Nos termos do Despacho 15149-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 26-12-2024, e ao abrigo do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei 109/2024, de 19 de dezembro, e por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., de 2 de janeiro de 2025, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de nove (9) postos de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde, para as especialidade identificadas no quadro i infra, para a constituição de relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho.
QUADRO I
Referência | Especialidade | Postos de trabalho |
|---|---|---|
A | Angiologia e Cirurgia Vascular | 1 |
B | Cardiologia Pediátrica | 1 |
C | Ginecologia/Obstetrícia | 1 |
D | Hematologia Clínica | 1 |
E | Imuno-hemoterapia | 1 |
F | Medicina Intensiva | 1 |
G | Medicina Interna | 1 |
H | Oncologia Médica | 1 |
I | Radiologia | 1 |
1 - Tipo de concurso: O procedimento concursal comum é aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão.
2 - Legislação aplicável: O presente procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual, no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros, e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e outro, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 41, de 8 de novembro de 2009, e no ACT celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros, e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado no BTE, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do BTE, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e ainda BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2019, na sua redação atual.
3 - Prazo de Validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho referidos no quadro i, caducando com a constituição da relação jurídica de emprego.
4 - Prazo de apresentação de candidaturas: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, nos termos do n.º 2 da cláusula 14.ª do ACT publicado no BTE, n.º 43, de 22-11-2015.
O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento, fundamenta-se na urgente contratação na categoria de assistente de médicos que sendo detentores do grau de especialista na correspondente área de exercício profissional, preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, com vista ao urgente reforço das equipas médicas, na respetiva especialidade, e atendendo, designadamente, ao número de aposentações ocorridas.
Tratando-se, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho de um procedimento com caráter urgente, em cumprimento da cláusula 20.ª-A do ACT publicado no BTE, n.º 43, de 22-11-2015, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.
5 - Caracterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho apresentados a concurso corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Assistente, previsto no n.º 1 da cláusula 10.ª (área hospitalar) do ACT celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e outro, publicado no BTE, n.º 41, de 8 de novembro de 2009 e no n.º 1 do artigo 7.º-A (área hospitalar) e artigo 11.º, ambos do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.
6 - Local de trabalho: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
7 - Remuneração base mensal ilíquida e período de trabalho: o estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na legislação em vigor ou em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho aplicável, para o ingresso na categoria de assistente e para um período normal de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
8 - Requisitos de admissão: Podem ser admitidos ao procedimento concursal os candidatos que reúnam até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:
a) Possuir o grau de especialista na correspondente área profissional a que se candidata;
b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada;
c) Não ser detentor de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.
9 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas, mediante requerimento dirigido à Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São José E. P. E., por uma das seguintes formas:
a) Em suporte eletrónico, em formato “portable document format” (PDF), podendo ser enviadas até às 24 horas do último dia do período de candidatura, contando para este efeito a data e hora da receção do e-mail, para o endereço: rec.rh.med@ulssjose.min-saude.pt;
b) Em suporte papel, a entregar na Área de Gestão de Recursos Humanos, no edifício adjacente ao das consultas externas no Hospital de São José, sito na Rua José António Serrano, 1150-199 Lisboa, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 16h00, ou enviada através de correio registado, com aviso de receção, para a morada antes indicada.
10 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar;
b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura e indicação da referência a que se candidata;
c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, género, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;
d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;
e) A época em que foi concluída a formação médica especializada.
11 - Documentos: O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;
b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;
c) Curriculum vitae que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado, devendo ser apresentados 5 (cinco) exemplares quando entregue em suporte papel, ou 1 (um) exemplar quando entregue em suporte eletrónico;
d) Declaração, sob compromisso de honra, que o candidato não detém nenhuma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial;
e) Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, declaração, sob compromisso de honra, que não detém nenhuma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial, há, pelo menos, três meses antes da data da abertura do presente procedimento concursal;
f) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
12 - Método de seleção: Em cumprimento do artigo 6.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho e da cláusula 22.ª do ACT mencionado, o método de seleção a aplicar será o de Avaliação e Discussão Curricular.
13 - Critérios de seleção/elementos de maior relevância: Os critérios/elementos obrigatórios previstos no n.º 3 da cláusula 22.ª do ACT referido, especificamente os contidos nos pontos seguintes:
Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários e a avaliação de desempenho obtida - de 0 a 9 valores;
Atividades de formação nos internatos médicos e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas - de 0 a 2 valores;
Trabalhos publicados, em especial se publicados em revistas com revisão por pares, e trabalhos apresentados publicamente, sob a forma oral ou poster e atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo - de 0 a 3 valores;
Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica - de 0 a 4 valores;
Atividades docentes ou de investigação relacionadas com a respetiva área profissional - de 0 a 1 valores;
Outros fatores de valorização profissional, nomeadamente títulos académicos - de 0 a 1 valores.
14 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.
15 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores.
16 - Em situações de igualdade de valoração, aplicam-se sucessivamente os critérios de ordenação preferencial estabelecidos na Lei e no ACT aplicável, pela ordem seguinte:
a) Candidatos que tenham concluído o internato médico nesta Unidade Local de Saúde;
b) Classificação obtida na avaliação final do internato médico, de forma decrescente;
c) Maior duração do vínculo à Administração Pública, em sentido amplo, ainda que já cessado, na área de exercício profissional a que se candidata.
17 - As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, bem como as grelhas de classificação parciais ou finais e o método de classificação final serão publicadas na página eletrónica da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., sendo facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
18 - A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada em local visível e público nas instalações da Unidade Local de Saúde, sendo, ainda, os candidatos notificados por via eletrónica, através de mensagem de correio eletrónico registado no requerimento da candidatura para o efeito e disponibilizado na página eletrónica da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
19 - Os candidatos aprovados são recrutados para os postos de trabalho a ocupar segundo a lista de ordenação final homologada, de forma presencial, por ordem decrescente, sendo os candidatos notificados da data e hora para o efeito.
20 - Composição e identificação do júri:
Referência A - Angiologia e Cirurgia Vascular:
Presidente - Prof.ª Dr.ª Maria Emília Mendes Galinha Ferreira da Fonseca, Assistente Graduada Sénior de Angiologia e Cirurgia Vascular, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal efetivo - Dr. Carlos Manuel Oliveira Amaral, Assistente Graduado Sénior de Angiologia e Cirurgia Vascular, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas e impedimentos;
2.º vogal efetivo - Dr. Frederico Miguel Valido Bastos Gonçalves, Assistente Graduado de Angiologia e Cirurgia Vascular, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal suplente - Dr.ª Ana Catarina Domingos Almeida Garcia, Assistente Graduada Angiologia e Cirurgia Vascular, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
2.º vogal suplente - Dr.ª Anita Margarida Correia Lopes Quintas, Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
Referência B - Cardiologia Pediátrica:
Presidente - Dr.ª Maria de Fátima Ferreira Pinto Fernandes Pereira, Assistente Graduada Sénior de Cardiologia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal efetivo - Dr. José Diogo Ramalho Ortigão Ferreira Martins, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas ausências e impedimentos.
2.º vogal efetivo - Dr. Sérgio Miguel Matoso Laranjo, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal suplente - Dr.ª Marta Tomaz António, Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
2.º vogal suplente - Dr. Tiago Filipe Marinho Rito, Assistente de Cardiologia Pediátrica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
Referência C - Ginecologia/Obstetrícia:
Presidente - Dr.ª Maria de Fátima Cavaco da Palma, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal efetivo - Dr.ª Carla Cristina Mendes Martins Ferreira Freire Leitão, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas ausências e impedimentos.
2.º vogal efetivo - Dr.ª Ana Catarina Gomes Júlio Alpuim, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal suplente - Dr.ª Inês Margarida Pereira Antunes, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
2.º vogal suplente - Dr.ª Neuza Mafalda Domingues Mendes, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
Referência D - Hematologia Clínica:
Presidente - Dr.ª Patrícia Maria Perdigão Alexandre Ribeiro, Assistente Graduada Sénior de Hematologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal efetivo - Dr.ª Madalena Furtado e Silva Martins, Assistente Graduada de Hematologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas ausências e impedimentos.
2.º vogal efetivo - Dr.ª Ana Rita Gerivaz de Paiva Magalhães, Assistente Graduada de Hematologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal suplente - Dr.ª Joana Margarida Correia G. Perestrelo Caldas Cabral Câmara, Assistente Graduada de Hematologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
2.º vogal suplente - Dr.ª Joana Paula Saraiva Santos, Assistente Graduada de Hematologia Clínica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
Referência E - Imuno-hemoterapia:
Presidente - Dr.ª Maria Teresa Silva Martins, Assistente Graduada de Imonuhemoterapia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal efetivo - Dr.ª Ana Maria Albuquerque Figueiredo e Mascarenhas, Assistente Graduada de Imuno-hemoterapia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas ausências e impedimentos;
2.º vogal efetivo - Dr.ª Alexandra Vieira Aires dos Santos, Assistente Graduada de Imuno-hemoterapia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal suplente - Dr.ª Marta Sofia Jorge Morais de Azevedo, Assistente Imuno-hemoterapia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
2.º vogal suplente - Dr. Fabian Ricardo Rincon Albarracin, Assistente Hospitalar de Imuno-hemoterapia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
Referência F - Medicina Intensiva:
Presidente - Dr. Luís Filipe Nunes Bento, Assistente Graduado de Medicina Intensiva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal efetivo - Dr. Nuno Miguel Simões Germano, Assistente Graduado de Medicina Intensiva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;
2.º vogal efetivo - Dr.ª Raquel Avelãs Nunes Silvestre Cavaco, Assistente Graduada de Medicina Intensiva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal suplente - Dr.ª Ana Maria Valente Hipólito dos Santos, Assistente Graduada de Medicina Intensiva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
2.º vogal suplente - Dr. Bruno da Cruz Maia, Assistente Graduado de Neurologia com subespecialidade de Medicina Intensiva, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
Referência G - Medicina Interna:
Presidente - Dr. António Mário de Jesus Santos, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal efetivo - Dr.ª Maria da Conceição Facha Loureiro, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos;
2.º vogal efetivo - Dr.ª Maria Catarina Carapinha Salvado Sousa, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal suplente - Dr.ª Ana Catarina da Franca Pereira, Assistente Graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
2.º vogal suplente - Dr.ª Sofia Alexandra Pereira Pinheiro, Assistente Graduada de Medicina Interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
Referência H - Oncologia Médica:
Presidente - Dr.ª Sónia Margarida Duarte de Oliveira, Assistente Graduada de Oncologia Médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal efetivo - Dr.ª Inês Maria Carraca Guerreiro, Assistente de Oncologia Médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá a Presidente nas suas ausências e impedimentos;
2.º vogal efetivo - Dr.ª Leonor Maria Raposo Fernandes, Assistente de Oncologia Médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal suplente - Dr.ª Diliana Francisca Rodrigues Gonçalves, Assistente de Oncologia Médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
2.º vogal suplente - Dr. João Pedro Guerra Boavida Ferreira, Assistente de Oncologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
Referência I - Radiologia:
Presidente - Dr. Nuno Miguel Ferreira Esquível Carrilho Ribeiro, Assistente Graduado Sénior de Radiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal efetivo - Dr. Tiago Campos Andrada de Faria Bilhim, Assistente Graduado de Radiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE, que substituirá o Presidente nas suas ausências e impedimentos:
2.º vogal efetivo - Dr.ª Maria Paula da Silva Santos do Espírito Santo, Assistente Graduada de Radiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
1.º vogal suplente - Dr.ª Maria Margarida Sousa Guedes Soares Albergaria Pinto Cardoso, Assistente Graduada de Radiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE;
2.º vogal suplente - Dr.ª Maria Rita Teixeira Cabrita Carneiro, Assistente Graduada de Radiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
21 - Política de igualdade: Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 99.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação, e assegura os princípios da igualdade de oportunidades, da imparcialidade, da boa -fé e da não discriminação, bem como da publicidade, assentando o presente processo de recrutamento na adequação dos trabalhadores às funções a desempenhar.
22 - Proteção de dados pessoais: Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo eliminados quando o mesmo termine, exceto quando sejam necessários para a prossecução de atributo legal. É destruída a documentação apresentada pelos candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respetivo procedimento concursal.
3 de janeiro de 2025. - A Diretora da Área de Gestão de Recursos Humanos, Maria Adelaide Oliveira Canas.
318528292
