Declaração de Retificação n.º 45/2025/2
Tendo sido publicado com inexatidão o artigo 23.º do Regulamento de Publicidade Institucional e de Utilização de Marcas de Titularidade da Ordem, aprovado pelo Regulamento 1494/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2024, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
No artigo 23.º, onde se lê:
«É revogado o Regulamento 547/2017, de 12 de outubro.»
deve ler-se:
«É revogado o Regulamento 548/2017, de 12 de outubro.»
14 de janeiro de 2025. - O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Aventino de Lima.
318564386
Declaração de Retificação 45/2025/2, de 17 de Janeiro
- Corpo emitente: Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
- Fonte: Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
- Data: 2025-01-17
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retifica o Regulamento de Publicidade Institucional e de Utilização de Marcas de Titularidade da Ordem, aprovado pelo Regulamento n.º 1494/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6039731.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6039731/declaracao-de-retificacao-45-2025-2-de-17-de-janeiro