 Setúbal | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1381 (antigo 1420) |
|
| João Narciso Farinha | António Narciso Farinha | Domínio público | Domínio público | 185,00 |
2100 | Proprietário Herdeiros de António da Conceição Gonçalves | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1312 |
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| Domínio público | Maria Rosalina Batista Pinheiro | Município do Crato | Eduardo Domingues da Veiga | 330,00 |
2101 | Proprietário Joaquim António Marchão CCH de Av da República da Guiné-Bissau 8 1.º D | 2900- 588 Setúbal Coproprietário Filipe Farinha Marchão Rua de Damão, 20, 1.º F 2900-340 Setúbal | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1379 |
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| Domínio público | Domínio público | José Joaquim Esteves Felizardo | Frederico Carona de Jesus | 36,00 |
2102 | Proprietário Joaquim Maria da Graça Meira Quinta do Olival ao Poço CCI-781 Maia 7050- 021 Montemor-o-Novo | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1344 (antigo 1365) |
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| Joaquim Maria da Graça Meira | Leonel Alberto Mendes Rosado | Domínio público | António da Graça Mendes | 465,00 |
2103 | Proprietário Júlia Clara Bastinha | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Domínio público | Manuel Monteiro Miranda | José Barrosinho | 235,00 |
2104 | Proprietário Júlia Clara Bastinha | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | João Luís do Rosário Meira | Narcisa Maria Miranda Oliveira | Domínio público | 50,00 |
2105 | Proprietário Desconhecido | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | João Luís do Rosário Meira | Domínio público | João Luís do Rosário Meira | 33,00 |
2106 | Proprietário Alfredo José Domingues de Sousa Rua Elias Garcia, Ltº 1801, Quinta do Conde | 2975-321 Quinta do Conde Coproprietário Sérgio Henrique Mesquita de Sousa Av François Mitterrand, 28, 5.º Andar B Urb | Vale Flores, Sintra 2710-685 | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 737 |
| 427/ 19901228 | João Luís do Rosário Meira | Domínio público | Florinda Rosa Pinheiro Carita Batista Mouro e outros | Armindo Ribeiro | 50,00 |
2107 | Proprietário João Antunes Mendes Gordo CCH de R dos Pelames 21, Alter do Chão 7440-090 Alter do Chão Coproprietário António Luiz Barradas Mendes Gordo R dos Pelames 21, Alter do Chão 7440-090 Alter do Chão Ana Cordeiro Barradas | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 719 |
|
| Domínio público | António João Felizardo | António João Felizardo | Domínio público | 88,00 |
2108 | Proprietário António João Carrilho Felizardo Largo da Fonte, Caixa Postal 130 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1169 |
|
| Domínio público | António João Felizardo | António João Felizardo | António João Felizardo | 75,00 |
2109 | Proprietário Desconhecido | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Raquel Maria Morais dos Santos | Domínio público | António Manuel Mendes Rosado | Domínio público | 15,00 |
2110 | Proprietário António Manuel Mendes Rosado R Francisco Cruz Bairro Maria, Blc 3-1.º Dto, Alvide 2755-046 Alcabideche | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1840 |
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| Frederico Carona de Jesus | Domínio público | Frederico Carona de Jesus | Frederico Carona de Jesus | 78,00 |
2111 | Proprietário António Manuel Mendes Rosado R Francisco Cruz Bairro Maria, Blc 3-1.º Dto, Alvide 2755-046 Alcabideche | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 692 |
| 3303/ 20211203 | Domínio público | Maria da Conceição Carita | Domínio público | Domínio público | 41,00 |
2112 | Proprietário Leonel Alberto Mendes Rosado R Pedro Reinel, n.º 16 Torre 8 2.º B Alto da Pampilheir | 2750-803 Cascais | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 962 e 680 |
|
| João Capote | Herdeiros de Maria Bicho | Domínio público | Rosa Umbelina Carita Ferreira Felizardo | 177,00 |
2113 | Proprietário Emanuel José Flores Leo Rua Principal, 1, Caixa Postal 171 7430-179 Crato Coproprietário Rosália Maria Pinheiro Bicho Rua Principal 1, Caixa Postal 171 Pisão | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1618 |
|
| António da Graça Mendes | José Romão Carrilho Bicho | José Romão Carrilho Bicho | Domínio público | 765,00 |
2114 | Proprietário João Francisco Paiola Miranda Rua da Serrita, n.º 8, Povo da Galega 2665-363 Milharado Coproprietário Teresa Paiola Miranda Serafim 34 Rue Eletrique Maubeuge 59600 França Maria Deolinda Galocha Miranda Cabral Rua Ary dos Santos, n.º 9, R/C, Fetais de Cima | 2680-135 Camarate | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | U764 |
|
| Domínio público | Ricardo António Pereira Conceição | Ricardo António Pereira Conceição | Ricardo António Pereira Conceição | 120,00 |
2115 | Proprietário Adventino Candeias Barradas QTA do Chegadinho Br da Câmara 3 2, Cova da Piedade | 2800-000 Almada Coproprietário José Candeias Barradas CCH de R. dos Bombeiros Voluntários, Lt 6 2.º dt Caneças 1685-579 Caneças | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 770 |
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| Domínio público | Joaquim António Marchão | Desconhecido | Ricardo António Pereira Conceição | 90,00 |
2116 | Proprietário Desconhecido | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Joaquim António Marchão | Desconhecido | Adventino Candeias Barradas | 60,00 |
2117 | Proprietário Desconhecido | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Joaquim António Marchão | Desconhecid o | Desconhecido | 34,00 |
2118 | Proprietário Herdeiros de Zé Temudo | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Joaquim António Marchão | Joaquim António Marchão | Desconhecido | 72,00 |
2119 | Proprietário José Salgado Coproprietário Luzia Alturas Lopes Casal Galego 2430-081 Marinha Grande | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 653 (antiga) |
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| Domínio público | Domínio público | Frederico Carona de Jesus | José Narciso Bicho | 38,00 |
2120 | Proprietário Maria Keng Guerreiro CCH de Rua José Afonso, n.º 7 - 10.º E 2660-281 Santo António dos Cavaleiros | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 818 |
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| Maria Rosalina Batista Pinheiro | Domínio público | Eduardo Manuel Ferreira Felizardo | José Maria Alexandre Ferrugento | 119,00 |
2121 | Proprietário Maria Keng Guerreiro CCH de Rua José Afonso, n.º 7, 10.º E 2660-281 Santo António dos Cavaleiros | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1291 |
|
| Junta de Freguesia | António João Carrilho Felizardo | Domínio público | Domínio público | 93,00 |
2122 | Proprietário Hugo Chambel | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Ema Sofia Chambel Matias | Domínio público | Ema Sofia Chambel Matias | António João Carrilho Felizardo | 67,00 |
2123 | Proprietário Eduardo Domingues da Veiga R Afonso Costa Viv Irmãos 9, Val Cavala 2825-000 Charneca da Caparica | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1305 |
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| Domínio público | Maria Rosalina Batista Pinheiro | Angélica Maria Rodrigues Esteves | Rafael Salvador Bonito Cáceres | 300,00 |
2124 | Proprietário Rosaria da Assunção Monteiro Cardoso Rua de Nice, n.º 32, 2.º Esq. 2605-829 Casal de Cambra, Sintra | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1314 |
| 406/ 19900806 | Armindo Serra | Domínio público | Armindo Serra | António Branquinho Roque | 138,00 |
2125 | Proprietário Armindo Serra Rua Doutor José Brás n.º7 2.º Esq 2910-559 Setúbal | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Armindo Serra | Domínio público | Armindo Serra | João Rui Monteiro de Carvalho Cardoso | 168,00 |
2126 | Proprietário Armindo Serra Rua Doutor José Brás n.º 7 2.º Esq 2910-559 Setúbal | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Município do Crato | Domínio público | Manuel da Ascensão Corta Lago | Armindo Serra | 264,00 |
2128 | Proprietário Desconhecido | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| João António Rebocho Nabais | João Calado de Oliveira | João António Rebocho Nabais | Domínio público | 1 258,00 |
2129 | Proprietário Tito Graça Cardoso Barata 15a Rua do Poço Pisão Crato 7430-328 | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1311 |
| 92 | Manuel Domingos Mourato Aires | Rua Pública | Tapada da Maravilha | Sandra Cristina Henriques Mendes | 280,00 |
2130 | Proprietário José Francisco Ferrugento Vestia Rua da Tapada da Maravilha | | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
|
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| Joaquim da Luz Carrilho Bicho | Rui Manuel Roque Barroqueiro | Domínio público | Ana Catarina Miranda | 425,00 |
2131 | Proprietário Desconhecido | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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|
| Rui Manuel Roque Barroqueiro | António Serra Pinheiro | Domínio público | António Serra Pinheiro | 205,00 |
2132 | Proprietário Cândida Batista Ratadinha CCH de R Almirante Gago Coutinho, Lt 31 r/c Esq 2600-639 Castanheira Ribatejo | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1407 |
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| João António Rebocho Nabais | Domínio público | Isabel Elvira Marçal Dias Pires | Joaquim Maria Bicho Miranda | 165,00 |
2133 | Proprietário Isabel Elvira Marçal Dias Pires Rua Luis de Assunção, n.º 6 | Portalegre Coproprietário Abílio de Alegria Realinho Maurício | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1410 |
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| João António Rebocho Nabais | Domínio público | Maria do Rosário da Conceição Gonçalves | Cândida Batista Ratadinha | 217,00 |
2134 | Proprietário Maria do Rosário Conceição Gonçalves Rua do Centro de Saúde, Lote 12, 1.º esquerdo União de Freguesias de Lagoa e Carvoeiro Coproprietário Joana Catarina Pereira Gonçalves António Alberto Ferreira Pereira Rua Lourenço Pires de Távora, n.º 17, 1.º Esq | Almada | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| João António Rebocho Nabais | Domínio público | Maria do Rosário da Conceição Gonçalves | Isabel Elvira Marçal Dias Pires | 361,00 |
2135 | Proprietário António Alberto Ferreira Pereira Rua Lourenço Pires de Távora, n.º 17, 1.º Esq | Almada Coproprietário Joana Catarina Pereira Gonçalves Maria do Rosário da Conceição Gonçalves Rua do Centro de Saúde, Lote 12, 1.º esquerdo União de freguesias de Lagoa e Carvoeiro | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1453 |
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| João António Rebocho Nabais | Domínio público | Domínio público | Maria do Rosário da Conceição Gonçalves | 65,00 |
2136 | Proprietário Junta de Freguesia Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Alexandre Maria Carrilho Bicho | Herdeiros de Maria Keng Guerreiro | Domínio público | Domínio público | 142,00 |
2137 | Proprietário Junta de Freguesia Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Município do Crato | Município do Crato | Município do Crato | Município do Crato | 87,00 |
2138 | Proprietário Capela - Município do Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Município do Crato | Município do Crato | Município do Crato | Município do Crato | 781,00 |
2139 | Proprietário Município do Crato Pisão | | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Domínio público | Domínio público | Domínio público | 46,00 |
2140 | Proprietário Junta de Freguesia Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Domínio público | Domínio público | Domínio público | 239,00 |
2141 | Proprietário Junta de Freguesia Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Município do Crato | Município do Crato | Município do Crato | Município do Crato | 39,00 |
2142 | Proprietário Junta de Freguesia Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Município do Crato | Município do Crato | Município do Crato | Município do Crato | 16,00 |
2143 | Proprietário Junta de Freguesia Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Adventino Barradas | Domínio público | Domínio público | 4,00 |
2144 | Proprietário Junta de Freguesia Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Adventino Barradas | Domínio público | Domínio público | 15,00 |
2145 | Proprietário Junta de Freguesia Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Município do Crato | Domínio público | Domínio público | 3,00 |
2146 | Proprietário Junta de Freguesia Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | Município do Crato | Município do Crato | Município do Crato | 47,00 |
2147 | Proprietário Desconhecido | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Domínio público | António João Carrilho Felizardo | António João Carrilho Felizardo | Domínio público | 232,00 |
2148 | Proprietário Joaquim Maria do Rosário Meira Rua Carvalho de Janeiro, n.º 23 7430-221 Flor da Rosa Outros Interessados João Luis do Rosário Meira Rua da Ponte, n.º 5, Cx Postal 100 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
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| Desconheci do | Joaquim António Marchão | Joaquim António Marchão | Ricardo António Pereira Conceição | 970,00 |
11 | Proprietário António da Graça Mendes CCH de Largo da Igreja, n.º 9 7430-218 Flor da Rosa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 28 |
| Artigo 10, Secção Z | Artigo 27, Secção Z | Artigo 10, Secção Z | Artigo 10, Secção Z | 2 637,00 |
12 | Proprietário José Romão Carrilho Bicho R. Principal, n.º 16, CX Postal 215, Monte da Velha | 7430-180 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 27 | 2216/ 199991102 | Artigo 28, Secção Z | Artigo 26, Secção Z | Artigo 10, Secção Z | Área Social | 6 750,00 |
13 | Proprietário Maria Rosalina Batista Pinheiro R. Principal, n.º 16, Cx Postal 215, Monte da Velha | 7430-180 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 26 |
| Artigo 27, Secção Z | Perímetro Urbano | Artigo 10, Secção Z e outros | Área Social | 5 750,00 |
14 | Proprietário Filipe Corta Largo Meira CCH de Rua da Ponte, n.º 5, Cx Postal 100, Pisão | 7430- 179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 30 |
| Área Social e Arti- go 29, Secção Z | Artigo 31, Secção Z | Área Social | Artigo 29, Secção Z | 750,00 |
15 | Proprietário Joaquim Maria da Graça Meira Quinta do Olival ao Poço CCI 781, Maia | 7050-021 Montemor-o-Novo | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 31 |
| Artigo 30, Secção Z | Joaquim Maria da Graça Meira | Área Social | Artigo 29, Secção Z | 777,00 |
16 | Proprietário José da Conceição Gonçalves CCH de Rua da Ribeira, Cx Postal 104, Crato 7430-000 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 32 |
| Joaquim Maria da Graça Meira | Artigo 33, Secção Z | Área Social | Artigo 34, Secção Z | 336,00 |
17 | Proprietário Herdeiros de João Capote Pisão 7430 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 33 | 2270/ 20000127 | Artigo 32, Secção Z | Leonel Alberto Mendes Rosado | Área Social | Artigo 34, Secção Z | 549,00 |
18 | Proprietário Leonel Alberto Mendes Rosado R. Pedro Reinel, n.º 16 Torre 8 2.º B Alto Pampilheira 2750-803 Cascais | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 34 | 489/ 19911107 | Joaquim Maria da Graça Meira | Maria da Conceição Carita CCH | Artigo 33, Secção Z | Artigo 35, Secção Z | 750,00 |
19 | Proprietário António da Graça Mendes CCH de Largo da Igreja, n.º 9 7430-218 Flor da Rosa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 35 |
| Artigo 29, Secção Z | Área Social | Artigo 34, Secção Z | Artigo 29, Secção Z | 2 500,00 |
20 | Proprietário João Luís do Rosário Meira Bairro Carvalho de Janeiro, n.º 23, Flor da Rosa | 7430-221 Flor da Rosa Coproprietário Joaquim Maria do Rosário Meira Bairro Carvalho de Janeiro, n.º 23, Flor da Rosa | 7430-221 Flor da Rosa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 29 | 2117/ 19981221 | João Luis do Rosário Meira | Perímetro urbano | Artigo 35 Secção Z | Área social | 11 250,00 |
21 | Proprietário Balbina Serra CCH de Caixa Postal 165, Pisão 7430-000 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 42 |
| Área Social | Área Social | Área Social e Arti- go 41 Secção Z | Área Social | 2 250,00 |
22 | Proprietário Estado Português Rua da Alfândega n.º 5, 1 1149-008 Lisboa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 41 |
| Artigo 42, Secção Z | Área Social | Área Social | Artigo 42, Secção Z | 109,00 |
23 | Proprietário António João Carrilho Felizardo Largo da Fonte, Caixa Postal 130 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 40 | 259/ 19880122 | Área Social e outros | Ribeira de Seda | Ricardo António Pereira Conceição e outro | Área Social | 3 500,00 |
24 | Proprietário Ricardo António Pereira Conceição R. Coronel Jorge Velez Caroço, Bl 31, R/C Esq | 7300-030 Portalegre | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 36 | 762/ 19941018 | Área Social | Artigo 39, Secção Z | Artigo 37, Secção Z | Artigo 40, Secção Z | 498,00 |
25 | Proprietário José da Conceição Gonçalves CCH de Rua da Ribeira, Cx Postal 104, Crato 7430-000 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 39 |
| Artigo 36 Secção Z | Artigo 3 Secção X | Artigo 38 Secção Z | Artigo 40 Secção Z | 400,00 |
26 | Proprietário Rita Maria Palhinhas Pisão 7430 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 38 |
| Artigo 37 Secção Z | Artigo 3 Secção X | Artigo 19 Secção Z | Artigo 39 Secção Z | 125,00 |
27 | Proprietário Ricardo António Pereira Conceição R. Coronel Jorge Velez Caroço, Bl 31, R/C Esq | 7300-030 Portalegre | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 37 |
| Área Social | Artigo 38, Secção Z | Artigo 20, Secção Z | Artigo 36, Secção Z | 691,00 |
28 | Proprietário Ricardo António Pereira Conceição R. Coronel Jorge Velez Caroço, Bl 31, R/C Esq | 7300-030 Portalegre | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 20 | 2076/ 19980930 | Perímetro urbano | Artigo 19 Secção Z | Artigo 21 Secção Z | Artigo 37 Secção Z | 500,00 |
29 | Proprietário Alfredo da Costa Mesquita Rua Principal, Cx Postal 135, Pisão 7430-000 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 19 | 3/ 19841016 | Artigo 20 Secção Z | Artigo 3 Secção X | Artigo 18 Secção Z | Artigo 38 Secção Z | 1 000,00 |
30 | Proprietário Joaquim Maria do Rosário Meira Rua Carvalho Janeiro, n.º 23 7430-221 Flor da Rosa Coproprietário Rui Farinha Marchão Rua de Damão, n.º 7, 3.º Dt 2900-340 Setúbal Maria Rosa Farinha Marchão Calha Rua de Damão, n.º 20, 1.º F 2900-340 Setúbal Filipe Farinha Marchão Av. da República da Guiné-Bissau, n.º 8, 1.º Dt | 2900-588 Setúbal João Luis do Rosário Meira Rua da Ponte, n.º5, Cx Postal 100 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 21 | 115/ 19860225 | Perímetro Urbano | Artigo 18 Secção Z | António da Rosa Pinheiro e Área So- cial | Artigo 20 Secção Z | 2 500,00 |
31 | Proprietário Joaquim Martins Miranda Pisão | 7430 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 18 |
| Artigo 21 Secção Z | Artigo 3 Secção X | Artigo 17 Secção Z, Artigo 16 Secção Z | Artigo 19 Secção Z | 498,00 |
32 | Proprietário Rita Maria Palhinhas Pisão 7430 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 17 |
| António da Rosa Pinheiro | Artigo 16 Secção Z | Artigo 15 Secção Z | Artigo 18 Secção Z | 500,00 |
33 | Proprietário Lucinda da Conceição Ascensão Corta Largo Largo da Fonte n.º18, Cx Postal 151, Pisão | 7430-179 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 16 | 3124/ 20090910 | Artigo 17 Secção Z | Artigo 3 Secção X | Artigo 15 Secção Z | Artigo 18 Secção Z | 675,00 |
34 | Proprietário Município do Crato Praça do Município | 7430-130 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 15 | 541/ 19930104 | Rua do Pisão | Artigo 13 Secção Z | Rua do Pisão | Perímetro Urbano | 11 500,00 |
35 | Proprietário Maria da Piedade Véstia Esteves Rua do Posto Público n.º 13 7430-179 Crato Coproprietário José António Esteves Felizardo Rua da Estrada Principal 7430-179 Crato Maria José Esteves Felizardo Meira Bairro Carvalho de Janeiro n.º 23 7430-145 Crato Alzira Maria Esteves Felizardo Travessa do Outeiro n.º 3 7430-178 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 14 | 66/ 19850717 | Artigo 15 Secção Z | Artigo 13 Secção Z | Artigo 13 Secção Z | Artigo 15 Secção Z | 750,00 |
38.1, 38.2 e 38.3 | Proprietário Município do Crato Praça do Município | 7430-130 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 24 |
| Artigo 11 Secção Z | Artigo 23 Secção Z e outros | Artigo 11 Secção Z e outros | Artigo 25 Secção Z | 6 144,00 |
39 | Proprietário José Romão Carrilho Bicho R. Principal, n.º 16, Cx Postal 215, Monte da Velha | 7430-180 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 25 |
| Artigo 10 Secção Z | Artigo 22 Secção Z | Perímetro urbano | Artigo 10 Secção Z | 2 000,00 |
40 | Proprietário José Romão Carrilho Bicho R. Principal, n.º 16, Cx Postal 215, Monte da Velha | 7430-180 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 22 |
| Artigo 25 Secção Z | Rua do Pisão | Artigo 23 Secção Z | Artigo 26 Secção Z e outros | 2 750,00 |
44.1, 44.2 | Proprietário António da Graça Mendes CCH de Largo da Igreja, n.º 9 7430-218 Flor da Rosa | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso | 1237 | 11 | 2840/ 20060623 | Herdade dos Barretos e Monte da | Ribeira da Seda | Herdade dos Barretos | Pisão e Tapada das Safra | 4 231,00 |
41 | Proprietário Maria Rosalina Batista Pinheiro R. Principal, n.º 16, Cx Postal 215, Monte da Velha | 7430-180 Crato | Crato | UF Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso |
| 23 |
| Perímetro Urbano | Rua do Pisão | Perimetro Urbano | Artigo 22 Secção Z | 6 415,00 |
N.º total de parcelas | 184 | ||||||||||
Área total | 112 223 m² | ||||||||||
Aviso 2832/2025/2, de 30 de Janeiro
- Corpo emitente: Município do Crato
- Fonte: Diário da República n.º 21/2025, Série II de 2025-01-30
- Data: 2025-01-30
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aprova a declaração de utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos prédios urbanos e rústicos ― freguesia de União das Freguesias do Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, do concelho do Crato, destinadas à concretização do aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato.
Texto do documento
Aviso 2832/2025/2
Aprova a Declaração de Utilidade Pública com Caráter de Urgência da Expropriação dos Prédios Urbanos e Rústicos contidos no Anexo I, sitos na Freguesia de União das Freguesias do Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, do Concelho do Crato, destinadas à Concretização do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato.
Joaquim Bernardo dos Santos Diogo, Presidente da Câmara Municipal do Crato, torna público, em cumprimento do n.º 1 do artigo 17.º do Código das Expropriações (CE), aprovado pela Lei 168/99, de 18 de setembro, na sua atual redação, que a Assembleia Municipal do Crato, em reunião ordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2024, ao abrigo do disposto nos artigos 10.º, 12.º, n.º 1 e 13.º, n.os 1 e 2 do Código das Expropriações e nos artigos 1.º, 2.º, 3.º, n.os 1, alínea b) e 2 e 4.º do Decreto-Lei 15/2021, de 23 de fevereiro, e sob proposta que lhe foi apresentada pela Câmara Municipal, reunida ordinariamente em 30 de outubro de 2024, nos termos da alínea vv) do n.º 1 do artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, deliberou declarar a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos prédios urbanos e rústicos contidos no Anexo I, sitos na Freguesia de União das Freguesias do Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, do Concelho do Crato, destinadas à Concretização do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, devidamente identificados através dos documentos cuja publicação se promove em anexo (anexos I e II).
20 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Bernardo dos Santos Diogo.
ANEXO I
Mapa DUP
ANEXO II
Planta Parcelar Global
318592039
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6054798.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-09-18 -
Lei
168/99 -
Assembleia da República
Aprova, e publica em anexo, o Código das Expropriações.
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
-
2021-02-23 -
Decreto-Lei
15/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social
Aviso
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